Responsabilidade civil

Existe, no Brasil, uma necessidade de repensar o atual sistema de responsabilidade civil, e essa necessidade pode ser ilustrada, para melhor entendimento, com um simples exemplo, imagine dois acidentes de trânsito, o primeiro é causado por uma pessoa habilitada há vários anos, sem qualquer infração, retornando do trabalho para casa em velocidade coerente à via e, ao trocar a rádio, por falta de atenção, colide com outro veículo. Diante do acidente ocorrido, o motorista machucado mostra total preocupação com a vítima do outro veículo e, encaminha a mesma o mais rápido possível para um hospital mais próximo. No segundo acidente, um motorista inabilitado faz o uso de bebidas alcoólicas em uma festa, e ao sair, totalmente embriagado, aposta uma corrida com outro veiculo pela contramão de uma avenida, onde, no mesmo momento, passa um senhor a caminho de seu trabalho, que acaba por colidir de frente no veículo do homem embriagado, o mesmo não presta socorro á vítima e tenta fugir do local do acidente, mas policiais locais conseguem impedir sua fuga e o prendem, constatando total falta de arrependimento do agressor com a vítima.

Pressupondo que as vítimas dos dois acidentes sofreram o mesmo grau de ferimentos, podemos fazer uma reflexão sobre a condenação de ambos: seria justo se os dois motoristas fossem condenados a pagar uma indenização por dano moral de mesmo valor? Ou ainda, será que o mesmo juiz, numa mesma época, fixaria valores iguais de indenização por dano moral para os dois casos?

A resposta sem duvidas é negativa, visto que a conduta de cada motorista mostra um grau de culpa diferenciado.

Desse modo, é necessário uma melhor interpretação dos fatos e analisar o ocorrido como um todo, isto é, não focar somente na vítima e analisar melhor a conduta do agressor, podendo assim, distinguir comportamentos de mais ou menos reprováveis.

Se possível distinguir o comportamento do agressor, seria necessário que o juiz agisse com razoabilidade e clareza, fundamentando as razões para imputação da indenização com caráter desestimulador.

A adoção do caráter desestimulador é de grande importância para o desenvolvimento da responsabilidade civil, pois o procedimento indenizatório irá proporcionar uma maior reflexão do agressor sobre a prática de seus atos ilícitos, e sobre a repetição dos mesmos.

Referências :

Livro : A responsabilidade civil por dano moral e seu caráter desestimulador, Rodrigo Pereira Ribeiro de Oliveira.

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