Teoria tridimencional de miguel reale

TEORIA TRIDIMENSIONAL DO DIREITO DE MIGUEL REALE E O NOVO CODIGO CIVIL BRASILEIRO

AUTORES: EVERALDO TADEU QUILIA GONZALEZ.

A TERIO TRIDIMENSIONAL DO DIREITO DE MIGUEL REALE É UMA TEORIA JURÍDICA MUITO ORIGINAL E CONHECIDA INTERCIONALMENTE. POR ESSA TEORIA SUPERADO MEIO NORMATIVAMENTE JURÍDICO QUE PREVALECIA NOS MEIOS ACADEMICOS E JURISPRUDENCIA DE SUA EPÓCA, DEMOSTRANDO QUE O FENOMENO JURÍDICO DECORRE DE UM FATO SOCIAL, RECEBE INEVITALVELMENTE UMA CARGA DE VALORIÇAO HUMANA,ANTES DE TORNA-SE NORMA. ASSIM FATO VALOR E NORMA EM SEUS DIFERENTES MOMENTOS, MAS INTERLIGADOS ENTRE SI, EXPLICARIAM A ESSENCIA DO FENOMENO JURIDICO.

MAS DO QUE ISSO, A TEORIA DO DIREITO DO DIREITO DE MIGUEL REALE REPRESENTA UMA CONSTITUIÇAO IMPORTANTE PARA A COMPREENSÃO DE CIENCIA DO DIREITO, VISTO QUE INAUGURA UMA NOVA ONTOLOGIA JURÍDICA. POR ELA, REALE DEMONSTRA A EXISTENCIA DE UM ESTREITO VINCULO ENTRE A DIMENSÃO ONTOLOGÍCA E A  DIMENSÃO AXIOLÓGICA E A DIMENSÃO GNOSÍOLOGICA.

A TEORIA TRIDIMENSIONAL DE MIGUEL REALE, NA VERDADE, É UMA TEORIA ONTO-AXIO-GNOSIOLOGICA DO SER JURÍDICO.POR ISSO QUEREMOS DEMOSTRAR QUE NESSA TEORIA TRIDIMENSIONAL DO DIREITO HÁ  UMA ADIMENSÃO AXIOLÓGICA, PELO QUAL REALE DEMOSTRA QUE A EESENCIA DO FENOMENO JURIDICO É SEMPRE NECESSARIAMENTE VALORATIVA ,ISTO É , A FORMA PRÓPRIA DE CONHECIMENTO DO SER JURÍDICO, QUE É A REALIDADE NORMATIVA.

CONSTATA-SE, DAI QUE A TEORIA TRIDIMENSIONAL DO DIREITO INSERE-SE NO AMBITO DO CULTURALISMO JURÍDICA. ORA O CULTURALISMO JURÍDICO FOI UMA CORRENTE QUE, DE CERTA,NASCEU COM O PENSAMENTO KANTIANO KANT,EM SUA OBRA  KRITI DER SITTEN, HAVIA OBSERVADO QUE ‘’A PRODUÇAO, EM UM SER RACIONAL, DA CAPACIDADE DE ESCOLHER OS PRÓPRIOS FINS EM GERAL E,CONSEQUENTEMENTE,DE SER LIVRE, DEVE-SE A CULTURA.’’

É BASTANTE CONHECIDA A INFLUENCIA DAS DE KANT NO PENSAMENTO JURÍDICO- FILOSÓFICO DE MIGUEL REALE. CONTUDO É FORÇOSO RECONHECER-SE QUE O CULTURALISMO JURÍDICO DE REALE ,TORNOU-SE, EM SUA FORMA FINAL,UMA TEORIA DA JUSTIÇA E DO DIREITO, EM DIVERSAS ASPECTOS,DISTINTO DO CRISTICISMO KANTIANO,E QUE ALCANÇOUUM SENTIDOE UM SIGNIFICADO PRÓPRIO E ORIGINAL NO BRASIL,REPRESENTADO PELA TEORIA TRIDIMENSIONAL DO DIREITO.

A TEORIA TRIDIMENSIONAL DE MIGUEL REALE, NA REALIDADE,É A PRINCIPAL MANIFESTAÇAO DO CULTURALISMO JURÍDICO DE MIGUEL REALE.COM ISSO QUEREMOS DIZER QUE NA TEORIA TRIDIMENISONAL DO DIREITO HÁ UMA DIMENSÃO ONTOLÓGICA PELA QUAL REALE DISSERCA O SER JURÍDICO, HÁ UMA DIMENSÃO OXIOLÓGICA ,PELA QUAL REALE DEMONSTRA QUE A ESSENCIA DO FENOMENO JURÍDICO É SEMPRE E NECESSARIAMENTE VALORATIVA. ATEORIA TRIDIMENSIONAL DO DIREITO INSERE-SE QUE O CULTURALISMO JURÍDICO. CONTUDO,É FORÇOSO RECONHECER-SE QUE O CULTURALISMO JURÍDICO DE REALE, TORNOU-SE EM SUA FORMA ACABADA, UMA TEORIA INOVADORA DO DIREITO E DA JUSTIÇA EM DIVERSOS ASPECTOS,DISTINTA DO CULTURALISMO JURÍDICO DA ESCOLA DO RECIFE, E QUE ALCANÇOU UM SENTIDO E UM SIGNIFICADO PRÓPRIO E ORIGINAL NO BRASIL.RALMENTE O CULURALISMO JURÍDICO DE REALE ASSUMIU PROPORÇÕES DE UMA VERDADEIRA TEORIA DA JUSTIÇA E DO DIREITO,COM FUNADAMENTOS EPISTEMOLÓGICOS E AXIOLÓGICOS PRÓPRIOS, E ESSE  O ALCANÇE PRÁTICO E TÉORICO DA TEORIA, TRIDIMENSIONAL DO DIREITO. PODE-SE DIZER, QUE TEORIA TRIDIMENSIONAL DO DIREITO DE MIGUEL REALE, PRINCIPAL MANIFESTAÇÃO CULTURALISMO DO AUTOR, INOVOU EM VÁRIOS ASPECTOS EM RELAÇÃO Á TEORIA DO CULTURALISMO JURÍDICODA ESCOLA DE RECIFE.