RELAÇÕES INTERNACIONAIS - TRATADO DE WESTFALIA

ATIVIDADE APLICADA – RESUMO ESTRUTURADO E ANÁLISE DE TEXTO

Faculdades Integradas Padre Albino – FIPA

Curso de Direito – 4° ano – X Turma

Relações Internacionais

Prof. Ma. Ana Paula Polacchini de Oliveira

Alunos: Ana Clara Ravagnani; Luciano Scaldecia; e, Marília Braz Krauniski

1. TEXTO

        

        Teorias das Relações Internacionais.

1. ASSUNTO

        Realismo e Idealismo.

1. OBJETIVO DO TEXTO

        Pretende-se no presente texto tecer estudos acerca de duas vertentes tradicionais do pensamento em Relações Internacionais, o idealismo e realismo.

        

1. ESTRUTURA DO TEXTO

(ORGANIZAÇÃO DO TEXTO; PARTES EM QUE ESTÁ DIVIDIDO)

1. O “anel de ferro” dos Habsburgo
2. Os Tratados da Westfália
3. “Contra a força e a agressão egoísta [...]”
4. “Na atitude de gladiadores [...]”
5. O lamento de Kissinger

1. ARGUMENTOS

(UTILIZADOS PELO AUTOR PARA FUNDAMENTAR CADA PARTE DO TEXTO)

1. O “anel de ferro” dos Habsburgo

        O projeto de “monarquia universal católica” - unificação do poder europeu sob a dinastia de Habsburgo - percorreu toda a Idade Média européia. A coroação de Carlos Magno pelo papa Leão III, no ano 800, e a coroação de Oto I no Sacro Império, em 962, tinham conservado a idéia da restauração de Roma, na qual parecia animar o empreendimento imperial dos Habsburgo.  

        A partir do século XVI, a Europa, com seus primeiros estados nacionais consolidados, foi vítima de uma longa sucessão de guerras. A princípio, os conflitos decorreram do antagonismo entre o Império - herança da antiguidade romana que se prolongou durante a Idade Média, quando nasceu o Sacro Império Romano-Germânico, governado pela dinastia austríaca dos Habsburgo - e o estado nacional - expressão política típica do mundo moderno.

        No início do século XVII, o “anel de ferro” dos Habsburgo fechava-se em torno da França. Os domínios dos Habsburgo espanhóis e austríacos estendiam-se pelo interior do Sacro Império, na Hungria, na Boêmia, na Silésia, na Baviera, em Fladres e em Milão. Fora do Sacro Império, abrangiam ainda os reinos de Nápoles e da Sicília. A América platina, servia para financiar as guerras contra a Holanda e a Inglaterra e, no Mediterrâneo, assegurava a resistência às ameaças do Império Otomano.

        Na França, a luta contra a hegemonia espanhola aparecia como uma batalha de vida ou morte, sendo certo que devia ser travada em nome da Igreja e de toda a cristandade e, tinha por finalidade assegurar o equilíbrio entre as potências.

        A Guerra dos Trinta Anos (1618-1648) caracteriza-se pelo longo ciclo de guerras entre os Habsburgo e as outras potências européias que terminaram por exaurir a Espanha e destruíram o sonho da “monarquia universal católica”. No fim da Grande Guerra, configurou-se o sistema de Estados da Idade Moderna.

        Os Tratados da Westfália, em 1648, encerraram a Guerra dos Trinta Anos. A Paz de Munster encerrou as hostilidades entre a Espanha e a Holanda. O conflito entre a França e a Espanha prosseguiu até que a intervenção inglesa provocasse a derrota espanhola. A Paz dos Pireneus, firmada em 1659, assinalou o início da derrocada final dos Habsburgo espanhóis.

1. Os Tratados da Westfália

        Na Westfália, complementada pela Paz dos Pireneus, encontra-se a origem do sistema de Estados da Idade Moderna. Dos Tratados, emergiu um sistema multipolar de Estados europeus que referenciavam as suas políticas externas nos interesses nacionais, não em valores transnacionais, religiosos.

        Representando a confirmação da fragmentação alemã, os Tratados proclamaram a igualdade entre os católicos e protestantes e estenderam a liberdade de consciência aos calvinistas. Aos príncipes, foi concedida autoridade suprema em matéria de religião. As ”liberdades germânicas” destruíram os últimos vestígios de poder do imperador.

        Os Tratados da Westfália ocupam, por motivos distintos e contrastantes, um lugar fundador para as duas vertentes tradicionais do pensamento em Relações Internacionais. A escola idealista, onde figura o vulto de Grotius, interpretou-os do ponto de vista do nascimento da ordem jurídica internacional. A escola realista, por sua vez, como a origem do sistema de equilíbrio europeu, através de Richelieu.

        O pano de fundo de toda a vida intelectual de Grotius foi constituído por duas guerras: a dos Trinta Anos e a dos Oitenta Anos, travada pelas Províncias Unidas contra o domínio espanhol. A obra de Grotius, procura os contornos de uma paz internacional baseada da justiça. Contudo, não representa o pensamento de um pacifista. Grotius não aceitava a idéia de proscrição da guerra por razões de consciência. A guerra justa era a que conduzia a uma paz justa. Apesar de seu pensamento não ter influência direta sobre os tratados, entre os idealistas, consolidou-se o mito de que os tratados representaram a consagração da ordem internacionalista imaginada por ele.

        Segundo o jurista suíço Emmerich de Vattel (1741-1767), autor de The Law of nations, acentua:        

“Todas as nações estão, portanto, sob a estrita obrigação de cultivar a justiça em relação a cada uma das outras, de observá-la escrupulosamente e de cuidadosamente abster-se de tudo o que possa violá-la. Cada uma deve entregar às outras o que pertence a elas, respeitar os seus direitos e deixá-las no gozo pacífico desses direitos.

        Richelieu, contudo, só tinha olhos para o interesse da França. Sua política externa contrastava com os padrões da época, pois não organizava em princípios religiosos transnacionais. Este sabia distinguir a esfera privada, em que se moviam as convicções religiosas, da esfera pública, que é a da razão do Estado. Além do mais, sabia que a coesão interna era condição indispensável à guerra no exterior.