Resumo: O Mercador de Veneza

Introdução

O filme baseia-se em uma obra de William Shakespeare e retrata a cidade de Veneza no século XVI, cidade-estado que possui mais influencia na Europa e que é atingida ainda pela intolerância aos judeus. Nela se passa a história de Bassánio, jovem que se envolveu com dívidas, que coloca seu melhor amigo, Antônio, em uma grande dívida, para tentar conquistar a bela, Pórcia, herdeira de um rico senhor. Bassámio vai até, shylock, judeu que já foi agredido por Antônio e teme por vingança, que pede em troca de três mil ducados em três meses o juro de uma libra da carne do devedor, Antônio que tem crédito e é um rico comerciante. Durante o desenrolar da história observa-se algumas questões como os fatores: relações sociais, interpretação de normas e direito e justiça que dão a quem assiste a possibilidade de pensar sobre as questões abordadas e refletir se os acontecimentos são de fato coesos.

A cidade-estado e as relações sociais em Veneza

Veneza era a mais liberal e poderosa cidade-estado da Europa, no século XVI. Grande potência marítima bem como um grande centro comercial muito conhecido. Mesmo assim observa-se a intolerância aos judeus, tendo os fanáticos religiosos como seus principais opressores e ao seu lado o estado, que cria normas que discriminam o povo judeu, este que era proibido de ter imóveis além de serem trancados e vigiados durante a noite por cristãos e durante o dia ter que usar boinas da cor vermelha para que se pudesse discernir quem era cristão de quem era judeu. Normas absurdas que escancaravam a realidade de uma sociedade opressora que não tratava como iguais os judeus por um fanatismo religioso incompreensivo. Além disso, a população em geral trata os judeus com maus olhos, sempre os menosprezando e até de forma violenta e vulgar de modo a desrespeitar os dogmas e costumes daqueles com os quais convivem, mas, não aceitam por praticarem algo diferente do habitual.

O Direito privado do século XV

Bassámio, necessitava de dinheiro para conquistar uma jovem herdeira, assim ele teve de fazer um empréstimo em nome de seu melhor amigo, Antônio. O jovem vai até Shylock, judeu que faz empréstimo de dinheiro a juros, coisa que era reprovada pelos cristãos, e vos pede os três mil ducados que precisava. Shylock aceita dar a quantia pedida, mas pede como juro, caso não fosse paga a dívida no tempo previsto, um pedaço de carne de Antônio, uma coisa absurda, mas mesmo assim Antônio aceita a proposta e firma o acordo.

Pode observar que o direito privado podia ser bem abrangente e não era regulado por normas, podendo até em um contrato acordos absurdos como o firmado entre os dois já citados acima.

A força da lei e do contrato

O doge, Magistrado da república de Veneza, não pode impedir o cumprimento da lei, pois se negados os direitos das pessoas, manchariam a justiça do estado expondo ao perigo o estado do direito e a liberdade da cidade. Posto o fim dos três meses para a quitação da dívida, o credor reivindica o que lhe foi acordado, uma libra da carne do credor próxima ao peito e se inicia uma audiência para dar uma sentença e saber se o que foi acordado no contrato é valido ou não perante a lei. O contrato é um mecanismo que de certa forma é como uma lei para quem está acometido e o descumprimento do contrato é como quebrar uma norma, ou seja, a lei.

A intervenção do Estado-Juiz na composição do conflito

Na audiência, foram perguntadas inúmeras vezes ao credor se ele teria clemencia de seu devedor e lhe pouparia a vida em troca de seis ducados, o dobro do devido, oferecidos por Bassánio. No fim o que Shylock quer é apenas vingança por tudo o que Antônio o fez passar, insulto a sua nação, a ruína do comércio, a perda de meio milhão, tudo por ser judeu. O estado interviu no decorrer da audiência e na construção da sentença.

A interpretação da norma e seu alcance teleológico

A interpretação da norma feita pelo estado-juiz mostra uma lei ligada diretamente aos dogmas cristãos. Pode-se observar que apesar de o contrato permanecer ativo e shylock ter sua tão esperada vingança retirando uma libra de carne de seu devedor, segundo o estado-juiz é só a isso que ele tem direito, não podendo derramar uma só gota de sangue cristão e nem retirar a mais ou a menos que uma libra de carne, tendo como punição a confiscação de suas terras e bens pelo governo de Veneza e a morte respectivamente. Depois disso mesmo que Shylock tenha desistido de sua cobrança a lei de Veneza declara que se for comprovado que um forasteiro atentar contra a vida de qualquer cidadão, este dar metade de seus bens para quem foi a vitima do atentado e a outra metade para os cofres do estado e a vida do ofensor fica somente a mercê do doge. O doge lhe concede a vida com um único porém, Shylock virar cristão imediatamente.

Direito e Justiça

À medida que crescemos e aprendemos o significado de direito como um conjunto de normas da vida social, também desenvolvemos a noção de que justiça, dentre outros significados, tem o sentido de uma norma cumprida, observada e respeitada. Fazer justiça é, enfim, respeitar o direito e abster-se de qualquer ação que perturbe o equilíbrio social advindo do respeito das leis por cada um de nós. O direito e a justiça são categorias que, ao longo da história, têm-se colocado ora em lados antagônicos, ora ao mesmo lado. Dá-se o antagonismo quando os ideais de justiça não encontram respaldo