Resposnsabilidade Civil dever de indenizar ante a infidelidade conjugal
Por: jess15 • 6/12/2018 • Monografia • 16.593 Palavras (67 Páginas) • 272 Visualizações
CENTRO UNIVERSITÁRIO DE GOIÁS - UNI-ANHANGUERA
CURSO DE DIREITO
RESPONSABILIDADE CIVIL: O DEVER DE INDENIZAR ANTE À INFIDELIDADE CONJUGAL
JÉSSICA THAYS CÂNDIDO DA SILVA
GOIÂNIA
Novembro/2018
JÉSSICA THAYS CÂNDIDO DA SILVA
RESPONSABILIDADE CIVIL: O DEVER DE INDENIZAR ANTE À INFIDELIDADE CONJUGAL
Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Centro Universitário de Goiás - Uni-ANHANGUERA, sob orientação do Professor Doutor Osvaldo Ferreira de Carvalho como requisito parcial para obtenção do bacharelado em Direito.
GOIÂNIA
Novembro/2018
RESPONSABILIDADE CIVIL: O DEVER DE INDENIZAR ANTE À INFIDELIDADE CONJUGAL
Trabalho de conclusão de curso apresentado à banca examinadora como requisito parcial para obtenção do Título de Bacharel em Direito do Centro Universitário de Goiás - Uni-ANHANGUERA, defendido e aprovado em _____ de _________________ de _______, pela banca examinadora constituída por:
_____________________________________________________________________________
Prof. Doutor Osvaldo Ferreira de Carvalho
Orientador
_____________________________________________________________________________
Profª. Ms. Evelyn Cintra Araújo
Examinadora
RESUMO
A presente monografia tem como objetivo realizar um estudo sobre os critérios necessários para uma possível reparação civil decorrente dos danos causados pela dissolução do casamento e união estável em face da infidelidade. Inicialmente dá-se ênfase a responsabilidade civil e seus pressupostos. No momento seguinte além de definir o que vem a ser casamento, estudou-se a respeito da sua evolução histórica bem como sua natureza jurídica e os seus direitos e deveres. Por fim tratou-se a respeito da reparação civil pela ruptura da promessa de casamento, da dissolução do casamento, da ação de indenização perante o cônjuge e a legitimidade para a propositura, da indenização por dano moral em razão da infidelidade, bem como o seu não cabimento e o seu cabimento jurisprudencial. Na construção deste trabalho aplicou-se o método histórico e comparativo com fulcro em doutrinas, legislações vigentes, via internet, artigos científicos, revistas jurídicas e jurisprudências como fonte.
PALAVRAS-CHAVE: Deveres conjugais. Dano moral. Reparação Civil.
SUMÁRIO
INTRODUÇÃO 01
1 DA RESPONSABILIDADE CIVIL 03
1.1. Dos pressupostos da responsabilidade civil 04
1.1.1 Ação e omissão 05
1.1.2 Culpa do agente 06
1.1.3 Nexo Causal 08
1.1.4. Excludente do nexo de causalidade 08
1.2. Do dano 09
1.2.1. Do dano moral 10
1.2.2. Do dano material 11
2 DO CASAMENTO 13
2.1 Evolução histórica 14
2.2 Natureza jurídica 16
2.3 Da constituição do casamento 18
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