Superendividamento e a inadimplência do consumidor brasileiro

FACULDADE PITÁGORAS[pic 1]

Curso de Direito

DIREITO DO CONSUMIDOR

O SUPERENDIVIDAMENTO DO BRASILEIRO E O IMPACTO SOCIAL

Aline V.Garcia RA: 6506278823

Amanda F. BatistaRA: 6655400573

Ana Paula L.Ferreira RA: 7070546979

Micaela A. Oliveira RA: 6659414935

Natália T.C. Santos RA: 6452335127

Belo Horizonte

2015

Direito do Consumidor

Trabalho apresentado à Disciplina de Direito do Consumidor,Curso Superior de Direito, VIPeríodo, Turno Noturno da Faculdade Pitágoras de Belo Horizonte, Minas Gerais.

Professor: Gabriela Vieira.

Turma: 6º B- Noite

Belo Horizonte

2015

SÚMARIO

1- RESUMO

2 - ABSTRACT

3 - INTRODUÇÃO

4 - CAPÍTULO I

O consumismo e sua evolução para a inadimplência.

5 - CAPÍTULO II

O impacto na sociedade com a inadimplência social.

6- CAPÍTULO III

crédito fácil ajuda na inadimplência dos brasileiro

7- CAPÍTULO IV

Publicidade

8 - CONCIDERAÇÕES FINAIS

9 - CONCLUSÇÃO

10 - BIBLIOGRAFIA

RESUMO

O objetivo do nosso trabalho da disciplina de Direito do Consumidor, “O superendividamento do brasileiro e o impacto social” é demonstrar que esse fenômeno implica em problemas sociais, econômicos e jurídicos e que é conseqüência do próprio sistema capitalista.

Iremos analisar cada questão de superendividamento nos dias atuais, assim como a relação direta as dividas, analisar questões de Direito Consuetudinário e a manipulação do consumidor, por publicidade intensa e a ampla oferta de crédito.

Podemos verificar a analogia dos princípios do Código de Defesa do Consumidor com institutos existentes na legislação que asseguram direitos constitucionais e tutela jurisdicional.

PALAVRAS CHAVES: Superendividament, Consumidor, Dignidade da pessoa humana, Direito Consuetudinário,Princípios.

ABSTRACT

The aim of our work Consumer Law discipline,"The super-indebtedness of the brazilian citizen and the social impact" is to demonstrate that such practice is a social, economic and legal problem and is born as result of the capitalist system.

We will examine the debt distress issues of today, considering the fact that debt has direct influence of the Customary Law in addition to a consumer's alienation state wich is triggered by massive advertising and excessive credit supply.

We can ascertain the analogy of the principles of the Consumer Protection Code with existing institutes within the law that ensure constitutional rights always seeking judicial protection.

PALAVRAS CHAVES: Key words, Indebtedness, Consumer, Dignity of the human person, Customary law, principles.

LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS

CDC – Código de Defesa do Consumidor

CC – Código Civil

CF – Constituição Federal

INTRODUÇÃO

Vivemos em uma sociedade capitalista, de consumo exacerbado e um modismo de tamanha ostentação. Deste modo, o modelo da sociedade vem crescendo de uma forma desenfreada, ligada na possibilidade de um mecanismo entre o consumo de bens e serviços. Com aplicação da publicidade abusiva ao qual, cria nas pessoas uma falsa expectativa de felicidade no consumidor, aonde muitos levam em consideração apenas o desejo e o prazer de adquirir, mas muitas das vezes não pensam nas conseqüências.

O superendividamento do brasileiro e o impacto social têm uma conseqüência prevista e regulamentada com a aplicabilidade dentro do sistema capitalista social. Contudo, dentro da democratização da linda de credito, uma vez que podemos entender como uma oferta prostituída de credito irresponsável, ao qual surge um grande problema social, econômico e jurídico.

Segundo o CDC – Código de Defesa do Consumidor em seu capitulo III- DOS DIREITOS BÁSICOS DO CONSUMIDOR.

Artigo 6º CDC - São direitos básicos do consumidor:

I – a proteção da vida, saúde e segurança contra riscos provocados por práticas no fornecimento de produtos e serviços considerados perigosos ou nocivos;

II – a educação a divulgação sobre o consumo adequado dos produtos e serviços, asseguradas a liberdade de escolha e a igualdade de contratações;

III – a informação adequada e clara sobre os diferentes produtos e serviços, com especificação correta de quantidade, característica, composição, qualidade, tributos incidentes e preço, bem como sobre os riscos que apresentem;

Contudo, podemos verificar o protecionismo do CDC – Código de defesa do Consumidor, ao qual garante benefícios para os consumidores e abrange e enfatiza-os.

CAPÍTULO I

A necessidade de consumo é intrínseca entre as pessoas, nos dias atuais é impossível não efetuar nenhum tipo de compra. O consumo crescer a cada momento, uma vez que com ajuda da publicidade e a mídia e juntamente com a necessidade do ser humano de ostentação instiga ainda mais o consumo. O Brasil é um país que incentiva o consumo, até com mesmo com a intenção de estimular a economia do país, é que investi inclusive nas políticas fiscais como na redução da taxa do IPI – (Imposto sobre Produtos Industrializados).  E com isso, é nítido o aumento de consumo das pessoas e suas diversas formas de créditos e recursos para aquisições de bens. Desta forma, muita facilidade na aquisição de produtos e simplicidade na obtenção de créditos gera um circulo vicioso entre a sociedade, pois com isso cresce o número de pessoas endividadas em todo país.