Teoria da Justiça de John Rawls

Esta obra é considerada uma das mais importantes realizações da filosofia política do século XX e trouxe contribuições novas para o debate de um tema que nunca conseguiu obter uma unanimidade: a Justiça, pois a justiça sempre suscitou discussões filosóficas conflitantes.

Conforme a teoria de John Rawls, a única forma das pessoas em uma posição original escolherem os princípios justos, aqueles princípios que seriam apresentados pela razão de cada um, a ignorância, segundo o qual cada pessoa ignoraria todas as suas circunstâncias pessoais anteriores a uma situação hipotética. Desse modo, o egoísmo é o ponto que motiva a necessidade do véu de ignorância para a obtenção dos princípios da justiça.

A ideia de equidade está inserida na visão rawlsiana. Ele propôs um modelo de instituição o qual deveria fomentar e aplicar o valor da justiça e dessa forma poderia minimizar as discrepâncias sociais.

 A ideia de justiça para Rawls deveria ser pactuada anteriormente às instituições. Para que isso ocorresse, porém, os integrantes deveriam estar num estado de igualdade, cobertos pelo denominado véu da ignorância. Nesse estágio ninguém definiria valores de justiça os quais propusessem vantagens para certos indivíduos em detrimento dos outros, visto que por ninguém saber o porvir, a escolha de valores genéricos determinaria um estágio inicial onde todos adquiririam o bem-estar.

 A compreensão do conceito de Justiça requer uma visão ampla, centrada na ética, na história e social. O filósofo Jonh Rawls defende que os dois pressupostos básicos para o estabelecimento de uma sociedade mais justa seriam a igualdade de oportunidades abertas a todos em condições de plena equidade, e a condição de que os benefícios dela devem ser repassados preferencialmente aos menos privilegiados da sociedade, os socialmente desfavorecidos. Para Rawls, justiça e equidade significa, antes de mais nada, amparar os menos favorecidos, corrigindo as desigualdades sociais.

A Teoria da Justiça de John Rawls apesar de ser a primeira grande teoria geral sobre a justiça ainda vem sendo, alvo de críticas quanto ao seu conteúdo. Também provoca uma reorientação no pensamento filosófico, até então interessado em questões epistemológicas e linguísticas, canalizando-o em direção aos problemas ético-sociais. Também alcançou o mérito de ter propiciado um novo tipo de igualitarismo teórico, um igualitarismo não mais de oportunidades, mas de resultados.

Os princípios da justiça idealizados por Rawls são as liberdades públicas ou direitos fundamentais, que a melhor doutrina jurídica sobrepõe a todo e qualquer direito ou dever, até mesmo de natureza constitucional, já que são alicerce do próprio Estado de Direito. Nesse sentido, é possível a afirmação de que toda lei injusta é substancialmente inconstitucional. Quando Rawls sustenta a possibilidade da desobediência civil, sempre que houver descumprimento de tais liberdades, na realidade, significa que a governabilidade corre sérios riscos, caso o sentimento de justiça da sociedade não coincida com o ordenamento jurídico. Muito embora a lei injusta possa ser vinculativa nos casos de inocorrência de inconstitucionalidade a mesma cairá no desuso e, portanto, a sua aplicação ocasionará o descrédito das instituições.