ACIDENTE DE PERCURSO VS. ACIDENTE DE TRABALHO E A RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR

        DIOGO MATIEL MARTENS

ACIDENTE DE PERCURSO VS. ACIDENTE DE TRABALHO E A RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR

Projeto de pesquisa da monografia final do Curso de Graduação em Direito da Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul – UNIJUI, apresentado como requisito parcial para a aprovação no componente curricular Metodologia da Pesquisa Jurídica.  DCJS - Departamento de Ciências Jurídicas e Sociais.

Orientador: Ms. Paulo Marcelo Scherer

Três Passos (RS)

2016

[pic 1]

SUMÁRIO[pic 2]

1 ELEMENTOS TEXTUAIS        03

1.Tema do projeto        03

1.2 Problema a ser abordado        03

1.3 Hipótese        03

1.4 Objetivos        04

1.4.1 Objetivo geral        04

1.4.2 Objetivos específicos        04

1.5 Justificativa        05

1.6 Referencial teórico        05

1.7 Metodologia        11

1.8 Cronograma de atividades        12

1.9 Plano provisório de desenvolvimento do tema        12

2 ELEMENTOS PÓS-TEXTUAIS        13

2.1 Referências        13

     

---

1 ELEMENTOS TEXTUAIS

1.1 Tema do projeto

O paradigma da dignidade da pessoa humana frente a suas necessidades

1.2 Problema a ser abordado

        são nestes momentos de crise como o momento atual em que se pode destacar a violação da dignidade do trabalhado e ate que ponto o trabalhador brasileiro pode se sujeitar para a manutenção de seu emprego?, o que leva um trabalhador se colocar em situações indignas, para que possa manter-se empregado?

1. Hipótese

Quando o ser humano e exposto a situações que ferem sua dignidade, o mesmo se retira deste ambiente para césar esta afronta, porem o trabalhador não detêm mesma autonomia, pois esta afronta a sua dignidade se dá no ambiente de trabalho, e este tralhador necessita manter-se empregado para poder sustenta-se e a sua família, logo ele não conseguira se retirar do ambiente nocivo a sua dignidade, sem que acabe ficando sem meios de gerar seu próprio sustento, deste modo ele acaba por se sujeitar a estas situações para manter-se empregado e consiga dar uma vida digna a sua família, mesmo que isto seja fruto de uma situação onde ele tem sua dignidade retirada, por assim dizer o trabalhador vai acabar se sujeitando para que possa alimenta sua família e consiga manter sua situação econômica.

1.4 Objetivos      

1.4.1 Objetivo geral

Fazer uma análise com atenção ao principio da dignidade da pessoa humana frente os direitos e necessidades do trabalhador, como sua criação mudou o sistema trabalhista do nosso país, e principalmente qual foi o impacto que gerou na sociedade atual e na vida do trabalhador dos dias de hoje.

1. Objetivos específicos

a) Estudar a evolução histórica dos direitos dos trabalhadores;

b) Conhecer a origem e a evolução do principio da dignidade da pessoa humana;

 

c) Analisar como foram construídos os direitos dos cidadãos;

d) verificar e compreender o que é como funciona os princípios no ordenamento nacional;

f) conceituar a definição de trabalho digno;

h) compreender o direito a pessoalidade dentro do direito do trabalho.

1.5 Justificativa

O principio da dignidade vem expresso na constituição federal no Art. 1º, III reconheceu a dignidade da pessoa humana e deu todas as prerrogativas necessárias para que pudéssemos identificar e garantir os direitos de todos os seres humanos e serem reconhecidos como pessoas não sendo prejudicado em sua existência e podendo usufruir ao seu bel prazer de sua existencial. Também garantidos pela CLT sob referencia a constituição federal de 1988, deste modo podemos dizer que a dignidade e um dos alicerces da relação de emprego, pois cabe a ela dar as garantias mínimas para que o trabalhador possa desempenhar suas funções sem o risco de ser submetido a situações que atentem a sua dignidade e ponham em risco sua vida deste modo garantindo ao trabalhador e sua família que ele conseguira voltar para casa no fim de mais um dia de trabalho completamente são, sem sofrer lesões que o incapacitem ou ate o matem, e tudo isto é principalmente garantido por este principio.

1.6 Referencial Teórico

        Para entender o que é e como se aplica este principio devemos dar uma atenção ao significado de cidadoa.

O conceito contemporâneo de cidadania se estendeu em direção a uma perspectiva na qual cidadão não é apenas aquele que vota, mas aquela pessoa que tem meios para exercer o voto de forma consciente e participativa. Portanto, cidadania é a condição de acesso aos direitos sociais (educação, saúde, segurança, previdência) e econômicos (salário justo, emprego) que permite que o cidadão possa desenvolver todas as suas potencialidades, incluindo a de participar de forma ativa, organizada e consciente, da construção da vida coletiva no Estado democrático. (BONAVIDES; MIRANDA; AGRA, 2009. p. 7). Texto de José Luis Quadros de Magalhães.

Logo, o que se extrai disso e que o cidadão deixou de ser apenas um eleitor e começou a ser realmente um cidadão ativo na sociedade, e desta maneira pode-se dizer que ele começou a lutar por seus direito em geral como a saúde, educação, segurança entre muitos outro desta forma se tornando um cidadão ativo na formação do estado direito e um defensor da democracia. Desta maneira se extrai que o cidadão atual está em constante atualização, sempre buscando uma maneira de se colocar na sociedade de um modo ativo e que possibilite a ele ter voz ativa e lutar por seus direito.