Trabalho de Direito Privado

UNIVERSIDADE CIDADE DE SÃO PAULO UNICID

GRADUAÇÃO EM DIREITO

TRABALHO COMPLEMENTAR DE DIREITO PRIVADO

LÍVIA TROIANO DE OLIVEIRA RGM: 2319963-6

Conceitue, caracterize e exemplifique:

- Bens Acessórios e Bens Principais; (dos bens reciprocamente considerados)

Bens principais sãos bens que tem existência própria, autônoma, que existe por si só, abstrata ou concretamente.que existe por si só, exercendo sua função e finalidade, independentemente de outra.

Exemplo: Solo.

Bens acessórios são bens que supõe a existência do principal, depende do principal, supõe, para existir juridicamente, um bem principal.

Exemplo: Casa.

Art. 92 – CC: “Principal é o bem que existe sobre si, abstrata ou concretamente; acessório, aquele cuja existência supõe a do principal”.

OBSERVAÇÕES:

A coisa acessória segue a principal, salvo disposição especial em contrário; A natureza do acessório será a mesma do principal;

A coisa acessória pertence ao titular da principal.

- Benfeitorias e suas modalidades; (classificação dos bens acessórios) Art. 96 - CC: “As benfeitorias podem ser voluptuárias, úteis ou necessárias.”

Pode-se definir a benfeitoria como sendo a obra realizada pelo homem, de modo artificial, na estrutura da coisa principal, com o propósito de conservá-la, melhorá-la ou embelezá-la.

A identificação da natureza da benfeitoria não é fácil, em função da circunstância de que os bens não têm uma única utilidade. Por exemplo, uma

piscina, pode ser uma benfeitoria voluptuária (em uma mansão), útil (em uma escola) ou necessária (em uma escola de hidroginástica).

CARLOS ROBERTO GONÇALVES: “Benfeitoria são obras ou despesas feitas em coisa já existente.” Já as acessões criam coisas novas.

O possuidor de boa-fé tem direito de ser indenizado pelas benfeitorias necessárias e úteis, já o de má-fé, pelas necessárias.

• Pertenças;

Art. 93 - CC: “São pertenças os bens que, não constituindo partes integrantes, se destinam, de modo duradouro, ao uso, ao serviço ou ao aformoseamento de outro.”

São destinados a conservar ou facilitar o uso das coisas principais, sem que destas sejam parte integrante. Por exemplo: as máquinas utilizadas em uma fábrica.

• Partes integrantes;

Não expressamente pela legislação civil, porém mencionada no Art. 93 CC, unidos a um bem principal, que em conjunto, formam um todo, sendo desprovidos de existência material própria, mas mantém a identidade. Por exemplo: de uma lâmpada em relação a um lustre.

• Frutos.

Espécies de bens acessórios, os frutos são definidos como utilidades que a coisa principal periodicamente produz e não subtraia a sua substância. Por exemplo: Soja, aluguel, café etc.

O seu estudo é de suma importância para a aplicação das normas especiais do CC e no campo dos direitos reais, o possuidor tem direito aos frutos.

Classificação quanto à sua natureza:

1. Naturais - gerados pelo principal, sem necessidade de ação humana, como o desenvolvimento orgânico do vegetal.
2. Industriais - decorrentes da atividade industrial, tal qual os produtos da indústria manufatureira.
3. Civis - derivados da coisa frugífera, como juros e aluguel. Classificação quanto à sua ligação com a coisa principal:

1. Colhidos ou percebidos - destacados da coisa principal, mas ainda existentes.
2. Pendentes - ligados à coisa principal, portanto, ainda não foram destacados.
3. Percipiendos - deveriam ser colhidos e não foram.
4. Estantes - destacados e armazenados com finalidade de venda.
5. Consumidos - aqueles que não existem mais.

Bibliografia e fontes de pesquisa:

• Gagliano, Pablo Stolze; Pamplona Filho, Rodolfo. Novo Curso de Direito Civil. 16a ed. Editora Saraiva.
• Vade Mecum, da Editora Método 2020.
• http://caduchagas.blogspot.com/2012/07/direito-civil-bens-principais-e-be ns.html
• https://www.passeidireto.com/arquivo/2184258/bens-principais-e-acesso rios