Sintase sobre Justiça e Liberdade

UNIVERSIDADE COMUNITÁRIA DA REGIÃO DE CHAPECÓ- UNOCHAPECÓ

AREA DE CIENCIAS HUMAS E JURÍDICAS

CURSO DE DIREITO

COMPONENTE CURRICULAR: CIÊNCIA POLITICA

PERÍODO: 2° NOTURNO

PROFESSOR: LICÉRIO DE OLIVEIRA

ACADEMICA: FERNANDA MOI

SINTESE SOBRE JUSTIÇA E LIBERDADE

DOS AUTORES HOBBES, LOCKE E ROUSSEAU

Thomas Hobbes de Malmesbury

Segundo Hobbes, o homem tinha plena liberdade para fazer o que quiser para sua sobrevivência. Não existia limite no poder de cada homem sobre os outros, muito menos garantias de posse de bens ou da própria vida. No estado natural, os homens viviam em constantes disputas pelo poder tornando-se inimigos. Não existiam regras, não existia justo ou injusto, pois cada homem tinha liberdade para fazer aquilo que queria sem qualquer tipo de impedimento. Todo homem podia prosperar a paz, mas não conseguindo poderia defender-se de uma forma de guerra, vivendo em “Guerra de todos, contra todos”. Cada um buscava paz, desde que o outro tenha o mesmo objetivo.

Este estado não era considerado harmonioso e para Hobbes seria impossível abdicar de alguns direitos, pois frente a uma ameaça, o homem irá defender sua própria vida. Foi proposto um contrato com consentimento unânime com o objetivo de preservar a paz e propor ordem, pois o poder estatal deveria se fortalecer por meio deste contrato, onde todos deveriam abrir mão de suas liberdades naturais ao Rei.   Passou a existir o Estado Soberano visto por todos como um superior, o grande, o todo poderoso que  poderia deter esta violência que ocorria no estado natural.A justiça foi concebida como finalidade ao estado Leviatã, onde as liberdades abdicadas deram origem a este poder.

Para Hobbes a origem da justiça está relacionada ao surgimento do Estado Civil, quando surge um poder de coerção, capaz de fazer com que os homens cumpram seus pactos. Foi criado pelo soberano, leis positivas ordenando o que é certo e errado, justo e injusto e havendo punição para os que não cumprissem essas leis sociais. É necessário que cada um cumpra a lei para que assim possa dar a cada um o que é seu. Só existia justiça para Hobbes quando a lei estivesse presente, quando a regra valesse para todos.

A justiça das ações pode ser dividida em comutativa (corresponde ao valor dos objetos de contrato, representada por compras e vendas) e distributiva (benefícios iguais a pessoas de méritos iguais).

JHON LOCKE

Locke apresenta uma teoria liberal inversa a de Hobbes. A condição natural dos homens é ser absolutamente livres e não precisam pedir autorização a ninguém desfrutando de uma total liberdade, sem depender da vontade de outros. Todo homem tem poder, mas não absoluto ou arbitrário. Cada um preserva sua vida e deve velar pelo restante, assim cada um esta habilitado a punir os que transgredirem a lei da natureza representando perigo a todos. O direito e a convivência andavam juntos; ninguém tinha intenção de tomar posse daquilo que não necessitasse. O homem nasce bom a sociedade para melhorar sua vida. Os homens nascem livres, mas não entram em guerra porque deseja viver em paz, o direito de um vai ate onde começa o do outro. Existe uma desigualdade social onde o servo não vai ser um homem comum, pois preserva seus direitos naturais como liberdade e propriedade. A liberdade que esta enraizada na natureza é não está submissa a qualquer poder e a ninguém. Para Locke tirar a liberdade do outro escravizando-o é se propor em um estado de guerra: um ladrão querendo apoderar das nossas coisas nos tira a total liberdade e se coloca em estado de guerra.