RESPONSABILIDADE CIVIL SOBRE O ESCALPELAMENTO OCORRIDO NAS EMBARCACÕES NOS RIOS DA AMAZONIA.

RESPONSABILIDADE CIVIL SOBRE O ESCALPELAMENTO OCORRIDO NAS EMBARCACÕES NOS RIOS DA AMAZONIA.

* Ademar Augusto S. Sena

** Francisco Helder

RESUMO: O escalpelamento é um acidente ocasionado pela avulsão, extração do couro cabeludo e lesões em áreas adjacentes do mesmo, causado pela ação mecânica do eixo dos motores desprotegidos nas embarcações que trafegam pelos rios da região, configurando uma realidade peculiar na Amazônia. O acidente ocorre quando as vítimas, ao se aproximarem do motor por acaso, tem seus cabelos repentinamente puxados pelo eixo. A forte rotação ininterrupta do motor ao enrolar os cabelos em torno do eixo, arranca inexoravelmente todo ou parte do escalpo da vítima, inclusive orelhas, sobrancelhas e por vezes uma enorme parte da pele do rosto e pescoço, levando a deformações graves e até a morte. Objetivo: Este trabalho tem como finalidade, ressaltar a importância das politicas públicas e da área do Direito em geral para com essa problemática, que não costuma ser alvo de pesquisas ou especulação da mídia, de maneira que vem passando despercebido aos olhos sociais no decorrer de séculos. Considerações finais: Compreende-se que o escalpelamento, é um tema que necessita de mais atenção do poder público e do campo do Direito, é uma questão pouco anunciada pelos veículos de comunicação, resultando em pouca visibilidade para essa questão de tão grande relevância social.

Palavras-chave: Direito civil. Escalpelamento. Embarcações amazônicas.

ABSTRACT: The scalping is an accident caused by avulsion, extraction of scalp lesions and in adjacent areas of the same, caused by the mechanical action of the axis of unprotected engines on ships that travel the rivers of the region, setting up a peculiar reality in the Amazon. The crash occurs when the victims as they approached the engine by chance, suddenly has his hair pulled by the axis. The strong continuous rotation of the motor to wind the hair around the shaft, inexorably pulls all or part of the scalp of the victim, including ears, eyebrows and sometimes a huge part of the skin of the face and neck, leading to severe deformities and even death . Objective: This paper aims to underscore the importance of public policies and the area of law in general towards this problem, which is not usually the subject of research or media speculation, so that has been going unnoticed by the eyes in the course of social centuries. Final Thoughts: It is understood that scalping is an issue that needs more attention from the government and the field of law, is a little issue announced by the media, resulting in poor visibility to this issue of such great social relevance.

Keywords: Civil law. Scalping. Amazon vessels.

Dicente do 10,semestre do curso de Direito, na FAP

Docente do curso de Direito na FAP, na disciplina Direito Civil..

INTRODUÇÃO:

O escalpelamento constitui-se como uma problemática de ordem pública, que encontra-se nas esfera da saúde e do direito civil, na região amazônica essa problemática tem se ampliado significativamente em decorrência das condições improprias das embarcações, que configura-se como o único meio de transporte possível na região.

As condições geográficas da região Amazônica, contribuem para o continuo uso das embarcações, de modo que devido as condições vulnerabilidade sócio-economicas as embarcações não costumam seguir as normas padrões para o trafego de pessoas.

Devido a precariedade e o uso indevido das embarcações, a população ribeirinha fica vulnerável ao escalpelamento, perda total ou parcial dos cabelos danificando o couro cabeludo, em decorrência do envolvimento dos cabelos em uma peça que fica exposta do motor dessa embarcação.

O escalpelamento é um problema de contexto social e relevante de saúde pública de determinada região do Brasil, sendo considerado como um drama amazônico. Esses acidentes graves e traumáticos estão fora da mídia e acabam passando despercebidos pelo restante do país, e muitas pessoas nem imaginam sua existência.

Enquanto não se consegue zerar as estatísticas se faz necessária uma ação sistemática na cobertura e ponta da assistência a essas vítimas, tendo como objetivo minorar sofrimentos e sequelas, na prestação de um atendimento integral,qualitativo e humanizado que tenha como premissa a continuidade e o investimento na vida.

Este trabalho tem como finalidade, ressaltar a importância das politicas públicas e da área do Direito em geral para com essa problemática, que não costuma ser alvo de pesquisas ou especulação da mídia, de maneira que vem passando despercebido aos olhos sociais no decorrer de séculos.

O presente trabalho visa contribuir com a comunidade acadêmica acrescentando material acerca do tema escalpelamento, no campo do direito civil, assim como para a chamada de atenção para o assunto de modo que se faz necessário mais pesquisas, e intervenção com a perspectiva de reduzir ou mesmo sanar essa questão.

2- REVISÃO DE LITERATURA.

CONCEITO DO TERMO ESCALPELAMENTO.

Escalpelar, um termo utilizado na língua portuguesa como sinônimo de: rasgar ou dissecar com o auxílio de um escalpelo, de um bisturi: um cadáver/animal, examinar, analisar, criticar, investigar minuciosamente: escalpelar documentos, ex: O perito escalpelou o local do crime. O mesmo que escalpelizar. No contexto desse trabalho será utilizado com função semântica de: seráptirar o couro cabeludo de; ESCALPAR:

Se caracteriza pela extração total ou parcial do couro cabeludo, incluindo epiderme ou derme, havendo evidência ou não da caixa craniana e mutilação em vários casos em algumas áreas do rosto. O escalpe pode ser classificado como parcial ou total. No escalpe parcial (Figura3) pode afetar tecidos moles, e em casos mais graves chegam a expor os ossos do crânio, restando couro cabeludo. No escalpe total (Figura 4), além de não restar couro cabeludo, muitas estruturas podem estar envolvidas, gerando distúrbios funcionais de grandes e pequenas proporções (ARRIGO e ZERBINI, 1994).

O escalpelamento é um acidente ocasionado pela avulsão (extração traumática) do couro cabeludo e lesões em áreas adjacentes do mesmo, causado pela ação mecânica do eixo dos motores desprotegidos nas embarcações que trafegam pelos rios da região, configurando uma realidade peculiar na Amazônia