Relatorio de atividades direito internacional

RELATÓRIO DE ATIVIDADES

Nome: Helton Luiz Lemos

Atividade realizada em Coimbra – Portugal com duração de 30 horas que decorreu de 6 a 9 de outubro de 2014.

Titulo: INTENSIVE – WEEK MBA Democracia, Cidadania e Constituição.

A Democracia, Cidadania e Constituição são hoje pontos fundantes para as discussões que ultrapassa a barreira da interdisciplinaridade e alcança o soar tão esperado da multidisciplinaridade atualmente, ao observarmos a Democracia por diversas perspectivas podemos enfim perceber que ela tem o papel hoje de iniciar o transpassar das problemáticas modernas, que vai do preconceito racial até um mercado econômico não democrático, na qual vigora o capitalismo na forma que conhecemos hoje. A Cidadania assim como a democracia nasce do facto, da pratica, para depois sim tomar forma, mas não uma mera forma escrita com valor jurídico, uma forma material na qual encontramos com uma constituição realmente criada, efetivada e conduzida por uma população e para um povo.

A Democracia, dos seus primórdios até a contemporaneidade teve alterações e evoluções nas quais devem ser olhadas para traz e conduzidas a melhor efetivação nos dias atuais, a Democracia contra a Oligarquia na Grécia, assim como posterior Eunomia contra Disnomia, porem temos aqui que mencionar que a visão grega de Democracia era pejorativa principalmente na época de Péricles, pois era usada pelos nobres para definir a plebe. Contudo o grande marco foi toda a época do contrato social, iniciando com os
Levellers, na Holanda e Suíça a serem os primeiros teóricos da teoria representativa até Tocqueville, Hobbes, Locke, Montesquieu, Rousseau e Constant.

        Os fatores principais da democracia são a participação que acontecendo no tempo se tornando à democratização, a legitimação sendo ponto crucial, um efetivar de direitos políticos, por fim a representação na qual será a barreira para novos movimentos políticos, dado que a Democracia assim como qualquer movimento depende de evolução e adequação para ser realmente concreto.

        Por assim ser temos de lucidar de forma breve sobre a Cidadania, na sua concepção clássica, sendo a nacionalidade o vinculo jurídico entre a pessoa e o Estado, logo o cidadão é a pessoa que participa na soberania ativa do Estado e sendo o povo o conjunto destes cidadãos. Atualmente não se pode sustentar tal concepção devido aos estrangeiros que se nacionalizam, temos a cidadania como uma aquisição de direitos políticos entre tantos outros direitos que o vinculo jurídico da nacionalidade originária nos traz. Aqui é o um dos pontos de inicio dos conflitos sobre a existência ou não de um povo europeu, frente à União europeia.

        Atualmente não conseguimos conviver com outros seres humanos de outros países, pois usamos muitas definições a fim de desunir, nomeamos demais, o que por fim não precisa de nomeação, mas sim uma materialidade; lutamos por uma sustentabilidade para gerações futuras apenas visando nossas gerações futuras familiares, não percebemos os que estão próximo, muito menos aprendemos com os que estão próximos, dotamos as diversidades de valoração axiológica rixosa, presamos mantê-las, mas a fim de nos justificarmos quando falamos de um povo europeu assim como é na União Europeia, nos afugentamos devida a não preservação de direitos fundamentais de cada país, logo não preservamos a diversidade em sua essência, passamos a borracha na historia de cada país e começamos do zero, o que infelizmente não tem como acontecer.