Semana 7 pratica III
Por: sarasa • 30/9/2015 • Trabalho acadêmico • 297 Palavras (2 Páginas) • 309 Visualizações
EXMO SR DR JUIZ DE DIREITO DO ---TRIBUNAL DO JURI DA COMARCA DA CAPITAL
BRAD, nacionalidade, estado civil, profissão, portador da id, cpf, residente na rua ----, n----, bairro, cidade, estado, por intermédio de seu advogado com endereço profissional na rua ---, a presença de vossa excelência com fulcro no art 65 CP, art 310 , I CPP, venho oferecer;
RELAXAMENTO DE PRISÃO
DOS FATOS
No dia 15/12/2014, por volta das 22:00 horas o requerente estava em sua residência , quando ouviu um barulho no quintal com uma arma saiu para verificar o que estava acontecendo como estava escuro apenas se defendeu pensando se tratar de um ladrão desferiu tiros aleatoriamente com a consequente morte de sua sogra , imediatamente foi comunicar o ocorrido onde foi feita a prisão em flagrante;
FUNDAMENTOS
Em razão dos fatos anteriores narrados, podemos concluir que não deve prosperar a prisão em flagrante apresentado, pois ele não foi pego cometendo a infração, não foi perseguido, nem tão pouco encontrado , conforme preceitua o art 302 CPP em seus incisos I, II, III, IV , logo verifica-se que esta prisão foi ilegal , pois tal conduta não se enquadra nos moldes do art 302 CPP;
DOS PEDIDOS
Diante do exposto ;
Requer, o relaxamento de prisão verificando que o flagrante foi ilegal, expedindo-se em favor do requerente o respectivo alvará de soltura;
Pede deferimento
Data, local
Advogado
OAB
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