Trabalho de penal II

QUESTÃO 1 – PODE-SE AFIRMAR QUE AO PRATICAR A CONDUTA DELITUOSA EXPOSTA NO FILME, MATTEW ESTAVA AMPARADO POR ALGUMA EXCLUDENTE DE CRIME Ɂ JUSTIFIQUE.  

Sim, Mattew estava amparado pela excludente de ilicitude em estado de necessidade que está previsto no art. 24 do CP, diz que: Considera-se em estado de necessidade quem pratica o fato para salvar de perigo atual, que não provocou por sua vontade, nem podia de outro modo evitar, direito próprio ou alheio, cujo sacrifício, nas circunstâncias, não era razoável exigir-se.

QUESTÃO 2 – QUAIS OS CRIMES PRATICADOS PELOS ALGOZES DE JENNIFER, QUE ESTUDAMOS EM SALA, VOCE CONSEGUE IDENTIFICAR NO FILMEɁ QUAIS SÃO ABSORVIDOS PELA CONSUNCAO? FUNDAMENTE.

Os crimes praticados pelos algozes de Jennifer foram: lesão corporal, constrangimento ilegal, violação de domicilio, ameaça, cárcere privado e estupro. Os crimes absorvidos pelo principio da consunção foram: constrangimento ilegal, violação de domicilio, ameaça e cárcere privado. Estes foram absorvidos pelo fato de que crime consumado absorve crime tentado, ou seja, o crime de perigo absorve o crime de dano.

QUESTÃO 3 – QUAIS CRIMES IDENTIFICADOS NO FILME PODEM SER CLASSIFICADOS COMO TRANSEUNTES E QUAIS COMO NÃO TRANSEUNTESɁ JUSTIFIQUE.

Os crimes transeuntes são aqueles que passam sem deixar vestígios, que não precisam de nenhuma prova pericial para comprová-los, portanto os crimes transeuntes identificados no filme são: constrangimento ilegal, ameaça, violação de domicilio e cárcere privado. Os nãos transeuntes, ou seja, os que precisam de prova pericial para serem comprovados são: lesão corporal, estupro e homicídio qualificado.

QUESTÃO 4 – PODEMOS AFIRMAR QUE JENNIFER, CASO CONDENADA PELOS CRIMES QUE COMETEU, TERÁ QUE CUMPRIR INICIALMENTE 2/5 DE SUA PENA PARA ALCANÇAR A PROGRESSAOɁ JUSTIFIQUE.

Sim, Jennifer cometeu homicídio qualificado que é considerado crime hediondo, portanto para alcançar a progressão ela precisa cumprir 2/5 de sua pena.

QUESTÃO 5 – NO INICIO DO FILME, JENNIFER DÁ UM FORA EM JONNY NA FRENTE DE TODOS OS SEUS AMIGOS NO POSTO DE GASOLINA. SE JONNY PERMANECESSE VIVO NO DECORRER DA TRAMA, SERIA JULGADO POR QUAL JUIZO COMPETENTE Ɂ PODERIAMOS ALEGAR EM SEU FAVOR O PRIVILÉGIO Ɂ PARA A DOUTRINA E JURISPRUDÊNCIA DOMINANTES, A VINGANÇA E O CIUME CONSTITUEM QUALIFICADORA OU PRIVILÉGIO Ɂ FUNDAMENTE.

Se Jonny continuasse vivo no decorrer da trama seria julgado pelo tribunal do júri. Não poderia ser alegado em seu favor o privilégio. A vingança e o ciúme constituem qualificadoras por se tratarem de motivos fútil e torpe, respectivamente, ou seja, desproporcionais ao crime praticado em razão destes.

QUESTÃO 6 – PODEMOS AFIRMAR QUE OS CRIMES PRATICADOS POR JENNIFER CONTRA SEUS AGRESSORES FOI PRETERDOLOSO, OU SEJA, TORTURA SEGUIDA DE MORTE Ɂ JUSTIFIQUE.

Não, crime preterdoloso é aquele que o agente age com dolo no inicio e culpa no final, ou seja, ele pratica uma conduta anterior dolosa e desta decorre um resultado culposo. Não é o que acontece no caso da Jennifer, que fica claro que a mesma queria o resultado morte.

QUESTÃO 7 – O XERIFE, NO FILME, DESFERIU UM TIRO NO PEITO E OUTRO NA CABEÇA DE EARL. EXISTE ALGUMA QUALIFICADORA QUE POSSA INCIDIR SOBRE O FEITOɁ SE SIM, PODE-SE AFIRMAR QUE ESTA QUALIFICADORA SEMPRE HEDIONDIZA O HOMICIDIO? JUSTIFIQUE.

Sim, é uma qualificadora de modo e objetiva pelo fato dele surpreender a vítima. Sim, pois trata de uma dissimulação do agente, ele age com hipocrisia ocultando a verdadeira intenção até se aproximar da vítima.

QUESTÃO 8 – QUAL A AÇÃO PENAL E A COMPETÊNCIA DO JUIZO PARA JULGAR JENNIFERɁ CABE ALGUM DOS BENEFÍCIOS ESTUDADOS EM SALA A QUALQUER DOS CRIMES ELENCADOS DURANTE A TRAMA Ɂ ELENQUE EM CADA CRIME O BENEFÍCIO PROCESSUAL OU PENAL CABÍVEL, EXPLICANDO O PORQUE O INSTITUTO É CABÍVEL.