Trabalho Teoria do Processo

Trabalho Teoria do Processo

No inicio de sua palestra, o Professor Raoní discorreu sobre a constituição de Weimar e a ascensão dos direitos fundamentais entre os anos de 1919 e 1933, neste período de ascensão dos direitos sociais os cidadãos gozavam de várias garantias estabelecidas pelo próprio Estado a fim de estabelecer um Governo solidário e assistencialista.

A partir desta ideia de Republica Social, o Estado acabou aumentando seus gastos, inflou a máquina pública justamente em uma época de Crise Financeira Mundial decorrente da quebra da bolsa de Nova Iorque, o que ocasionou em um desequilíbrio financeiro e aumento da inflação.

Mesmo com o apoio de boa parte da população às garantias sociais e políticas assistencialistas, a história nos diz que em muitos casos, como este da Alemanha, a crise financeira decorrente de um desequilíbrio fiscal do Governo, acaba abrindo margem para uma intervenção totalitária.

O professor trás em seu exemplo o final da constituição weimariana e a ascensão do Partido Nacional Socialista Alemão (partido nazista).

Com o aumento da inflação e a quantidade enorme de desempregados, o Partido Nacional Socialista Alemão surgiu com o discurso de que iria resolver os problemas da população ao cobrar as dívidas dos responsáveis pela quebra das finanças alemãs, na concepção deles seriam os Judeus.

Com a ascensão do partido nazista, as garantias sociais foram extremamente reduzidas, surgindo então o que podemos chamar de crise de respeito aos direitos e garantias individuais.

Utilizando-se de uma suposta legalidade jurídica, o Estado perseguiu e restringiu direitos a prejuízo de boa parte da população alemã. Isso faz com que possamos identificar quais os prejuízos de retirarmos os direitos individuais e dar muito poder ao Estado.

Desta forma, importante respeitarmos a concepção de Estado Democrático de Direito e preservarmos as garantias individuais e a Legalidade dos atos processuais em constante sintonia com os valores morais e éticos da sociedade.