Resenha "Caso dos exploradores de caverna"

O caso dos exploradores de caverna

(FULLER, Lon. O caso dos exploradores de caverna. Porto Alegre:

Fabris, 1976;)

O caso dos exploradores de caverna trata basicamente do embate jurídico entre duas vertentes do direito, o direito natural e o direito positivo.

A obra gira em torno de um caso onde cinco homens entram em uma caverna e esta desmorona deixando-os presos em seu interior. Após tentativas de resgate mal sucedidas, e com o passar do tempo os exploradores veem esgotar o estoque de comida do grupo. Com o desenrolar da história o grupo acaba achando um rádio transmissor, através do qual passam a manter contato com as equipes de resgate e chegam à conclusão de que não conseguiriam sobreviver até serem resgatados dada a situação precária, sem comida, em que se encontravam. Até que em dado momento, Wheltmore, um dos exploradores que era médico, é questionado sobre a possibilidade de sobrevivência caso o grupo pudesse comer carne humana e ao responder positivamente, os exploradores passam a discutir essas opções, chegando ao acordo de decidirem em lances de dados qual integrante do grupo seria morto para servir de alimento aos demais. No entanto, pouco antes de realizar o sorteio o próprio Wheltmore quis adiar tal feito para uma semana, mas os companheiros alegaram quebra de contrato e seguiram com o que fora acordado, escolhendo outra pessoa para representar Wheltmore e realizar o sorteio, porém tudo feito sob sua fiscalização e concordância com os termos. Feito o sorteio, o próprio médico é o sorteado e serve então de alimento para o restante do grupo. Uma semana depois do ocorrido os quatro exploradores que sobraram são enfim resgatados.

O grupo passa então por acompanhamento psicológico durante um tempo, até que certo dia vão a julgamento no Tribunal do Júri, onde lá são considerados culpados por homicídio doloso e condenados a forca. A decisão assim se dá pois a constituição regente do local onde ocorreu o julgamento dizia que o crime de homicídio deveria ser pago com a pena de morte do culpado. No entanto, havia uma única exceção em que o Chefe do Poder Executivo poderia, alegando clemência, conceder uma comutação de pena. Então dissolvido o Tribunal do Júri, o próprio juiz que deu a sentença primária para o grupo envia o pedido para o Chefe do Poder Executivo, pedindo para que a pena de morte fosse comutada em prisão por seis meses. Após algumas confusões o julgamento é encaminhado para o Tribunal de Segunda Instância, onde houve então uma avaliação do caso por parte dos ministros:

O presidente da corte, Truepenny decide seguir o que a lei do país ordena: “Quem quer que intencionalmente prive a outrem da vida será punido com a morte”, mesmo admitindo que considerava trágica a situação a que esses homens estavam sujeitos, o ministro resolve votar a favor da condenação porém em seu posicionamento demonstra clara intenção de que o Poder Executivo concedesse clemência aos acusados.

Em suma, o ministro Foster foi contra a condenação de morte, alegando que as leis legais não se aplicariam ao caso visto que o fato não se deu em sociedade, logo as legais perderiam valor e o que deveria valer seriam as leis naturais visto que aqueles homens só teriam praticado o ato a fim de garantir sua sobrevivência.

Já o ministro Tatting, opõe-se totalmente a Foster, questionando a existência e a validade das leis naturais, estas teriam começado a valer antes ou depois da morte de Wheltmore? Ele passa por uma controvérsia emocional

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