Tópicos de Bourdier

UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO

CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E ECONÔMICAS

DEPARTAMENTO DE DIREITO

KARINA DE JESUS BORTOLUZZI

WILSON HENRIQUE PORTO DE MORAIS

ATIVIDADE AVALIATIVA DA DISCIPLINA DE SOCIOLOGIA APLICADA AO DIREITO – BOURDIEU

        Habitus segundo Bourdieu são em suma valores e tradições; são como uma bagagem herdada socialmente que produzem resultados no homem. A estrutura social é formada por ações individuais e, a partir de dado momento, a estrutura social conduziria as ações individuais e tenderia a se reproduzir através delas, ainda que não seja necessariamente um processo rígido e mecânico.

        Após compreender o que é o habitus, é interessante trazê-lo ao tema que os autores dessa atividade elegeram: Segurança Pública e Direitos Humanos. É curioso nesse tema que na abertura da Declaração Universal dos Direitos Humanos, adotada na Assembleia Geral das Nações Unidas em 1948, reza que “todos os homens nascem livres e iguais em dignidade e direitos”. Contudo, percebe-se que em todo o mundo, em maior ou menor grau, não é essa a realidade. Ocorre, na verdade, um sistema de desigualdade vigente.

        A desigualdade como sistema está enraizada socialmente e, nesse sentido, Bourdieu leciona que esse modelo fundamenta-se através de uma violência simbólica que é legitimada pelo habitus gerado, ou seja, as ideias que direcionam a vida social são o que dão validade à violência simbólica. Dessa maneira, o sofrimento desta por parte dos indivíduos passa a ser considerada “normal”, de forma a gerar uma constante de violação da dignidade, mas que não sofre objeções.

        Bourdieu acrescenta que é através do habitus que a elite mantém o seu domínio e propaga suas ideias e é nesse ponto que a segurança pública relaciona-se ao que foi demonstrado até aqui. A força policial é utilizada para manter a ordem, ou seja, para manter as coisas como estão e conservar o habitus intacto. Utilizando-a para manter o controle sobre os que ousarem ultrapassar a fronteira do “normal”.

Verificados esses elementos, constata-se a complexidade das relações sociais e a tamanha implicação de uns seres nos outros e, principalmente, das instituições nos indivíduos e na manutenção do habitus posto, seja ele bom ou ruim.

        No caso em tela, percebe-se que o ideal está posto, tal como diz a Declaração Universal dos Direitos Humanos. Contudo, pressupondo que a sociedade brasileira é um campo, conforme conceito de Bourdieu, percebe-se que seu habitus é diferente daquele que é considerado ideal, mas que graças aos valores e estruturas passadas de um para o outro e entre suas gerações essa realidade se mantém.

        Quando observada a segurança pública também é possível reconhecer que a instituição que deveria tão somente coibir condutas que causem prejuízo aos demais, estão na verdade, à serviço da perpetuação desse contexto, ou seja, são utilizadas pela classe dominante para a manutenção e conservação de seus ideais.

        No Brasil, tal contexto é reforçado por um cenário histórico peculiar. Em 1831, quando Dom Pedro I foi afastado, o país foi conduzido por um parlamento cujos membros eram possuidores de grandes fortunas. Nesse cenário, o país estava sem um exército nacional e, diante disso, logo os parlamentares perceberam que precisavam de monopolizar o uso da força também. Nesse espeque, foi criada a guarda nacional, força policial, que ia ser mobilizada ou desmobilizada, dependendo de interesses. Quem ia comandá-la era o dono da região. Essa guarda nacional foi hierarquizada (capitão, major e o coronel, que era a hierarquia máxima). Toda vez que a segurança pública estivesse ameaçada, a guarda nacional passava a agir. Ela definia quem ia ser preso ou solto. É desse contexto que surgiu a expressão coronelismo, para designar o fenômeno da preponderância de certos senhores de grandes extensões de terra no cenário político nacional, que perduraria ainda no período republicano. A guarda nacional era sustentada pelos comandantes. Os coronéis se transformaram em chefes políticos locais.

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