Resenha de A Política

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Daniel Leite Albuquerque¹

Embora nunca tenha se envolvido com a política prática, devido sua condição de meteco, Aristóteles, em sua obra A Política², abordou diversos aspectos que regem as relações sociais, caracterizando as formações de poder nos âmbitos familiares, governamentais, bem como o processo de dominação por aqueles que naturalmente possuem maior capacidade intelectual.

Em uma primeira análise, o autor baseia seu estudo nos elementos que compõem o Estado: a população (famílias e cidadãos); o território (geografia ideal da cidade) e a autoridade política (fins do poder e formas de governo). Assim, a obra é ao mesmo tempo descritiva, comparativa e crítica.

Nessa perspectiva, o homem é visto como um ser designado naturalmente ao convívio em sociedade, no qual todas as suas ações devem objetivar o bem comum. Dessa forma, aquele que vivesse isolado da pátria seria alguém detestável, muito acima do homem ao ponto de não precisar dos demais ou muito inferior por ignorar a vida cívica. No entanto, traçando um paralelo com o contexto atual, é perceptível que a exclusão social transgrede questões naturais e está relacionada às desigualdades e à deficiência da administração pública, logo, a parcela populacional marginalizada não se encontra nessa situação por propriedades intrínsecas ao seu ser, mas pelas condições desfavoráveis nas quais se encontram.

Além disso, Aristóteles afirma que o comando das coisas deve pertencer às pessoas dotadas de mais inteligência por natureza e a obediência àqueles que não podem contribuir para a prosperidade comum a não ser pelo trabalho de seu corpo. Seguindo esse raciocínio, o autor procura justificar a existência da escravidão, legitimando o poder despótico, uma vez que para ele os escravos possuem pouca alma, ou seja, carecem de virtudes e dependem da subordinação aos senhores e correspondem propriedade instrumental destes.

Entretanto, tendo em vista que o comportamento das pessoas é modelado pelo contexto em que vivem, é possível questionar essa predestinação declarada por Aristóteles, uma vez que as habilidades de um escravo diferem das do senhor por receberem desde seu nascimento tratamentos diferentes que direcionam suas vidas a determinadas atividades. Nesse sentido, é possível que um escravo preparado desde a infância para o exercício intelectual consiga adquirir as aptidões necessárias ao exercício do comando.

Por outro lado, é importante ressaltar que as circunstâncias que embasam o pensamento aristotélico são bastante diferentes da conjuntura vigente, e portanto deve ser levado em consideração os aspectos históricos da Antiguidade para melhor compreensão do conteúdo de A Política. Dessa forma, não se podem desvincular completamente esses pensamentos do seu contexto, mas aproveitar-se deles a fim de

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¹Aluno do curso de Direito da Universidade Federal do Piauí.

²ARISTÓTELES. A Política. 3. ed. São paulo: Martins Fontes, 2006.

 realizar análises críticas da atualidade.

O autor caracteriza ainda outros tipos de poderes, como o marital no qual o homem é superior a mulher, e o paternal no qual os filhos são tidos como súditos por possuírem menos idade. Nessas relações o escravo nunca pode deliberar, já a mulher pode muito pouco, e a criança, menos ainda. Ademais são considerados cidadãos apenas os que votam na Assembleia e participam do poder público, o restante são tidos apenas como habitantes.

No que concerne ao ambiente doméstico, o autor afirma que os pais não devem ter filhos muito tardiamente nem precocemente, pois no primeiro caso existirá uma divergência de valores muito grande e no segundo, os filhos não terão o mesmo respeito com seus progenitores, considerando-os como colegas. Ademais, as moças que tem filhos muito jovens estão mais suscetíveis a complicações por não estarem com o corpo completamente preparado para a gestação.