SOCIEDADE KAMAIURÁ

UM ESTUDO DO DIREITO KAMAIURÁ: A sociedade e as normas Kamaiurá.

Os Kamaiurá e a Cultura Alto-Xinguana e Normas Kamaiurá.

Melissa Volpato Curi^[1]

1. Referência da Obra

CURI, Melissa Volpato. Antropologia Jurídica: Um estudo do direito Kamaiurá. São Paulo: PUC-SP, 2011, p. 166– 170, 198-231.  

1. Dados Biográficos do Autor

Melissa Volpato Curi é professora, formada em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, Mestre em Geociências pela Universidade Estadual de Campinas - Unicamp, Doutora em Antropologia pela PUC de São Paulo e pós-doutoranda do Programa Nacional de Pós-Doutorado (PNPD/CAPES) pelo Centro de Desenvolvimento Sustentável da Universidade de Brasília - CDS/UnB. Desenvolve pesquisas nas áreas de Direito Indígena, Antropologia Jurídica e Ciências Ambientais. Atualmente, no âmbito da sub-rede Mudanças Climáticas e Desenvolvimento Regional/Rede Clima, coordenada pelo CDS, estuda a percepção dos agricultores familiares em relação às mudanças climáticas na região do Semiárido brasileiro. Atua, também, como Editora Executiva da Revista Sustentabilidade em Debate - SeD, editada pelo CDS/UnB.

1. Síntese dos principais elementos da obra

Sobre o primeiro segmento e o capítulo tratados: Os Kamaiurá e a cultura Alto-Xinguana e Normas Kamaiurá, pertencentes ao artigo escrito por Melissa Volpato Curi, “UM ESTUDO DO DIREITO KAMAIURÁ: A sociedade e as normas Kamaiurá” relata a cultura Kamaiurá, através da exposição de seu conhecimento sobre os mecanismos normativos que regulam a sociedade indígena a partir de um direito consuetudinário, independente da figura do Estado. Primeiramente, a autora analisa as principais características sociais, políticas, econômicas e mitológicas. No capítulo sobre as Normas Kamaiurá, composto por 10 segmentos, são elencados os seus direitos, baseados nos estudos antropológicos, pesquisas empíricas e visões pessoais de Curi.

No segmento sobre a cultura Alto-Xinguana, explicita-se que os Kamaiurá migraram principalmente pelos conflitos com outros grupos, passaram anos migrando da região norte à região sul do Parque Indígena do Xingu. Até a década de 1880, o povo Kamaiurá sofreu repetidos ataques e mais tarde, seguiu com apoio da tribo Waurá até a margem esquerda da Lagoa do Ipavu. Tempos depois, mudaram-se para o outro lado da Lagoa e distribuíram-se em quatro tribos, onde permaneceram.

A aldeia dos Kamaiurá de Ipavu, está situada no Alto Xingu, e tem como principal referência a própria Lagoa. Seus antepassados são originários do extremo norte do Parque Indígena do Xingú, região considerada um dos principais referenciais parar a identificação do povo indígena em questão. Hoje, contam com uma população total de aproximadamente 523 índios, sendo 266 habitantes da aldeia de Ipavu, formada por um conjunto de 20 casas, organizadas de forma circular. Os moradores organizam-se por parentesco e o dono da casa é quem coordena suas atividades e tarefas. É lembrado que o povo Kamaiurá passou por decréscimos populacionais e, atualmente, possui o maior número de índios já registrado.

Os povos habitantes do Alto Xingu possuem similaridades, como a rede de trocas, os casamentos interétnicos e alguns rituais, além da caracterização indígena e a forma de organização das aldeias. As nove etnias envolvidas pelo sistema alto-xinguano possuem como principal particularidade a língua, que apesar de diferentes, não influenciam negativamente na comunicação, pois os povos compreendem-se entre si.

O capítulo sobre as Normas Kamaiurá simplifica o entendimento das normas, em que a principal característica é a não imposição de regras e a manutenção do equilíbrio através da cordialidade, normas coercitivas não são necessárias. Os Kamaiurá agem de acordo com a ordem universal, envolvendo seres míticos, natureza e animais.

O controle social da aldeia acontece tranquilamente, porém, como em qualquer outra sociedade, existem condutas negligentes e relações conflituosas. Os Kamaiurá prezam o coletivo acima do individual, por esse motivo, em busca da aprovação pública, dificilmente os moradores transgredem regras. Para tal circunstância, o controle é constituído por medidas inibidoras e punitivas. A exposição da pessoa a situações desconfortáveis como piadas e fofocas servem como medidas inibidoras, mas nem sempre só estas são eficazes, no caso da feitiçaria, por exemplo, a pena é aplicada.

Quando a autora aborda a trajetória Kamaiurá, é visto que o aborto e o infanticídio são legais em determinadas situações. Se não representar desenvolvimento comunitário, o ser não é considerado plenamente humano, concepção contrária à das sociedades ocidentais, que julgam como ser humano todo aquele que existe. As crianças Kamaiurás possuem ligação afetiva forte com seus pais até a idade em que se identificam com seus papéis, após a reclusão. Seus nomes são escolhidos a partir do nome de seus avós, e ao longo de seu desenvolvimento passam por diferentes rituais, inclusive a troca de nomes. Com o passar dos anos, os homens revelam sua capacidade e qual posição podem ocupar, sempre visando o prestigio social. As mulheres buscam ter qualidades domésticas ou ocupar o posto de “mulher-capitão”.

Quanto aos aspectos individuais e coletivos, as relações consanguíneas, a pureza do sangue, daquele que é filho de Kamaiurás puros, influenciam em alguns pontos na sociedade Kamaiurá, porém, há elementos que contam mais do que a consanguinidade, como os valores e princípios prezados na aldeia. Em se tratando do reconhecimento coletivo da tribo, priorizando sempre o bem-estar coletivo, os Kamaiurá expressam o orgulho de seu povo principalmente nos eventos sociais que envolvem outras etnias, por meio da autovalorização, da língua das especialidades artesanais.

No quarto segmento, diz-se que não há definições rígidas de limites na cultura indígena, mas cada aldeia deve manter o respeito quanto ao território alheio, é preciso haver comunicação entre as comunidades. Os Kamaiurá são ligados à terra por um sistema de crença que identifica o povo, assim como pelos recursos necessários para o seu desenvolvimento. Como mencionado anteriormente, as casas são organizadas de forma circular para garantir a comunicação entre os moradores, e a casa do líder da aldeia diferencia-se das demais, pois suas qualidades fazem com que ele tenha maior prestigio social. As demais regras vinculadas ao ambiente doméstico dependem principalmente do dono da casa.