TRAGÉDIA DO DIVÓRCIO: REFLEXOS E CONSEQUÊNCIAS NEGATIVAS PARA OS FILHOS

FASAM – FACULDADE SUL AMERICANA

CURSO DE DIREITO

NOME ALUNO

TRAGÉDIA DO DIVÓRCIO:

REFLEXOS E CONSEQUÊNCIAS NEGATIVAS PARA OS FILHOS

Goiânia

2015

NOME DO ALUNO

  

 

 

 

TRAGÉDIA DO DIVÓRCIO:

REFLEXOS E CONSEQUÊNCIAS NEGATIVAS PARA OS FILHOS (título do Trabalho)

Projeto de pesquisa apresentado à Disciplina de Metodologia do Trabalho Científico para complemento de nota da Avaliação de N2, visando a compreensão dos elementos formadores do projeto, em cumprimento da ementa da referida disciplina do curso de Direito pela Faculdade Fasam.

Prof. Danielle Cristina M.M. Rezende

Goiânia

2015

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SUMÁRIO

                                           

1 APRESENTAÇÃO        4

1.1 Tema e delimitação        4

1.2 Problema        5

1.3 Justificativa        5

2 OBJETIVOS        6

2.1 Objetivo geral        6

2.2 Objetivos específicos        6

3 HIPÓTESES        7

4 REFERENCIAL TEÓRICO        8

5 METODOLOGIA        16

6 ESTRUTURA PROVÁVEL DO TRABALHO (MONOGRAFIA OU ARTIGO)        17

7 CRONOGRAMA        19

8 REFERÊNCIAS        20

1 APRESENTAÇÃO

Este trabalho tem o intuito de discorrer e esclarecer acerca da do tema a Tragédia do divórcio com os reflexos e consequências negativas para os filhos, através dele veremos que o aborto envolve diversos aspectos relevantes, dentre os quais destacaremos os legais e sociais. O objetivo é convencer o Divórcio ocasiona aos envolvidos consequências negativas considerando que acarreta reflexos na vida dos filhos sem o mínimo de amparo social pelo Estado pós-divórcio.

A recuperação ou tentativa de estabilização do casamento é um interesse não só religioso, mas também de toda a sociedade. Em analise, insurge os questionamentos seguintes: a recuperação ou aconselhamentos de reestruturação da união não evitaria uma tragédia para a vida dos envolvidos? E para o Estado, não seria menos oneroso?

O Divórcio é resguardado pelo Código Civil Brasileiro, o qual, desde que haja interesse por um das partes lhe é devido esse direito de ingressar com o pedido de divórcio seja de forma consensual ou litigiosa. Porém, é evidente que o rompimento poderá trazer consequências negativas para as partes e em reflexo aos filhos com a problemática de abalos sentimentais, financeiros e psicológicos.

Sendo assim, esse trabalho ira esclarecer as algumas das consequências negativas e sugerir ao Estado (poder soberano interno exercido pelo povo) a recuperação ou reestruturação da relação conjugal antes do divórcio, com acompanhamento de profissionais, procedimento menos oneroso para os cofres públicos e sem consequências sociais, a fim de evitar as possíveis tragédias ocasionadas pelo divórcio.

1.1 Tema e delimitação

        O tema tem o intuito de discorrer e esclarecer acerca da Tragédia do divórcio com os reflexos e consequências negativas para os filhos, citando os aspectos relevantes, os contraproducentes,  dentre os quais destacaremos os legais e sociais. O objetivo é covencer o leitor de que o Divórcio é um ato que poderá gerar consequências desastrosas não só para os divorciandos, mais também para os filhos frutos dessa união e que as consequências podem ser desastrosas não só de forma bilateral para o casal divorciando, mas de forma plurilaterais chegando aos filhos e refletindo na sociedade.  

1.2 Problema

        Tomou-se essencial, destacar a histórica percorrida pelo Divórcio e a atual aplicação com modificações na Legislação vigente, ponderando as consequências para as partes e para a prole, contrapondo a legislação com analise psicológica dos envolvidos. O entendimento doutrinário acerca do divórcio possui amparo legal pleno, mas não possui previsão de recuperação da união pelo Estado, tão menos, amparo posterior ao que sai ferido da relação. Desse modo, foi necessário evidenciar a interpretação constitucional, civil, entendimentos de Tribunais e os princípios jurídicos fundamentadores dessas normas, para se comprovar a discordância existente do divórcio em desfavor do bem estar social, tanto no âmbito familiar quanto social.

1.3 Justificativa

        Objetiva-se propor reflexões acerca do divórcio, evidenciando-se a essencialidade de recuperação ou reestruturação da família de forma prévia ao divórcio, valorizando o casamento e a instituição familiar, sendo a família a base estrutural de uma sociedade. Nessa concepção, demonstrar as tragédias advindas das consequências possíveis de divórcio para que as partes e os envolvidos estejam conscientes e preparados para enfrentar as dificuldades advindas da atitude do ato de divorciarem-se.

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2 OBJETIVOS

        O objetivo é convencer o leitor de que o divórcio é uma ato espontâneo das partes, legal, porém, poderá trazer consequências desastrosas para as partes e para os filhos, que posteriormente refletirá na sociedade.

2.1 Objetivo geral

        Adentraremos na visão social de pessoas que divorciam-se carregando consigo as consequências negativas e tornam-se rivais em maioria dos casos, não possuindo bons relacionamentos e muitas vezes utilizam dos filhos para competição, atribuindo aos filhos direta e indiretamente os reflexos negativos do divórcio.

2.2 Objetivos específicos

        

        Levantaremos os aspectos legais do tema abordado, esclarecendo as possíveis consequências do ato de divórcio e seus reflexos nos filhos, interpretando a legislação constitucional, civil e especificadamente o Direito de Família, abordando os princípios da instituição familiar e destacando a essencialidade da família para a sociedade. Destarte, suscitaremos as vantagens do Estado atuar com projetos de recuperação ou reestruturação familiar antes do divórcio, e que os reflexos dessa atuação traria bons resultados sociais, ao contrário do que ocorre com o divórcio atualmente.