Resumo do Filme "O Mercador de Veneza" Relação com a Teoria Geral dos Contratos

Discente: Fernando Bilhão Miranda

Número de matrícula: 201800150237

3ª série: Turma 83/1000

Docente: Tarcisio Teixeira

RESUMO DO FILME “O MERCADOR DE VENEZA”

        O filme, baseado na peça homônima escrita por William Shakespeare, se passa na cidade de Veneza no contexto histórico do século XVI, no qual, como já evidenciado logo no início da película, os judeus conviviam com as mais diversas mazelas em razão de sua religião, pois eram marginalizados pela sociedade veneziana – majoritariamente cristã  –, sendo obrigados a viver em “guetos” e a usar vestimentas distintitivas todas as vezes que saíssem destes, além de não poderem ter propriedades, razão pela qual muitos praticavam a usura, que, na concepção cristã, era veementemente reprovada.

        Após uma rápida elucidação do contexto histórico, se inicia o desenrolar da narrativa principal da obra, protagonizada por três personagens principais: Antonio, um mercador veneziano que abominava os judeus; Bassânio, um jovem de origem nobre, que, entretanto, possuía incontáveis dívidas devido aos gastos excessivos; e Shylock, um rico judeu, notabilizado na sociedade veneziana pela prática da usura.

        Bassânio, envidividado, vai até seu caro amigo Antonio e pede a quantia de três mil ducados por empréstimo, para que possa realizar seu objetivo de viajar até Belmonte e conquistar a jovem e bela Pórcia, herdeira de uma grande fortuna. Entretanto, Antonio, mesmo sendo um comerciante rico e de boa reputação perante a alta sociedade, não podia efetuar o empréstimo, pois todo seu patrimônio estava empregado em diversas mercadorias e embarcações que estavam no mar. Diante de tal impossibilidade, Antônio sugere a Bassânio que tente, se utilizando de seu crédito e boa reputação, conseguir um empréstimo nas efervescentes praças públicas de Veneza.

        Seguindo a sugestão do amigo, Bassânio sai à procura de um empréstimo, e acaba encontrando Shylock, o judeu usurário, para o qual propõe que lhe empreste a quantia de três mil ducados, com o prazo de três meses, sendo Antonio o seu fiador. Inicialmente, Shylock relutou em aceitar a proposta, pois possuía desavenças pretéritas com Antonio, principalmente em razão do notório antissemitismo do renomado mercador. Após uma acalorada discussão e uma difícil negociação, Shylock acaba por mudar de opinião e aceita o empréstimo de três mil ducados, porém, ao invés de estipular a habitual cobrança de juros para garantir o adimplemento, exigiu que Antonio desse como garantia uma libra de sua carne, que seria cortada pelo próprio Shylock, de qualquer parte do corpo que o judeu tivesse preferência. Apesar do espanto de Bassânio, Antonio aceita a garantia e firma o contrato sem pestanejar, demonstrando grande confiança de que seus empreendimentos marítimos seriam bem sucedidos.

        Com o empréstimo acertado, Bassânio, acompanhado de seu tresloucado amigo Graciano, parte rumo a Belmonte para conquistar Pórcia e tentar “ganhar sua mão”. É importante ressaltar que a jovem não podia escolher seu marido, pois os pretendentes tinham que se sujeitar a um desafio imposto por seu finado pai, que consistia em escolher um baú entre três disponíveis, sendo um deles o “correto”, o qual continha um retrato de Pórcia.

        O momento do desafio foi carregado de tensão, tendo Bassânio escolhido o baú de chumbo em detrimento aos de ouro e prata, e, ao abrí-lo, se deparou com o retrato de Pórcia, deixando todos os presentes extasiados, já que se tornara o primeiro dos incontáveis pretendentes dela a sair exitoso do desafio. Prosseguindo o rito, Pórcia entrega a Bassânio seu anel de noivado, estabelecendo o vínculo matrimonial entre os dois.

        Se iniciava a preparação dos festejos, cercados de grande expectativa e alegria, entretanto, Bassânio se encontrava notadamente aflito, pois recebera uma carta melancólica de Antonio, aduzindo que não tinha condições de pagar a dívida com Shylock, pois todos seus empreendimentos e mercadorias se perderam no mar, e o prazo de três meses estava se esgotando, razão pela qual ocorreria um julgamento concernente ao adimplemento do contrato firmado com o judeu. Devido à situação, foi realizada uma abreviada cerimônia de casamento, na qual, além de Pórcia e Bassânio, também se casaram Graciano e Nerissa, criada de Pórcia.

        Encerrada a cerimônia, Bassânio parte para Veneza acompanhado de Graciano, tendo Pórcia lhe disponibilizado uma quantia quase que ilimitada de ducados, com o intuito de que fosse quitada a dívida com Shylock, demovendo-o da ideia de exigir a garantia, que foi ficando cada vez mais aprazível para o judeu. Após a saída da dupla, Pórcia e Nerissa, sem que eles soubessem, também decidiram rumar para Veneza, e, para influir em um resultado do julgamento que fosse favorável a Antonio, se disfarçaram como dois homens, supostos advogados, com Nerissa exercendo um papel de “assistente”.

        O aguardado julgamento gerou grande comoção social e atraiu uma inflamada multidão para o Tribunal de Veneza, presidido pelo Duque da cidade. Shylock, desde o início, exigiu a execução do contrato, afirmando que, caso o Tribunal tomasse decisão contrária ao que foi estipulado no pacto, estaria dando origem a precedentes perigosos, que resultariam em severos impactos na segurança jurídica da sociedade veneziana. Após diversos infrutíferos pedidos de clemência direcionados a Shylock, Bassânio chega à corte e oferece a quantia de seis mil ducados ao judeu – o dobro da quantia devida por Antonio -, porém tal oferta é recusada.

        Em meio à incerteza e angústia que tomavam o Tribunal, Pórcia, utilizando seu disfarce, se apresenta à corte com o nome de Baltazar, um suposto advogado de renome  que se coloca à disposição para auxiliar no julgamento. Pórcia insiste com os pedidos de misericórdia, porém Shylock se mostra absolutamente irredutível, exigindo que cortasse a libra de carne de Antonio. Com isso, o Duque, sabendo que negar o pedido de Shylock traria perigosas consequências jurídicas, teve de dar a sentença favorável a ele, que afiava de maneira contínua seu facão, se preparando para cumprir a garantia.

        Contudo, quando o judeu já se aproximava de Antonio para retirar sua carne, Pórcia intervém de forma providencial, ao notar e expor a todos os presentes na corte uma “brecha” no contrato, pois foi acordado entre as partes apenas que a carne de Antonio poderia ser retirada, não mencionando gotas de sangue. Ademais, também foi determinada no pacto a quantia exata de uma libra de carne, nem mais, nem menos. Diante disso, caso Shylock acabasse por derramar qualquer gota de sangue de Antonio, se configuraria tentativa de homicídio contra um cristão, que tem como sanção a apreensão dos bens