Teoria Geral do Processo

Teoria Geral do Processo

Trabalho em aula 31/05/2016

1. O que vem a ser prova em direito? CPC 369 justifique exemplificando.

Resposta: Provas em direitos são todo meio licito, moral e legitimo que venha comprovar a verdade dos fatos.

Exemplo: O exame de DNA, que comprove a paternidade um dos métodos adotados pela doutrina, ou ate mesmo o estado de hipnose, deixando a critério de o juiz considerar como licito ou não.

2. O que vem a ser julgar pelo mérito e julgar sem mérito? Justifique conferindo 241, 485 e 487.

Resposta: Julgar com mérito é quando o juiz, com o poder ao qual lhe foi delegado, verifica todos os requisitos formais necessários do processo e o julga com base nestes pressupostos, já o processo julgado sem mérito ocorre desde que a solicitação impetrada, deixe uma lacuna, brecha, falha ou até mesmo documentos comprobatórios dos fatos, dificultando a analise do processo e o juiz acaba por julgando sem padrões necessários, facultando até mesmo a parte solicitando, ingressar com nova ação sobre o mesmo ato ou fato.

 
3. Explique com suas palavras os artigos 373 e 376 do CPC.

Resposta: Mesmo com a comprovação do fato de Direito Adquirido, o juiz pode solicitar ao réu, novos documentos comprobatórios desde que ache necessário para enfatizam e comprovar a solicitação impetrada, ou até mesmos os atos do Direito Publico.

4. O Direito está na lei ou a lei compõe o direito?, Justifique.

Resposta: O Direito corresponde á exigência essencial e indeclinável de uma convivência ordenada, pois nenhuma sociedade poderia subsistir sem um mínimo de ordem, de direção e solidariedade, a Lei é a ligação que une, coordena o direito ao conviveu social.

5. Explique com suas palavras, exemplificando o artigo 374 e 378.

Resposta: Estes artigos deixam claro, que independem de prova, o Direito Notório (claro), aquele que as parte litigantes confirmam, se encontram em controversos com a solicitação, ou seja verificado a presunção de veracidade, sendo facultado a pericia dos fatos, e não facultando  a ninguém que deixem de colaborar para o processo.

6. Qual a finalidade do uso da prova chamada ata notarial prevista no artigo 384 do CPC, exemplificando.

Resposta: É registrar o ato ou fato jurídico, no qual a descrição, sejam elas naturais ou voluntaria, com possíveis conseqüências registrada e dada fé publica por tabelionato.

7. Quais as duas espécies  de depoimento pessoal 385 do CPC, justifique.

Resposta: As 02 Partes são o requerente e o citado (aquele o qual a ação foi movida contra)

8. O que vem a ser confissão para o direito processual civil? Artigo 389. É possível confessar algo a seu próprio favor?

Resposta: Confissão é configurada desde que a parte contraria a ação, confirme a veracidade do fato contra seu favor, não sendo possível confirmar confessar algo ao seu próprio favor.

9. Explique com suas palavras o artigo 455 do CPC.

Resposta: A Intimação, é o ato pelo qual dar-se-a ciência a alguém dos atos e termos do processo, dispensando até mesmo a obrigação do juiz de requerer, sendo redigido e requerido pelo próprio representante (Advogado) que impetrou a ação

10. Qual a diferença entre processo de execução e cumprimento de sentença?  Exemplifique. Art 513 e 771.

Resposta: A primeira diferença a ser apontada é a posição de cada um desses institutos no Código de Processo Civil. Enquanto execução de título extrajudicial se desenvolve no Livro do Processo de Execução, cujo procedimento depende do tipo de execução a ser efetuada. O cumprimento de sentença encontra-se estatuído no Livro I, Título VIII, Capítulo X, do da Lei Adjetiva Civil. Além do mais, a execução é uma ação autônoma, ou seja, ao executar um título extrajudicial estará se abrindo um novo processo, com um novo número de protocolo, com a formação de novos autos. Em contrapartida, o cumprimento de sentença é feito nos mesmos autos da ação de conhecimento. Ou seja, proferida a sentença, e sendo esta liquida certa e exigível, bastará que o credor apresente uma petição requerendo o cumprimento daquele julgado.