Teletrabalho: Perspectivas e Implicações Quanto à Segurança e Saúde no Direito Trabalhista Brasileiro

FACULDADE DAMÁSIO

Mariane de Oliveira Sousa

Teletrabalho: perspectivas e implicações quanto à segurança e saúde no direito trabalhista brasileiro

Uberlândia

2018

Mariane de Oliveira Sousa

Teletrabalho: perspectivas e implicações quanto à segurança e saúde no direito trabalhista brasileiro

Monografia apresentada à Faculdade Damásio, como requisito parcial para obtenção do título de pós-graduação em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho, sob a orientação do professor André Lisa Biassi.

Uberlândia

2018

Mariane de Oliveira Sousa

Teletrabalho: perspectivas e implicações quanto à segurança e saúde no direito trabalhista brasileiro

Monografia apresentada à Faculdade Damásio, como requisito parcial para obtenção do título de pós-graduação em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho, sob a orientação do professor André Lisa Biassi.

Uberlândia, ____ de___________ de 2018. Nota: ____________

BANCA EXAMINADORA

___________________________________________

Prof. André Lisa Biassi – Orientador

Faculdade Damásio

___________________________________________

1º Examinador

Faculdade Damásio

___________________________________________

2º Examinador

Faculdade Damásio

A aprovação da presente monografia não significará o endosso do conteúdo por parte do Orientador, da banca examinadora e da Instituição de Ensino.

RESUMO

A presente monografia abordou a premente e relevante tarefa de discutir o teletrabalho, fruto das tecnologias de informação e telecomunicações no âmbito organizacional, possibilitando-se o desenvolvimento das atividades a distância, fora da sede da empresa, por meio da utilização de equipamentos eletrônicos e telemáticos. Para melhor compreensão da concepção e abrangência dessa nova modalidade de trabalho flexível, analisou-se sua origem, evolução histórica e desenvolvimento, bem como as suas especificidades e elementos. Foi ainda interpretado sob o enfoque dos requisitos tradicionais configuradores da relação de emprego, possibilitando-se, também, uma análise de sua regulamentação, ainda escassa no ordenamento jurídico brasileiro. A partir do método dedutivo de pesquisa, observada a aplicabilidade na segurança e saúde, demonstrou-se que o teletrabalho é realidade irreversível e já vem sendo aplicado de forma crescente e visto com claras vantagens, ainda que visto com desvantagens, como por exemplo, aumento da produtividade, diminuição dos custos, perpassando pelos argumentos apontados pela doutrina e pela jurisprudência, a respeito do tema.

Palavras-chave: Teletrabalho. Avanço tecnológico. Trabalho à distância. Relação de emprego. Regulamentação. Segurança. Saúde.

ABSTRACT

This monograph addressed the pressing and relevant task of discussing teleworking, the result of information and telecommunication technologies in the organizational sphere, enabling the development of activities at a distance, outside the company's headquarters, through the use of electronic and telematic equipment . For a better understanding of the design and scope of this new modality of flexible work, its origin, historical evolution and development, as well as its specificities and elements, were analyzed. It was also interpreted in the context of the traditional requirements of the employment relationship, making possible an analysis of its regulations, still scarce in the Brazilian legal system. Based on the deductive method of research, observing the applicability in safety and health, it has been demonstrated that teleworking is an irreversible reality and has been increasingly applied and seen with clear advantages, albeit with disadvantages, such as increased productivity, lower costs, By the arguments put forward by doctrine and jurisprudence, on the subject.

Keywords: Teleworking. Technological progress. Working from a distance. Relationship of employment. Regulation. Safety. Health.

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SUMÁRIO

INTRODUÇÃO        7

2 ASPECTOS DA EVOLUÇÃO HISTÓRICA E ORIGEM DO TELETRABALHO        9

2.1 O surgimento do teletrabalho        9

2.2 Retrospecto histórico        10

3 DEFINIÇÕES, TIPOLOGIA, ELEMENTOS E DIFERENÇAS        15

3.1 Conceito        15

3.2 Natureza jurídica        19

3.3 Modalidades        20

3.3.1 Trabalho em domicílio        22

3.3.2 Trabalhos em centros de trabalhos ou telecentos        24

3.3.3 Trabalho-nômade        26

3.3.4 Trabalho transicional        28

4 A INTERPRETAÇÃO DOS ELEMENTOS DA RELAÇÃO DE EMPREGO NO TELETRABALHO E REGULAMENTAÇÃO        29

4.1 Análise dos requisitos da relação de emprego sob o enfoque do teletrabalho        29

4.2 Legislação pertinente        34

4.3 Posicionamento jurisprudencial no Tribunal Superior do Trabalho.............        36

5 APLICAÇÃO DA SEGURANÇA E SAÚDE NA MODALIDADE DO TELETRABALHO        48

5.1 Fiscalização, equacionamento e responsabilidades        49

5.2 Vantagens e desvantagens vislumbradas para o trabalhador e para a empresa        52

CONCLUSÃO        58

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS        60

INTRODUÇÃO

Em virtude da revolução tecnológica, principalmente com o advento da internet, possibilitou novas modalidades de trabalho, dentre elas, o teletrabalho. Essa quebra de paradigma da visão tradicional da forma de trabalho, permite ao trabalhador o exercício de suas atividades laborais fora da sede empresa, podendo, até mesmo, ser realizadas em sua residência, utilizando-se, para tanto, de meios telemáticos.