Resenha Produzir Para Viver: Os Caminhos da Produção Não Capitalista

Resenha

1. Identificação         

1. Matrícula e nome completo: 125541 Fernanda Brião, 123300 Isabela Gonçalves, 127827 Karoline Soares, 117885 Thaiane Senna.
2. Tema: Boaventura de Souza Santos, Produzir para Viver, cap. 7.

“O dorso da cidade”:

os sem-terra e a concepção de uma outra cidade

Em 17 de abril de 1996, uma multidão de 15 mil pessoas, oriundas de diversas regiões que esperavam por qualquer coisa, pois eram despossuídas de tudo, invadiram e ocuparam parte de um extenso latifúndio, localizado no centro-oeste do Estado de Paraná, no qual possui uma das barragens do Rio Iguaçu, a usina hidrelétrica de Salto Santiago, que faz parte do complexo responsável pela geração de energia elétrica para toda a região sudeste.

Foram dias de planejamento, primeiramente as famílias foram se instalando em barracas montadas as margens da rodovia que tem acesso a fazenda e se organizando para manter a segurança do acampamento e o planejamento da ocupação, enfrentando a fome, o frio e os riscos em busca de uma luta contra a indiferença burocrática de quem os identificam apenas como vagos ocupantes de um lugar. Logo, após um momento de desatenção dos seguranças armados que vigiavam os movimentos dos acampados em defesa da propriedade, abriu um caminho para a ocupação planejada. Então, os sem terras instalaram as barracas definitivamente dentro da fazenda, a qual tinha rastros de algumas construções que um dia abrigaram colonos e deu suporte a intensa atividade extrativista.

Os acampamentos dividiam-se em grupos dos quais eram responsáveis por setores, que eram regulados por leis internas que todos deveriam cumprir, por exemplo, para a fome se tinha um setor de alimentação que distribuía em partes iguais a alimentação recebida através de doações feitas por pessoas, sindicatos de trabalhadores rurais e outras entidades de ajuda humanitária; um setor de segurança responsável pela aplicação do regimento interno, pela vigilância e defesa do acampamento; um setor de educação no qual organizava a educação de crianças, jovens e adultos; um setor de infraestrutura responsável pela construção das barracas e dos banheiros, além da distribuição de lonas, água e outros matérias; um setor de comunicação que divulgava e informava os acontecimentos políticos socioeconômicos e era responsável pelo lazer e entretenimento; um setor de formação encarregado de trabalhar a consciência social e política dos trabalhos; um setor de saúde que distribuía os remédios e realiza a marcação de exames a partir do programa de medicina alternativa operado pelo MST e uma executiva geral composta por 13 integrantes indicados pelas famílias que eram responsáveis pela condução das tarefas exercidas. E a partir do enfrentamento das próprias necessidades em 1997 são distribuídos lotes e firmados contratos de assentamento com cada família.

• O contexto do movimento: o MST como ação local

A ocupação da fazenda Giacometi foi organizada pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), esse mesmo que colaborou com diversas lutas, como a das Ligas Camponesas. O MST percorria o país a pé, promovendo ocupações, o cooperativismo como estrutura operacional e programas de formação para o agricultor e de educação para seus filhos. Esse movimento é um dos que mais batem de frente com a visão neoliberal imposta no Brasil.

A luta pela ocupação de uma propriedade tão grande como a de Giacometi vai muito além de um conflito regional por terra. É algo que abre as portas para uma nova realidade de “correção histórica”, onde a terra para de ser objeto de direito e o foco passa a ser uma vida digna.

Essa ocupação foi tão grandiosa não apenas pelos 26.800ha de terra, mas também por todo o significado de justiça social e reparação por trás dela. Dessa forma, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, entre 1997 e 1998, promoveu a desapropriação dessa terra para o assentamento de 2378 famílias. Hoje, o Projeto de Assentamento de Reforma Agrária Ireno Alves dos Santos, abriga em torno de 9000 pessoas.

• O contexto do município: entre o coletivo e o particular

O município de Rio Bonito do Iguaçu, localizado na região centro-oeste do Paraná, tinha uma população rural e urbana de 7000 pessoas e uma área de 70.140ha. Hoje 40% dessa área é ocupada pelo Assentamento Ireno Alves dos Santos.

Na região do município muitas usinas hidrelétricas foram construídas, causando inundações em algumas áreas, o que expulsou muitos pequenos proprietários e inundou imensas áreas de terra. Isso causou uma grande modificação estrutural na região, vinculado a necessidade de mão de obra que era demandada, ao êxodo das regiões alagadas e ao grande número populacional que os municípios vizinhos recebiam. Esses novos habitantes demandavam serviços públicos, como escolas, transporte etc.

Os assentamentos da região contam com a Coagri – Cooperativa de Reforma Agrária dos Trabalhadores Rurais Sem Terra do centro-oeste do Paraná – vinculada ao MST que abrange cerca de 4.500 famílias, movimentando em torno de R$3 milhões anuais. Essa cooperativa cuida tanto das transações comerciais dos assentados (produção de milho, soja, arroz, feijão), quanto da aplicação dos recursos destinados ao assentamento. No entanto, pela dificuldade de organizar essa gestão, tanto pela falta de pessoal quanto pela diferença cultural de produção entre as famílias, essa cooperativa, como as outras que atuam com o MST sofrem ataques de vários lados, pois recebem benefícios por serem cooperativas, mas não conseguem trabalhar em uma dinâmica socialista. Muitas vezes os interesses da Coagri não condizem com os interesses políticos e comerciais locais, no entanto, também não condizem com os interesses de seus representados em totalidade.

Pela relutância do prefeito em aceitar os pedidos dos assentados (escolas, hospitais, transporte, etc.), os líderes do Movimento e do assentamento organizaram manifestação em frente à prefeitura de Rio Bonito, na qual o prefeito deixou claro que não reconhecia o MST, logo, não tinha intenção alguma de assumir responsabilidade com os novos habitantes do município. Posteriormente a esse episódio, em uma reunião com integrantes do governo estadual, do Incra, do MST e com funcionários da prefeitura, o prefeito foi vencido.

Esse relato tem por objetivo mostrar uma parte do choque e conflito que se deu na cidade ao receber esse novo grupo de pessoas. E atenua a importância de o Movimento saber administrar no conflito, e não administrar o conflito.

• O contexto do assentamento: centralidade como condição de sustentabilidade

Com a implantação de assentamento, todas as demandas referentes às necessidades básicas daquele grupo organizaram-se em torno de duas vertentes de ação: por um lado, o "abraço" no poder público, exigindo-lhe o posicionamento ativo para o pronto atendimento das necessidades relativas à infraestrutura local. Por outro lado, o movimento propunha articular ações que permitissem conduzir o assentamento ao que chamaríamos de "sustentabilidade autoconferida", entendendo que mesmo que alcançasse uma eficiente estrutura de produção de riqueza, efetivamente autogerida, a equitativa distribuição desta riqueza entre seus produtores e a plena participação destes na formulação da política de condução de todo o processo não seriam, por si só, finalidades capazes de realizar acúmulo significativo perante um desejo de efetiva superação das condições de precariedade. Pensar uma "sustentabilidade autoreferida" como projeto de existência no campo não significaria apenas realimentar o processo produtivo ali realizado, significaria reafirmar a vontade de permanecer no campo inventando uma perspectiva, à primeira vista bizarra, de construção de uma “cidadania sem cidade”.