TEORIA GERAL DO PROCESSO

COMPETENCIA – CLASSIFICAÇÃO DE ELEIÇÃO. PODE SER MODIFICADA POR CRITERIO

ABSOLUTA ;  é aquela que não pode ser derrogada que o juiz pode conhecer de oficio em qualquer tempo  ou grau de jurisdição ,e  quando não conhecida ou não alegada não importa a preclusao processual.

ABSOLUTA  FUNCIONAL; o juiz que começa a processar a ação se torna funcionamente competente por conhecer  da causa ou da prevenção ele será competente para avaliar tudo que decorra daquela causa .Isso  acontece para evitar que exista varias  ações q versa sobre assuntos correlatos julgados por  uma diversidade distinta de juiz.

Competência em razão da matéria; é aquele que se estabelece pela lei de organização judiciário, tendo por base a matéria jurídica submetida a avaliação jurisdicional. Existe juízes civies, penal, infância e adolescência ou seja divisão de competência em razão do tema jurídico.

Competência em razao da pessoa; Difine a competência em razão do cargo, Procura preservar a autoridade da função e não da pessoa.

COMPETÊNCIA RELATIVA; admite foro de eleição, não pode ser conhecida de oficio, pode ser modificada por critério de continência ou conexão.

Competência  territorial;  a competência territorial é atribuída aos diversos órgãos juridicionais tendo em consideração a divisão.

Competência relativa em razão do valor; o valor da causa serve para determinar a competência ,tem importância também sobre aspectos como orientar sobre o rito a ser seguido como nos casos de procedimento sumario ou sumarismo dos juizados especiais

Foro especial; é um mecanismo presente no ordenamento jurídico que designa uma forma especial e particular para julga-se  determinada autoridade, pela necessidade de proteção do exercício da função ou do mandato