Sociedades Anônimas

Conceito:

Escrito: O principal conceito de Sociedade Anônima, ou S/A, como é mais conhecida, pode ser encontrado no art. 1º da Lei 6.404/76, ou Lei das Sociedades por Ações, que diz: “A companhia ou sociedade anônima terá o capital dividido em ações e a responsabilidade dos sócios ou acionistas será limitado ao preço da emissão das ações subscritas ou adquiridas”

As Sociedades Anônimas se diferem dos demais tipos por serem uma sociedade de capitais, onde o seu capital social é dividido em ações de igual valor, espécies de valor mobiliário, que são de livre negociação. Os sócios, também chamados de acionistas, respondem pelas obrigações sociais somente pelo valor limite das ações que possuem. Quanto à sua natureza jurídica, esse tipo de sociedade constitui pessoa jurídica de direito privado e mesmo que constituída com capitais públicos, em todo ou em parte, e qualquer que seja o seu objeto, ela será sempre de natureza empresarial e será regida pelas leis do comércio e tem como objetivo o lucro. São consideradas sociedades institucionais ou normativas, pois nenhum contrato liga os sócios entre si.

Slide: O principal conceito de Sociedade Anônima, ou S/A, como é mais conhecida, pode ser encontrado no art. 1º da Lei 6.404/76, ou Lei das Sociedades por Ações, que diz: “A companhia ou sociedade anônima terá o capital dividido em ações e a responsabilidade dos sócios ou acionistas será limitado ao preço da emissão das ações subscritas ou adquiridas”

Fala: As Sociedades Anônimas se diferem dos demais tipos por serem uma sociedade de capitais, onde o seu capital social é dividido em ações de igual valor, espécies de valor mobiliário, que são de livre negociação. Os sócios, também chamados de acionistas, respondem pelas obrigações sociais somente pelo valor limite das ações que possuem. Quanto à sua natureza jurídica, esse tipo de sociedade constitui pessoa jurídica de direito privado e mesmo que constituída com capitais públicos, em todo ou em parte, e qualquer que seja o seu objeto, ela será sempre de natureza empresarial e será regida pelas leis do comércio e tem como objetivo o lucro. São consideradas sociedades institucionais ou normativas, pois nenhum contrato liga os sócios entre si.

Características:

São quatro as principais características da Sociedade Anônima: a sua natureza capitalista, sua essência empresarial, sua identificação exclusiva por denominação e a responsabilidade limitada de seus sócios.

Classificação:

Esse tipo de sociedade pode ser divido em aberta ou fechada. O art. 4º trata desta questão quando diz: “Para os efeitos desta lei, a companhia é aberta ou fechada conforme os valores mobiliários de sua emissão estejam ou não admitidos à negociação no mercado de valores mobiliários”. Na sociedade aberta os seus valores mobiliários são admitidos à negociação nas bolsas de valores ou mercado de balcão, e deve, portanto, ter os seus valores registrados e ser registrada na CVM (Comissão de Valores Mobiliários), enquanto que a sociedade fechada não emite valores mobiliários negociáveis nesses mercados.

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