Resumo A Luta Pelo Direito - Ihering

A luta pelo direito – Rudolf Von Ihering

A obra, organizada em cinco capítulos, possui como cerne temático que o direito será alcançado por meio da luta e a luta deve ser persistida enquanto não se alcançar o direito pleno. O autor expressa que o elo mais sólido entre o povo e seu direito não decorre do hábito, mas sim do sacrifício, da energia despendida à sua defesa.

De forma a exemplificar o autor traz o símbolo da Deusa Têmis, em que a sua espada representa o poder de coerção e a balança, o equilíbrio, se ambas utilizadas com a mesma habilidade, significará o verdadeiro estado de direito.

Ihering ramifica o direito em duas distinções: objetivo e subjetivo. O direito objetivo é o imposto pelo Estado, o ordenamento legal. Por sua vez, o direito subjetivo é a abstração das normas, a pretensão ou não da pessoa satisfazer os seus interesses protegidos pelo direito objetivo.

Nesse sentido, a obra evidencia que a luta pelo direito será, sobretudo, na sua acepção subjetiva. O direito objetivo oferece o material em que, no exercício do direito subjetivo, o indivíduo opta por fazê-lo valer ou abandoná-lo. Em primeiro plano, o interesse pelo litígio e o esforço para que o direito seja cumprido, é de domínio individual, entrementes, combater pelo direito é um interesse da sociedade: “a luta pelo direito é a poesia do caráter” (p.54)

Outra classificação verificada na obra é ramos do direito como dever das autoridades estatais (direito público e criminal) e o direito privado, dever da iniciativa individual. Pelo caráter vinculado à iniciativa individual, o direito privado fica exposto à covardia dos indivíduos, porquanto que nem todos irão fazer valer o seu direito, por conseguinte, havendo a necessidade de edificar batalha contra a injustiça principalmente neste ramo.

Ademais, Ihering compara a atuação do direito romano ao direito atual. O direito romano, diferente do atual, distinguia a antijuridicidade subjetiva da objetiva e aplicava penalidades distintas. O direito moderno passou a igualar os níveis das lesões subjetivas e objetivas, um absurdo para o autor, visto que a ofensa a um direito objetivo não atinge tão somente um valor pecuniário, mas, também ao sentimento geral de justiça.

Em remate, o autor termina a obra fazendo um clamor à luta pelo direito através de uma comparação com o trabalho e o direito de propriedade: a propriedade é conquistada pelo trabalho, assim como o direito é conquistado pela luta.

IHERING, Rudolf Von. A luta pelo direito. Título original: Der Kampf um's Recht. Tradução de Pietro Nassetti. São Paulo: Editora Martin Claret, 2008.

Obra organizada em cinco capítulos, “A luta pelo direito” traz discussões do ilustre jurista alemão Rudolf Von Ihering, que pretendia criar uma tese ético-prática e não somente uma teoria.

O autor apresenta como cerne teórico da obra, que a luta é o meio para se alcançar o direito e o propósito final do direito é a paz. A luta contra a injustiça é inerente ao direito, pois é através desse sacrifício que se adquiriu todos os direitos do mundo. O Direito, por sua vez, é uma autoridade plena que tem êxito através do equilíbrio da balança e a espada (símbolo da Deusa Têmis).

No decorrer da obra Ihering distingue gerações de direito: objetivo (ordenamento jurídico, normas impostas pelo Estado) e subjetivo (poder do indivíduo de agir ou não para proteger seus interesses, isto é, fazer valer o direito objetivo), para o autor a batalha atinge os dois ramos, no entanto é de forma primordial ao direito objetivo.