Resenha da Primeira Parte do Livro “ A Era dos Direitos” -Norberto Bobbio

Resenha da primeira parte do livro “ A Era dos Direitos”  -Norberto Bobbio

Paulo Henrique Cachoeira Martins

A obra do Bobbio nos apresenta várias teses defendidas pelo autor sobre os direitos do homem através de fundamentos da Constituição democrática moderna. Ao expor suas teses sobre o  que diz respeito à democracia e, consequentemente, a paz, entendemos que  o autor põe em sua obra tudo o que diz respeito aos direitos naturais consequentes dos direitos históricos surgidos a partir do período da Idade Moderna, fazendo uma revisão no seu contexto histórico.

Logo no primeiro capítulo, o autor nos revela  alguns  temas: sentido do fundamento absoluto dos direitos do homem, a possibilidade de um fundamento absoluto que seria algo extremamente necessário para o homem.

Bobbio, nos apresenta um contexto histórico religioso, político, cultural e social também pode ser observado quando nascem problemas da má formulação dos direitos do homem. Uma distinção entre direito e moral, dará a devida adequação para que se possa chegar aos significados do direito moral e ao direito natural, pois são consideradas duas esferas bem diferentes na realidade diária. Propõe que , moral relaciona-se à moralidade, aos bons costumes, é a parte da filosofia que trata dos atos humanos, dos bons costumes e dos deveres do homem em sociedade e perante os de sua classe, as leis da honestidade e do pudor. Na sua visão, as normas para se ter direito não são necessariamente as normas para se ter ou ser moral.

Ainda afirma que, o termo “direitos do homem” é  um termo vago , pois variam de  acordo com a classe social  e ao longo da história sofrem variações. Mostrando um relativismo que se dá, pois os direitos assumem em momentos distinto alvos também distintos; Bobbio  abrange a heterogeneidade da classe dos direitos, visto que para ele, considerando o caráter heterogêneo dos direitos, não seria possível falar em um fundamento único, mas sim em fundamentos variáveis dos direitos do homem. Por mais fundamentais que sejam os direitos, estes não estão organizados dentro de uma escala gradativa de importância absoluta; O autor ainda afirma que um outro problema oriundo do absolutismo dos direitos do homem encontra-se na contradição nos direitos invocados pelas mesmas pessoas. Por exemplo: dentro de uma constituição encontramos direitos tanto individuais quanto sociais, sendo que o coerente seria desenvolvimento integral e não paralelo desses direitos.

A respeito dos direitos do Homem,  Bobbio afirma que, tanto  no presente e no futuro, seremos levados a uma discussão mais política do que filosófica. Sabendo que através disso, enfrentamos um desafio filosófico e jurídico, para defender e proteger a natureza dos direitos do homem.

Concluo que, a busca por legitimar os direitos humanos na verdade é uma utopia, pois a maioria das questões filosóficas nos mostram que o direito é variável de acordo com a época e as classes sociais. Fica clara a insinuação de que o Direito nasce das exigências sociais e quando das mudanças de cada época. Percebemos que na verdade que o grande desafio é manter esses direitos pois eles estão cada dia mais ameaçados por interesses políticos e financeiros.

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