Resenha da Obra : O Príncipe de Maquiavel

MAQUIAVEL, Nicolau. O Príncipe. São Paulo: Editora Gente, 2020.

MARIA EDUARDA SILVA BARROS

O Príncipe é um livro fundamental para a compreensão do pensamento político de modo geral. Ele foi produzido por Nicolau Maquiavel (1469-1527) em meados de 1513, durante o período de sua prisão após ser acusado de conspirar contra o poder instituído do príncipe e, mesmo diante das adversidades históricas na distribuição dessa obra - seja por sua descredibilidade ao ser entregue como presente para o monarca Lourenço de Piero de Médici (ou apenas Lourenço II), seja pela sua inserção no Index Librorum Prohibitorum durante muitos anos - sua influência ainda é sentida hodiernamente. Com reflexões que muitas vezes extrapolam meramente o âmbito do poder, o pensador, pode ser considerado um dos inauguradores da corrente do realismo político (que analisa o cenário das relações políticas de forma plausível, com injustiças, violência e tantas outras questões que são repudiadas pela moral cristã) sendo ele, também, um dos primeiros cientistas políticos modernos.

Contando com um total de 26 capítulos (a priori escritos separadamente e compilados posteriormente) os quais trazem conselhos, exemplos reais daquilo que se pode considerar sagaz ou não para um governante e até mesmo tipificações dos principados, é imprescindível ressaltar também que, apesar de citado em forma de críticas pontuais, o contexto histórico da Itália era caótico. O espaço nos séculos anteriores sofrera com as diversas invasões bárbaras (de diferentes povos como: Godos, Visigodos, Ostrogodos, etc) e tornara-se notadamente fragmentado (já não existia o Império Romano, mas principados, ducados, e espaços de terra com autoridade própria como Gênova, Nápoles, Florença e afins), sem indícios de uma unificação palpável. As divergências não se limitavam ao ambiente cultural, em verdade, extrapolavam-se para o âmbito das disputas de poderes. Estratégias como conspirações e tentativas de invasões exteriores não eram raras de se observar e, dada a situação, Maquiavel expõe como tal instabilidade foi responsável por debilitar a nação.

Como supracitado, por trabalhar com uma vertente realista em sua obra, sem a narrativa de uma política utópica e deixando a moralidade da religião em segundo plano, o autor foi taxado - comumente por vieses que lhe interpretaram mal - de tirânico, e então surge o termo “maquiavélico”. Sua percepção, entretanto, é a de que em determinadas situações o monarca irá precisar, sim, apelar para atitudes que podem parecer cruéis visando assegurar seu poder e proteger seu povo. Segundo o prefácio de Paulo Vieira à obra trabalhada “existe [para Maquiavel] uma ética cristã e uma ética política, ou seja, a primeira será a que salvará nossa alma e, a segunda, a que salvará o Estado”. (p.11) É errôneo, portanto, concluir por meio da ética cristã o que deve ou não ser feito diante do cenário político. Assim, esclarecidos os pontos fundamentais para pleno entendimento do pensamento de Nicolau Maquiavel, prosseguiremos analisando seus pareceres acerca dos principados.

Nos capítulos iniciais de sua produção, o filósofo apresenta questões imperiosas acerca da estrutura dos principados: tipologia, modo de aquisição e dilemas que podem surgir dada a estrutura desses. O autor nos apresenta, como forma de embasamento de seu caso, fatos concretos observados nos diversos períodos históricos até o momento de confecção de sua teoria, para então, finalmente, apontar conselhos que lhe são caros ao príncipe sobre como seus domínios devem ser governados e preservados.

Consoante o próprio escritor, apenas duas formas de governo existem: repúblicas e principados. A república já fora tratada demasiadamente por ele em outra obra, portanto, seu foco em “O Príncipe” irá se voltar necessariamente para as estruturas monárquicas e suas pluralidades. Se tratando de tipologia, Maquiavel nos apresenta a possibilidade de que sejam hereditários ou novos, adquiridos por meio da fortuna e/ou da virtude.

Sobre os principados hereditários, pode-se afirmar que são os mais fáceis de lidar por contarem, em geral, com o apoio da população governada. Se seu líder reina com prudência e respeita os costumes estabelecidos por seus ancestrais, é pouco plausível que rebeliões se instaurem. Da mesma forma, o príncipe hereditário tem menos motivos para ofender seus súditos, costuma ser mais amado pelo povo e, mesmo se concretizando a possibilidade de ele vir a ser odiado, é mais palatável perceber que ele será mais aceito nacionalmente do que um invasor.

Sobre os principados mistos, entendendo-os como novos (por serem recém anexados a um monarca antes estranho), é factível crer que serão mais difíceis de se preservar. O príncipe tem como inimigo todos os indivíduos a quem, de alguma forma, na tentativa de dominação do principado, ofendeu ou feriu. É necessário, portanto, que ele conquiste a boa vontade dos povos que ali residem. Perdendo-se o principado uma vez, entretanto, pode-se dizer, conforme o autor, que será mais difícil, após sua reconquista, que ele se perca de novo, já que agora o monarca tem legitimidade para punir e repreender quem contra ele conspirou, dando assim o exemplo para o povo e fortalecendo os lugares mais fracos. Apenas atraindo o repúdio do resto do mundo consegue-se enfraquecer um principado tomado pela segunda vez.

Um exemplo trabalhado diversas vezes por Maquiavel que pode ilustrar bem o ponto supracitado é o caso de Luís XII e sua instauração em Milão. O indivíduo tomou o local, mas rapidamente o perdeu devido à insatisfação popular em vista dos constantes maus-tratos dirigidos aos súditos. Sua segunda falha se deu após perder a confiança de seus antigos aliados, enfraquecendo-os e conferindo poder à instituição católica (que já era extremamente poderosa na Itália antes), a qual sobrepujou seu poder diante do de Luís XII. Portanto, segundo o autor, os seguintes erros foram percebidos nessa governança:

Destruição dos poderes menores;

Aumento da força de um poder já grandioso;

Introdução de um poder estrangeiro;

Não se assentar no país (fator que afeta diretamente a velocidade em que o príncipe irá perceber conflitos e, consequentemente saná-los);

Não enviar colônias para povoamento do local (estratégia que além de barata, é viável e pacífica se comparada à tentativa de instaurar guardas - que inclusive são consideradas inúteis para o escritor por demandarem um alto custo de manutenção, despertarem a hostilidade