Tcc de sindicato na sociedade
Por: dione7008 • 5/9/2016 • Monografia • 19.621 Palavras (79 Páginas) • 1.356 Visualizações
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MARTINS, Dione Martins. A Importância do Sindicato na Sociedade. 2016. numero de 34 folhas. Trabalho de Conclusão de Curso de direito – faculdade anhanguera, São Bernardo do Campo, 2016.
RESUMO
O presente trabalho de monografia, realizado com base no método indutivo, tem a preocupação com a Função Social do Sindicato, e as Práticas Antissindicais. Apresenta e analisa a liberdade sindical dos trabalhadores como a negociação entre empregados e empregadores, previsto no artigo 8o da CRFB/88. O estudo tem como preocupação demonstrar a realidade dos sindicatos
no Brasil, através das práticas antissindicais e entendimentos jurisprudenciais. O presente trabalho é composto de três capítulos, que se destacam pelos seguintes conteúdos e objetivos específicos: o primeiro capítulo tratara os aspectos gerais do sindicalismo; o segundo capítulo abordara fundamentos da organização sindical e, no terceiro capítulo tratara da missão constitucional do sindicato na atual sociedade.
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Palavras-chave: Individuo; função social; Sindicato; negociações.
MARTINS, Dione Martins. THE ROLE OF SOCIAL UNION IN SOCIETY. 2016. Número de 34 folhas. Trabalho de Conclusão de Curso de direito – faculdade Anhanguera, São Bernardo do Campo, 2016.
ABSTRACT
This monograph work, carried out based on the inductive method, is concerned with the Social Function of the Union, and anti-union practices. It presents and analyzes the freedom of workers to the negotiation between employees and employers, provided for in Article 8 of CRFB / 88. The study is concern demonstrate the reality of the unions
in Brazil, through the anti-union practices and jurisprudential understandings. This work consists of three chapters that stand out the following content and specific objectives: the first chapter treated the general aspects of trade unionism; the second chapter approached foundations of trade union organization and, in the third chapter treated the constitutional mission of the union in today's society.
LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS
ART. Artigo
CC Código Civil
CEJURPS Centro de Ciências Jurídicas Políticas e Sociais
CLT Consolidação das Leis Trabalhistas
CPC Código de Processo Civil
CRFB/1988 Constituição da República Federativa do Brasil de 1988
DOU Diário Oficial da União
EC Emenda Constitucional
FGTS Fundo de Garantia do Tempo de Serviço
MSC Mestre em Ciências
MTE Ministério do Trabalho e Emprego
OIT Organização Internacional do Trabalho
OJ Orientação Jurisprudencial
ONU Organização das Nações Unidas
SDI Seção de Dissídios Individuais
STF Supremo Tribunal Federal
TST Tribuna Superior do Trabalho
Sumario
RESUMO XI
INTRODUÇÃO 1
CAPÍTULO 1 3
ASPECTOS GERAIS DO SINDICALISMO 3
- SURGIMENTO E EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO SINDICATO 3
- CONCEITO DE SINDICATO 7
- PRINCÍPIOS APLICÁVEIS AO SINDICALISMO BRASILEIRO 8
- PRINCÍPIO DA DIGNIDADE HUMANA 8
- PRINCÍPIO DA RAZOABILIDADE 9
- PRINCÍPIO DA PROTEÇÃO 10
- PRINCÍPIO DA IRRENUNCIABILIDADE DE DIREITOS 11
- PRINCÍPIO DA AUTONOMIA SINDICAL 11
- PRINCÍPIO DA LIBERDADE ASSOCIATIVA E SINDICAL 13
- PRINCÍPIO DA INTERVENIÊNCIA SINDICAL NA NORMATIZAÇÃO COLETIVA 13
- CRIAÇÃO E REGISTRO DOS SINDICATOS 15
- NATUREZA JURÍDICA DOS SINDICATOS 17
- UNICIDADE SINDICAL 19
CAPÍTULO 2 23
FUNDAMENTOS DA ORGANIZAÇÃO SINDICAL 23
- ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO 23
- ESTRUTURA DA ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO 27
- CONVENÇÕES INTERNACIONAIS DA OIT 30
- LIBERDADE SINDICAL 32
CAPÍTULO 3 37
A MISSÃO CONSTITUCIONAL DO SINDICATO NA ATUAL SOCIEDADE 37
x
- DIRIGENTE SINDICAL 40
- PRÁTICAS ANTI-SINDICAIS 45
- AGENTES DA CONDUTA ANTISSINDICAL 47
- MANIFESTAÇÕES DOS ATOS ANTISSINDICAIS 48
- CONDUTAS ANTI-SINDICAIS NO BRASIL 49
- FUNÇÃO SOCIAL DO DIREITO 52
- FUNÇÃO SOCIAL DA PESSOA JURÍDICA 53
- FUNÇÃO SOCIAL DO SINDICATO 57
CONSIDERAÇÕES FINAIS 57
REFERÊNCIA DAS FONTES CITADAS 62
INTRODUÇÃO
A presente Monografia tem como objeto a “Função Social do Sindicato na Atual Sociedade” e, como objetivos principais: institucional, produzir uma monografia para obtenção do grau de bacharel em Direito, pela faculdade anhanguera, discorrer sobre aspectos gerais do sindicato, bem como fundamentos da organização sindical, para entendimento das práticas antissindicais; demonstrar à sociedade a função social dos sindicatos, bem como, as práticas antissindicais que ocorrem.
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