TESE DE ACUSAÇÃO NO CASO DOS EXPLORADORES DE CAVERNA

PONTIFICIA UNIVERSIDADE CATOLICA MINAS GERAIS – PUC MG
DISCIPLINA: INTRODUÇÃO AO ENSINO DO DIREITO
TESE DE DEFESA NO CASO DOS EXPLORADORES DE CAVERNA
T. 302 (1°/ 2019).

O Caso dos Exploradores de Cavernas Suprema Corte de Newgarth - Ano de 4300

Quatro exploradores de cavernas são julgados pelo assassinato de Roger Whetmore. Processados e condenados à morte pela forca, os acusados recorreram da decisão do Tribunal do Condado de Stowfield à Suprema Corte de Newgarth.

1 . Foram denunciados por homicidio doloso ao artigo 18, inciso I, combinado ao artigo 14, inciso I, do Código Penal, porque em princípios de maio do ano de 4299, penetraram eles, em companhia de Roger Whetmore, no interior de uma caverna de rocha calcária do tipo que se encontra no Planalto Central desta Commonwealth. Já bem distantes da entrada da caverna, ocorreu um desmoronamento de terra: pesados blocos de pedra foram projetados de maneira a bloquear completamente a sua única abertura. Após a tragedia os homens foram finalmente libertados pela equipe de salvamento e soube-se que, no trigésimo terceiro dia após sua entrada na caverna, Whetmore tinha sido morto e servido de alimento a seus companheiros.

2 . Foram ouvidos os Réus, os quais alegaram que Whetmore foi o primeiro a propor que buscassem alimento na carne de um dentre eles, sem o que a sobrevivência seria impossível. Foi também Whetmore quem primeiro propôs a forma de tirar a sorte, chamando a atenção dos acusados para um par de dados que casualmente trazia consigo. Os acusados inicialmente hesitaram adotar um comportamento tão desatinado, mas, após o diálogo acima relatado, concordaram com o plano proposto. E depois de muita discussão chegaram por fim a um acordo sobre o método a ser empregado para a solução do problema: os dados.

Entretanto, antes que estes fossem lançados, Whetmore declarou que desistia do acordo, pois havia refletido e decidido esperar outra semana antes de adotar um expediente tão terrível e odioso. Os outros o acusaram de violação do acordo e procederam ao lançamento dos dados. Quando chegou a vez de Whetmore um dos acusados atirou-os em seu lugar, ao mesmo tempo em que se lhe pediu para levantar quaisquer objeções quanto à correção do lanço. Ele declarou que não tinha objeções a fazer. Tendo-lhe sido adversa a sorte, foi então morto.

3 . Nas alegações finais foram declarados culpados e condenados a forca.

DA ACUSAÇÕES

Homicidio Culposo, pelo assassinato de Roger Whetmore. Declarados culpados tendo em vista que poderiam ter evitados a fatalidade, também sendo suposto que ambos estariam mentindo sobre o caso, dados os fatos:

. Eram exploradores membros da Sociedade Espeleológica - uma organização amadorística de exploração de caverna, como tal sabiam dos riscos que corriam ao adentrar a caverna, assim como deveriam ter tomados as devidas precauções tais como: levar demasiada aguá e alimento, capacete, fonte de luz, agasalho, estojo de medicamentos, manta térmica e comunicadores;

. Uma segunda opção para se alimentar em caso de desepero pela sobrevivencia seria a Coprofagia Humana, sendo uma alternativa abjeta, porém, é preferivel que matar um colega;

. Mesmo que correcem riscos ou pudessem ter sequelas futuramente, é comprovado que uma pessoa possa sobreviver cerca de trinta dias sem comida e até sobrevivendo da prória úrina, casos que comprovam isso são:

James Scott, em uma tempestade no Himalaia, perdeu-se da trilha e, durante os 43 dias seguintes, sobreviveu apenas com bolas de neve derretidas e uma lagarta;