TESE DO CASO DOS EXPLORADORES DE CAVERNA

TESE DO CASO DOS EXPLORADORES DE CAVERNA

M.P 01

CONDERNAR PELA RAZÃO OU ABSORVER PELA EMOÇÃO?

Sócrates, filósofo grego, afirmava que o propósito da lei é: criar segurança jurídica. Talvez o filósofo grego, então, acreditasse que esses homens deveriam ser punidos e condenados, pois a priori, a lei existe com esse propósito. 

Analisemos uma certa ocasião, que aconteceu na cidade de Pirajuí-SP, em 2017: Uma certa mulher, de nome Maria, foi presa em flagrante após furtar um pacote de leite em pó, no valor de R$1,96 de um supermercado local, de nome Matão. Ela possuía 4 filhos, que na data do ocorrido tinham: 13, 10, 3 anos e o mais novo, 01 mês de vida. Ela foi condenada e presa, tirada do seu âmbito social e familiar; separada da convivência de seus filhos, exceto o mais novo, que a acompanhou na penitenciária, até que completasse 06 meses de vida. Como condenar alguém que rouba para alimentar a seus filhos e inocentar estes 04 indivíduos, que mataram por egoísmo, para saciar sua fome?

A prova da materialidade deste crime é pública e notória: os restos mortais do corpo de Roger Whetmore. Os réus, com medo da morte, o mataram e saciaram sua fome de alimento (Alimento este, que um dia chamaram de amigo). Será que podemos acreditar na justiça se usarmos da força para conseguir o que quisermos? Só porque estamos imbuídos de fome? Matando sempre que a fome existir, nos tornando canibais? Destruindo uma família que tivera sonhos e acreditara no retorno de seu parente com vida?

A nossa sociedade não acredita mais na nossa justiça. Alguns concluem que temos leis demais e elas não tem sentido de ser. Mas podemos inverter este quadro assombroso na sociedade, apenas, com o esforço comum, a cooperação social, e com o voto dos senhores jurados, que tem a missão hoje de mostrar à sociedade que: sem lei, sem direito, viveríamos no mundo da barbárie e sem harmonia. Com a condenação dos réus, poderemos levar um sentimento de justiça não apenas à família, mas a todos aqueles que deixaram a tempo de acreditar no real sentido de igualdade. Pois, quem mata hoje deve ser punido para que mais tarde não incorra em injustiça, e para que estes não saiam cometendo livremente seus delitos por saberem que serão absolvidos, e não condenados.

Trata-se de homicídio ocorrido no condado de Stowfield na Whetmore Company, no ano de 4299. Roger Whetmore, espeliólogo e proprietário do local do acontecimento do crime saiam em excussão com mais 4 colegas em um fatídico dia naquele ano, no intuito de estudar as cavernas das redondezas. Após a entrada dos espeliólogos em uma das cavernas, um desabamento de rochas formou uma parede isolando parcialmente os cinco indivíduos. Após algumas dificuldades, o contato com da equipe de resgate e da equipe de expedição foi estabelecido. Com esse contato a noticia de que o resgate seria feito em 10 dias. Os Espeliólogos decidiram de forma imoral colocar suas vidas em jogo. Jogo no qual o senhor Roger Whetmore foi brutalmente assassinado. Por este motivo O Ministério Público vem diante deste júri pedir a condenação dos réus A, B, C e D pela morte de Roger. O cometimento desse crime impiedoso reflete a maior privação de liberdade e contrariedade da moral universal, os fatos apresentado pelos Réus nos remete como diria Kant em sua crítica da Razão pratica à uma falta dos imperativos categóricos , ou seja, completamente desprovida da razão e da razoabilidade, certamente levados pela falta de compaixão, covardia e falta de empatia com o próximo . Vale ressaltar que estes indivíduos são hoje e eram no tempo do crime perfeitamente conscientes de suas atitudes e da existência de uma lei “pois desde os tempos mais remotos o homicídio é um dos crimes mais bárbaros e que exige punição mais severa” O filosofo Kant nos ensina a agir de forma que nossas atitudes possam se tornar uma lei universal, mas isso é intuitivo ao ser humano, pois só quando o indivíduo age de tal forma ele age de forma correta, de forma boa, em outras palavras para um real beneficio da coletividade. O que deixa obvio a má vontade e o egoísmo dos quatro supostos amigos da vítima, vítima que por sua vez, antes do exposto só lhes ofereceu oportunidade, amizade e a portas abertas de sua casa. O senhor whetmore termina a opera de sua vida com um pedido de misericórdia aos pés de seus amigos que logo seriam seu algozes: seriam seus juízes, juris e executores e também tomadores de sua vontade. Do ponto de vista positivo, se deixarmos esse caso impune daremos a sociedade um resposta contraria as garantias dadas pela Lei e uma certeza de impunidade aos criminosos e outros seres nocivos a ordem e a paz social. Este é o Real motivo de existir um ordenamento jurídico. Devemos também colocar em dúvida todos os fatos aqui citados, principalmente os circunstanciais, tendo em vista a qualidade nefasta dos réus. Cesare Beccaria afirma que “A confiança que se deve colocar em uma testemunha deve ser medida pelo seu interesse em dizer a verdade (2014 pag. 28)”. Desta forma coloco que em cheque ate que ponto somos elucidados pela verdade através do testemunho de homens capazes de torturar, aprisionar dentro de um cativeiro natural um amigo, e também matar, além disso, profanar o seu corpo bebendo sangue e comendo a carne.

Segundo o jurista e filosofo tcheco Hans Kelsen, a moral começa a vale a partir que uma conduta interfere na do outro. As normas morais não se aplicam a um comportamento isolado, e sim coletivo. Nesse caso desastroso esses homens cometeram sim algo abominável, horrendo, simplesmente injustificável, independente das circunstâncias em que se encontravam. Uma vez que, o jusnaturalismo defende que existem princípios morais universais e imutáveis que estão acima de qualquer lei e as leis só podem ser consideradas válidas se considerarem os princípios morais. Até então, a moral foi totalmente violada. Acima das normas determinadas pelos homens, há um conjunto de princípios morais universalmente validos que estabelecem critérios de justiça e direitos fundamentais inerentes à verdadeira natureza humana e nele se inclui o direito a vida e a integridade física, entre outros que constituem o direito natural. Somos animais sim, mas racionais, pensamos, agimos e temos sentimentos e inteligência. Absolvê-los é punir duas vezes a família de Roger Whetmore, a primeira quando recebeu a notícia de sua morte e a segunda, ao absolver seus assassinos, alegando uma necessidade natural. Estado de necessidade após poucos dias de fome?

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