Trabalho de Processo Civil

ATPS a ser desenvolvida para a composição parcial da nota do segundo bimestre da disciplina Direito Processual Civil II, ministrada pelo Prof. Esp. Élcio Batista de Morais.

Considerar a seguinte situação hipotética:

ANA CLARA procura seus préstimos advocatícios e narra que recebeu uma citação proveniente do processo 4545/16 que tramita perante a 1ª Vara Cível de São Paulo/SP. A petição inicial do autor, ROBERTO DOS SANTOS, que reside e trabalha na cidade de São Paulo, em síntese, contém os seguintes fatos e pedidos: Que por volta das 12h00 do dia 1º de abril de 2016, dirigia seu veículo na Rua XXXX, n.º XXX, no sentido centro-bairro, na cidade de Jundiaí/SP, ocasião em que, tendo em vista súbita parada do tráfego de veículos, se viu obrigado a parar seu veículo, sendo que o veículo conduzido pela Ré (Ana Clara) teria colidido na traseira de seu veículo. Postula o pagamento de indenização por dano material que totalizou R$ 8.500,00, tendo, contudo, atribuído à causa o valor de R$ 1.000,00. O autor indicou na inicial seu desinteresse na realização de audiência de tentativa de conciliação ou mediação.

ANA CLARA, porém, narra que na verdade, foi o Autor que deixou seu veículo voltar, pois se tratava de um aclive acentuado, sendo certo que pôde perceber que, no momento da colisão, o autor estava falando no telefone celular.

ANA CLARA, além de contestar o pedido, pretende o ressarcimento dos danos que teve que suportar em razão do acidente, o qual totalizou R$ 3.000,00.

Deverá a equipe:

1. Redigir petição indicando expressamente o desinteresse na realização de audiência de tentativa de conciliação ou mediação; (0 a 0,5 ponto)

1.  Redigir a medida judicial adequada (Contestação – Contendo, inclusive, eventuais preliminares – com reconvenção). (0 a 1,5 ponto)

1. Responder, de forma justificada e apontando os fundamentos legais, a seguinte questão:

1. Considerando a versão narrada por Ana Clara, como pode ser classificada a defesa que será apresentada (direta ou indireta)? O juiz deve, consideradas tais circunstâncias, intimar o Autor para se manifestar em réplica? (0 a 1,0 ponto)