Trabalho de Direito Internacional

Sempre existiu no nosso planeta o conflito entre os seres vivos, tanto um animal lutando pela sua sobrevivência ou por seres humanos que sempre tiveram desavenças pelos mais variados motivos. Caso as desavenças existentes entre as partes não sejam resolvidas utilizando-se de diálogo com a intenção de chegar a um acordo, essas desavenças podem avançar e chegar a uma crise ou até utilizar de violência. O Direito Internacional vem para manter a estabilidade entre a justiça nas relações internacionais, buscando decisões para os problemas que venham a surgir.

O Direito sempre utilizou do diálogo para resolução dos conflitos causados, visto que essa é a melhor forma para chegar numa decisão. Então, quando se utiliza a expressão “solução de modo pacífico” significa que a decisão foi tomada por meio de diálogos, sem o uso da força, pois, quando é utilizado da força como meio, podemos dizer que não foi de um modo pacífico.

Na história sempre foi registrado diferentes conflitos entre Estados que foram utilizados armamentos com a intenção de submeter os mais fracos em relação aos mais fortes, como também foi mostrado que as relações entre os Estados têm como interesse o bom relacionamento, ou seja, um relacionamento pacífico entre eles.

A solução pacífica foi se fortalecendo ao decorrer da história na hora de resolver os conflitos entre os Estados e teve como consequência a criação de vários institutos que foram reconhecidos pelos usos e costumes internacionais.

Alguns tratados o função de regular, tanto em nível global e como em nível regional, os procedimentos necessários para a solução pacífica de desavenças. Algumas dessas convenções que foram realizadas em nível global foram: Convenção de Haia para a Solução Pacífica de Conflitos Internacionais de 1899, a segunda Convenção de Haia para a Solução Pacífica de Conflitos Internacionais de 1907 e o Ato Geral para a Solução Pacífica de Controvérsias Internacionais em 1928, mais conhecidos como Ato Geral de Arbitragem de Genebra, sob a égide da Liga das Nações.

REFERÊNCIAS

MADEIRA, João Bruno Farias. A Teoria da Responsabilidade Internacional do Estado: Definição, Desenvolvimento Histórico e Elementos Constitutivos de uma Efetiva Responsabilização do Estado na Esfera Internacional. [S. l.], 10 jun. 2014. Disponível em: http://conteudojuridico.com.br/artigo,a-teoria-da-responsabilidade-internacional-do-estado-definicao-desenvolvimento-historico-e-elementos-constitut,48538.html. Acesso em: 3 jun. 2019.

CAVALCANTE, Milene Dantas. CONFLITOS INTERNACIONAIS. [S. l.], [201-?]. Disponível em: http://www.publicadireito.com.br/conpedi/manaus/arquivos/anais/XIVCongresso/061.pdf. Acesso em: 2 jun. 2019.

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