Sentença - O caso dos exploradores de caverna

TRABALHO DISCENTE EFETIVO SOBRE O LIVRO “O CASO DOS EXPLORADORES DE CAVERNAS”

PROFESSORA ALICE KRÄMER IORRA SCHMIDT

Trata-se de uma tarefa individual a ser realizada pelos alunos de Introdução ao Estudo do Direito, semestre 2015/A, na modalidade de trabalho discente efetivo. Os alunos deverão enviar, via ambiente virtual, a resposta solicitada. A avaliação terá a pontuação máxima de 4,0 pontos na PROVA 2^[1] e também valerá como presença na aula do dia 20/04/2015.

 

O livro de autoria de LON. L. FULLER, professor da Universidade de Harvard, aborda um caso clássico ministrado nas aulas de Introdução ao Estudo do Direito e, justamente por isso, será tema do nosso trabalho.

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Qual será a atividade proposta? Leiam atentamente as instruções.

Uma sentença judicial é um ato do juiz que põe fim ao processo. Sempre que um caso for levado à apreciação do Poder Judiciário, a exemplo de um crime, será emitida uma sentença por parte do magistrado, estando essa decisão embasada nas provas levadas pelas partes ao processo.

Os elementos essenciais de toda e qualquer sentença na esfera criminal são resumidamente:

1- Nome das partes (o Ministério Público de um lado como denunciante e do outro os exploradores acusados pelo crime);

2- Resumo breve das alegações da acusação (para condenar os exploradores) E da defesa (para absolver os exploradores), ou seja, nesta parte o aluno deverá indicar quais são os argumentos que cada uma das partes traz para condenar ou absolver os exploradores.

3- Dispositivo: nessa parte o aluno deverá dizer se condena ou absolve os acusados. Fazer comentários do porquê você entende que essa decisão é a mais justa a ser tomada. A decisão final não precisa ser a mesma do livro^[2], pois nesta parte o aluno terá liberdade para decidir a causa como quiser e bem entender.

4- Data e assinatura do juiz (no caso, o aluno).

Com base nos fatos que constam no livro, os alunos deverão montar uma sentença para o caso dos exploradores de cavernas obedecendo a estrutura indicada acima. Podem inventar número ao processo. Não poderão criar novos fatos nem novas alegações das partes.

Aproveitem essa oportunidade para experimentarem a sensação de julgar uma causa e expressarem suas ideias!

Lembrem-se de que não será admitida qualquer espécie de plágio, estando os alunos que assim o fizerem sujeitos à avaliação igual a zero.

Bom trabalho!

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