Semana 7 pratica III

EXMO SR DR JUIZ DE DIREITO DO ---TRIBUNAL DO JURI DA COMARCA  DA CAPITAL

     BRAD, nacionalidade, estado civil, profissão, portador da id, cpf, residente na rua ----, n----, bairro, cidade, estado, por intermédio de seu advogado com endereço profissional na rua ---, a presença de vossa excelência com fulcro no art 65 CP, art 310 , I  CPP, venho oferecer;

                                                            RELAXAMENTO DE PRISÃO

      DOS FATOS

No dia 15/12/2014, por volta das 22:00 horas o requerente estava em sua residência , quando ouviu um barulho no quintal com uma arma saiu para verificar o que estava acontecendo como estava escuro apenas se defendeu pensando se tratar de um ladrão desferiu tiros aleatoriamente com a consequente morte de sua sogra , imediatamente foi comunicar o ocorrido onde foi feita a prisão em flagrante;

 

 

 FUNDAMENTOS

Em razão dos fatos anteriores narrados, podemos concluir que não deve prosperar a prisão em flagrante apresentado, pois ele não foi pego cometendo a infração, não foi perseguido, nem tão pouco encontrado , conforme preceitua o art 302 CPP em seus incisos  I, II, III, IV , logo verifica-se que esta prisão foi ilegal , pois tal conduta não se enquadra nos moldes do art 302 CPP;

DOS PEDIDOS

Diante do exposto ;

Requer, o relaxamento de prisão verificando que o flagrante foi ilegal, expedindo-se em favor do requerente o respectivo alvará de soltura;

Pede deferimento

Data, local

Advogado

OAB