Resenha: O direito como meio de controle social ou como instrumento de mudança social?

Inicialmente, em seu texto, Jorge Rubem Folena de Oliveira, apoiado pelas ideias de Paulo Nader, propõe que direito o vem da criação humana, isto é, vontade social de auto-regulação, manifestada como controlador do homem social ou como um sistema controle social. A qual, em minha opnião, é preposição bastente acertiva, visto que, o Direito apenas poderá existir em sociedade, com a finalidade de melhor organizar a mesma.

O autor, em seus dois proximos pontos, argumenta, baseado nas Ideias de Karl Marx e Eduardo Novoa Monreal, que o Direito é um instrumento de dominação social, o qual o Estado, como instrumento legitimador, poderá apoiar os interesses de um determinado grupo, beneficiando apenas algumas clases específias. O escritor tambem trás fatos historicos para sustentar suas ideias, os quais são bastantes pertinentes para a elucidar a finalidade de seu texto, e consequentemente, melhorando a compreensão dos argumentos propostos.

Ao lermos estes tres pontos de sua dissertação, chegamos a conclusão de que o Direito seria realmente um meio de controle social. Mas ao prosseguirmos com a leitura, em seus 2 proximos e últimos pontos, Jorge Rubem apresenta argumentos para mostrar uma visão diferente da já supramencionada por ele. Inicia estes novos pontos, demonstrando argumentos de que o direito vai além de um meio de controle social. Sendo sua princial base a de que o Direito não se restringe apenas às leis. Assim, ele pode ser utilizado como um instrumento de mudança social, visto que, cabe aos juízes, no mister de se aplicar as normas jurídicas, estar comprometidos com os pressupostos de uma ''verdade real'' e não ''meramente formal'', levando igualdade às clases e a sociedade.

Ao finalizar a leitura, o leitor poderá decidir, de forma bastante estruturada, qual a sua opinião sobre a tematica, levando em conta todos os fatos e argumentos apresentados pelo autor. Ressalto que é necessario uma leitura atenta do texto, e é de suma importancia, que o leitor esteja aberto a ver a tematica das duas perspectivas apresentadas, para assim compreender as ideias propostas.

Pablo.

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