Resenha Critica de Direito Civil

Faculdade: Processus

Curso: Direito

                                                                                                                                      Disciplina: Direito Civil

Resenha Crítica

O caso dos Exploradores de Caverna.

O caso dos explorados de cavernas é uma obra traduzida do original inglês para o português por Ivo de Paulo, LL. M. Mestre em Direito Internacional Bancário e Comércio Exterior pela American University em Estados Unidos. Livraria e Editora Universitária do Direito (CUD).

O livro tem inicio num deslizamento na caverna, onde os exploradores ficam presos nela sem comida e bebida e decidem sacrificar um membro para alimentar outros. Quando resgatado eles serão julgado pelo assassinato de Roger Whetmore. No decorrer do tribunal os ministros expressam suas opiniões que são expostas pelo Direito Natural e Direito Positivo.

O livro tem 79 paginas é dividido pela fala dos juízes.

Tudo começa em um ambiente fictício, onde cinco membros da sociedade espeleológica ficaram presos na caverna, impedidos de entrar e sair mesmo tendo tentativas de resgate frustrada acarretando dez mortes de socorristas. Whetmore percebendo que todos iriam morrer de fome perguntou para os especialistas, se ocorreria alguma penalidade se matasse um membro para que os outros quatros sobrevivessem, não obtendo resposta nenhum. Whetmore ficou relutante á sua própria ideia, mais os outros membros adquiriram ela aplicando a própria sorte no dado, o resultado foi a própria sentença de morte de Whetmore pelos seus companheiros. O caso chegou  a suprema corte de Newgath, onde decidiram se absolveram ou não os réus.

Ministro Foster J. Antes de dar a sentença de morte automaticamente será condenada a lei do senso comum. Construindo a defesa dos réus baseado no jus naturalismo e afirma que a lei deste Commonweath não tem a pretensão de incorporar a justiça nesse determinado caso, assim devemos não considerar a lei positivada e outras perspectivas. Exemplos: Se o caso ocorresse fora do condado o território a nossa jurisdição não se aplicaria.

Ministro Tatting.J. Condena o ato dos exploradores alegando que de acordo com o seu emocional poderia considerar ou até votar contra o julgamento, mais fugiria de sua obrigação que é honrar e seguir a lei independente de seu senso comum.

Ministro Kenn,J. Ele discorda com a opinião do ministro Foster e afirma que devemos seguir as leis positivas, pois elas estão cumprindo sua função de manter ordem no condado. Assim seguido á mesma linha de raciocínio do ministro Tatting, Kenn vota pela condenação.

Ministro Handy.J Com a opinião parecida com a do ministro Foster, Handy é a favor do cancelamento da sentença de morte, pois afirma que esse caso esta além de uma lei positiva, pois nos argumentos dos ministros anteriores falava quais modo de governo seria ideal para analisar o caso se competia ou não ao legislativo ou executivo. No ato final, o ministro Tatting queria se abster de sua decisão no caso. Assim ficando empado a votação, os exploradores foram condenados a força sem chance de recorrer ao julgamento pois estava em última estancia.