Resenha: O Império do Direito

Resenha da obra

DWORKIN, Ronald. O império do Direito. Jacobina Bahia: Uneb, 2014.

 Este é um livro útil e bem explicativo com uma didática consistente, onde busca mostras o que é a ciência jurídica de forma clara e objetiva, trazendo através de fatos qualificado o conhecimento critico sobre o pode judiciário, refutando a influência do convencionalismo e do pragmatismo jurídico. Os processos judiciais são tão importantes que não podem ser avaliados em termos de dinheiro ou liberdade. 

 O Livro é dividido em 11 capítulos, os quais são uma reunião de conhecimento da área jurídica, trazendo conteúdo do principio do que é direito até o “direito além do direito”. Para o autor o nada mais é do que aquilo que as instituições jurídicas, como as legislaturas, câmaras municipais, tribunais, decidiram no passado. O direito é sem dúvida um fenômeno social, mas ao contrário de muitos outros fenômenos sociais, a prática do direito se dá através da argumentação. O autor ele mostra detalhes e uma ponte entre juristas e juízes, e as divergências deles.

 O autor descreve a questão do direito como simples fato. Tal ponto sustenta que o direito apoia-se apenas em meros fatos históricos, que a única divergência sensata sobre o direito deve ser a divergência empírica. O autor em um dos capitulo defende o positivismo, dizendo basicamente que se o positivismo está certo, então a aparente divergência teórica sobre os fundamentos do direito, apresentada no caso Elmer, é de certo modo enganadora. Sua divergência, portanto, deve ter sido um debate disfarçado sobre qual deveria ser a natureza do direito.

 Com o argumento sobre o poder do juiz e suas interpretações “Os juízes que aceitam o ideal interpretativo da integridade decidem casos difíceis tentando encontrar, em algum conjunto coerente de princípios sobre os direitos e deveres das pessoas, a melhor interpretação da estrutura política e da doutrina jurídica de sua comunidade (O Império do Direito, p. 305).

 O autor tem um embate com Hart, onde eles divergem sobre a separação entre Direito e Moral, assim como a implicação dessa na interpretação do direito e da existência, ou não, da discricionariedade judicial. Partindo dessa premissa, e analisando alguns julgados do poder judiciário brasileiro.

 Esse livro é uma referencia importante para a introdução ao estudo do direito, pois ele traz tanto para os juristas quanto para os estudantes, uma análise do sistema judiciário e suas divergências no cenário jurídico, traz uma breve análise sobre o positivismo, algumas teorias semânticas jurídicas que são extremamente importante para o aprendizado do leitor.

 O autor, Ronald Duorkin, foi um filosofo do direito e professor de Teoria Geral do Direito na University College London.