Resenha: A Luta Pelo Direito

Enquanto o direito estiver sujeito as ameaças da injustiça-e isso perdurará enquanto o mundo for mundo ele não poderá prescindir da luta. Ihering logo nos expõe a ideia de seu pensamento principal, penso que este parágrafo em si seria necessário para compreendermos a essência do pensamento do autor, é uma síntese da obra ou quem sabe até a sua fonte, o que importa é o poder da introdução que está nos insere de forma dialética ao opúsculo, nos indagando a importância da luta pelo direito, para a paz e para conosco na sua forma prática, o direito não é uma simples ideia, é uma força viva, um trabalho árduo, sem tréguas. A paz sem luta e o gozo sem trabalho são utopias de um paraíso que reina em tempos de paz entre as nações, são apenas aparências. Concordo com o autor, pois estes elementos só se conseguem com luta e trabalho, há uma necessidade prática para chegarmos a nossos objetivos sociais e pessoais. A história do direito é imbuída de lutas, e conflitos sangrentos, as renovações das idéias do direito são sempre um movimento difícil, de um lado o direito histórico e de outro o direito da renovação, rejuvenescido, é sempre um processo árduo impor novas idéias perante o tradicional, o costume, defendidos pela escola de Savigny. Penso que a evolução do direitoé sempre penosa de lutas e sangue, mas se faz necessária, já que tantas injustiças anteslegitimadas pelos Estados já foram extintas, como a escravidão, o despotismo cruel, o povodeve lutar pela igualdade e liberdade, não somente pelo direito, mas pelo econômico e socialse ferirem os direitos humanos, com mesmo fervor.A luta da qual falamos é de essencial importância para criar vínculos com o cidadão de algo valioso para com estes, pois custaram dispêndios como vidas e longas jornadas em busca do objetivo, o que cria um ato de cuidado e amor a esta conquista que agora os éincumbida a zelo. Acredito que neste país levamos muito pouco em conta as conquistas do passado, devemos manter viva essa chama reiteradamente para concomitantemente reacender.

Perigoso é quando se tem o direito ferido e não se sente nada, uma anestesia moral, quediagnostica que este indivíduo esta com a moral deteriorada. Outro fator de sentimento de justiça será a energia com que o individuo repelirá a umaafronta a um preceito vital a sua moral, quando feri não somente a seu patrimônio como a suamoral.A figura típica do viajante inglês expõe bem, o tipo de luta por seus direitos e dodireito de seu país, um emblema da nação. E a figura do viajante austríaco que não luta tão bravamente pelo direito e consequentemente caracteriza o tipo de sentimento de justiça tênueque encontra em seu país. A defesa do direito além de ser um dever do indivíduo para consigo mesmo é um dever  para com a comunidade, fundamentando esta proposição, vejamos a relação no fato de que odireito objetivo constitui pressuposto do direito subjetivo, o direito concreto não é sódependente do direito subjetivo, o direito concreto não só recebe vida e energia do direitoobjetivo, mas também as devolve a ele, a falta de uso deste pode faze-la parar de vigorar eque seja revogada a norma. Se todos parassem de lutar por seus direitos tanto objetivosquanto subjetivos a nação entraria em colapso e ruiria, pois se não lutam nem mesmo pelosseus direitos não irão muito menos lutar pelo seu país.Há a necessidade de no direito privado ser travada uma luta do direito contra a injustiça,uma luta que exige união de toda nação contra ignonimias. A atitude da defesa do direito privado é recíproca ao Estado, no qual o titular do direito retribui integralmente o benefícioque a lei proporcionou.Os que não o cumprem cometerão um ato de traição, e sofrerãoconstrangimento em um Estado que defende seu sentimento de justiça. Penso assim como Ihering que o ato de não tolerar injustiças é mais adequado do que apenas não praticar injustiças, já que os indivíduos com a primeira se sentem coagidos a não fazerem à segunda. A luta pelo direito subjetivo é também uma luta pela lei, e a lei terá de afirmar-se, sob pena de se tornar um jogo vão e uma frase vazia e com a não aplicação da justiça do direito lesado assistimos ao desmoronamento da própria lei. A não aplicação da lei em um caso concreto e privado pode provocar revolta eceticismo na lei, o indivíduo se volta contra a sociedade. Penso que assim se sentiu Shylock após ver seu direito ser despedaçado junto a sua fé na justiça, perante a decisão do juiz quehavia validado seu titulo e após argumento, mesmo este ferindo os direitos humanos deveriade ter sido, penso, invalidado anteriormente a decisão judiciária que o privando depois decaso terminado reparou uma injustiça cometendo outra.

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