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RESPONSABILIDADE CIVIL PELA PERDA DE UMA CHANCE NAS RELAÇÕES JURÍDICAS

Por:   •  8/9/2015  •  Monografia  •  14.835 Palavras (60 Páginas)  •  411 Visualizações

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RESPONSABILIDADE CIVIL PELA PERDA DE UMA CHANCE NAS RELAÇÕES JURÍDICAS

UNIC/IUNI – UNIVERSIDADE DE CUIABÁ

FACULDADE DE DIREITO – CAMPUS PANTANAL

CUIABÁ – MT

2015

CARMELICE SANTANA

RESPONSABILIDADE CIVIL PELA PERDA DE UMA CHANCE NAS RELAÇÕES JURÍDICAS

Monografia apresentada pela acadêmica à Faculdade de Direito da Universidade de Cuiabá / UNIC/IUNI - Campus Pantanal, como critério para aceite no programa de ensino de graduação no curso de Direito - ano 2014, para desenvolvimento do Trabalho de Conclusão de Curso II do 8º Semestre matutino.

Professor Orientador: Esp. Bruno Devesa Cintra.

CUIABÁ – MT

2015

APRECIAÇÃO

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Dedico este trabalho a toda minha família, meus amigos e colegas que de uma forma direta ou indireta me auxiliaram nesta caminhada.

Agradeço primeiramente a Deus, por me conceder saúde, alegria vida e disposição. Agradeço ao meu esposo e familiares pelo apoio e incentivo.

―Se o que você está percorrendo é o caminho dos seus sonhos, comprometa-se com ele. Não deixe a porta de saída aberta, com a desculpa: "ainda não é bem isto que eu queria". Esta frase, tão utilizada, guarda dentro dela a semente da derrota. Assuma o seu caminho‖.

Paulo Coelho

SUMÁRIO

INTRODUÇÃO........................................................................................

08

CAPÍTULO I

RESPONSABILIDADE CIVIL.................................................................

10

1.1 Evolução da responsabilidade civil.........................................

14

1.2 A função da responsabilidade civil........................................

16

1.3 Culpa e imputabilidade..........................................................

20

1.4 O ato lícito e o ato ilícito........................................................

22

1.5 Responsabilidade subjetiva...................................................

24

1.6 A responsabilidade civil do profissional liberal.....................

25

1.7 A aplicação da responsabilidade objetiva na advocacia.........

26

CAPÍTULO II

DO DANO.................................................................................................

28

2.1 Classes de danos....................................................................

29

2.2 Nexo causal............................................................................

31

2.3 Dano Moral.............................................................................

38

CAPÍTULO III

RESPONSABILIZAÇÃO DO ADVOGADO..............................................

34

3.1 A crescente busca de responsabilização do advogado..........

34

3.2 A responsabilidade civil pela perda de uma chance origem – natureza................................................................................

38

3.3 As primeiras manifestações na França do início do século XX...........................................................................................

38

3.4 O primeiro caso em um Tribunal Brasileiro (1991)................

46

3.5 Quantificação dos danos e perda de uma chance.................

54

CONSIDERAÇÕES FINAIS....................................................................

57

REFERÊNCIAS......................................................................................

59

INTRODUÇÃO

O homem necessita de se relacionar com os demais para prover sua subsistência, bem como para obter os bens supérfluos que facilitam sua vida e a tornam mais agradável.

Há circunstâncias em que uma das partes envolvidas em uma relação jurídica qualquer pode causar danos à outra. A reparação desse dano sempre foi discutida no âmbito da responsabilidade civil, a partir da modernização do direito. Com o aparecimento do Código de Defesa do Consumidor, passa-se a disponibilizar ordenamento jurídico uma forma nova de se tratar a reparação dano, já que a lei traz a responsabilidade objetiva do fornecedor.

A relevância do tema esta na dificuldade encontrada em analisar algumas situações que não há, em exame superficial, um dano certo e determinado, suficiente para ensejar uma eventual reparação.

Nos casos práticos que exemplificam a teoria da perda de uma chance, é possível visualizar o prejuízo da vítima, porém, não se consegue vislumbrar o dano certo e determinado, assim, inviabiliza qualquer tipo de ressarcimento desta violação de interesse juridicamente protegido.

O

...

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