Resenha Crítica Do Livro “ O Quê É Uma Constituição” De Ferdinand Lassalle

UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO – UEMA

CENRO DE ENSINO SUPERIOR DE GRAJAÚ – CESGRA

CURSO: DIREITO   DISCIPLINA: TEORIA DO DIREITO CONSTITUCIONAL

PROFESSOR: MARCOS PAULO CAROLA

ALUNO: MARCOS ANDRÉ VIANA DA SILVA

RESENHA CRÍTICA DO LIVRO “ O QUÊ É UMA CONSTITUIÇÃO” DE FERDINAND LASSALLE

O autor inicia seu texto com as seguintes questões: o que é a Constituição? Qual a verdadeira essência da constituição? Para esclarecer o objeto de sua investigação, ou seja, o conceito de Constituição e sua verdadeira essência, ele usa um método comparativo entre a Constituição e a lei para distingui-los. Para Lassalle, as diferenças que se afastam umas das outras são obtidas comparando um objeto desconhecido com outro semelhante.

Embora a Constituição e a lei tenha uma essência comum, que é o processo legislativo, mas a Constituição é a lei básica da nação, mas não é como outras leis. Portanto, é essencial que existam outras leis. Pois, é a força ativa que faz todas as outras leis e instituições legais o que elas realmente são. A partir dessas questões preliminares, Lassalle explica que essa força ativa vem dos fatores de poder reais, que são grupos de interesse capazes de influenciar todas as leis da Terra e, assim, dirigir a sociedade, fazer parte da sociedade.

Na concepção de Lassalle, as características sociológicas da Constituição são assim perceptíveis como resultado da pressão de grupos organizados que mudam de acordo com seus interesses. Se houver conflitos entre os fatores do poder real e a Constituição, a Constituição sucumbirá, pois, o que importa é o ponto de vista dos grupos dominantes, cujas intenções não precisam ser declaradas, e não a interpretação do texto normativo.

Para Lassalle, a essência da Constituição é um conjunto de fatores reais de poder, que, impressos no papel, se transformam em fatores legais, construindo assim a legalidade do país. Uma constituição é boa e permanente quando a constituição escrita corresponde à constituição real enraizada nos fatores de poder que regem a sociedade. Se não houver tal correspondência, ela se desfaz, e nesse conflito o primeiro sucumbe e o segundo prevalece, demonstrando a força da nação.

O autor quis demonstrar que os problemas constitucionais não são problemas de direito, mas de poder, cujas forças regem a nação. Uma verdadeira Constituição baseia-se apenas em fatores reais e efetivos de poder, ou seja, nos interesses de grupos organizados. Diante de mudanças nos interesses de grupos organizados, uma constituição escrita não tem valor e pode ser alterada. Eles serão valorizados e duráveis apenas se expressarem os interesses dos verdadeiros fatores de poder que prevalecem na sociedade.

A sua intenção foi aconselhar os ouvintes e leitores como se devem comportar face à votação proposta de constituição ao país, no sentido de que sua intervenção não se limite a escrever e assinar uma folha de papel sem a devida atenção às forças reais que regem o país, pois os grupos organizados são fatores decisivos e importantes, considerados forças orgânicas de poder na sociedade.

Analisar e discutir o conceito de Constituição do ponto de vista de Lassalle significa ir além da mera compreensão das palavras que estruturam tal conceito. O texto conduz a uma reflexão mais profunda do que uma simples carta, avançando para a esfera sociológica influenciada pela história, cultura e relações de poder de uma determinada sociedade. Permite analisar que são os grupos organizados que determinam a constituição escrita do país e as possibilidades de sua transformação no curso da história humana.