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Trabalho sobre Legados, Direito de sucessões

Por:   •  20/11/2015  •  Trabalho acadêmico  •  5.663 Palavras (23 Páginas)  •  689 Visualizações

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FACULDADE CATÓLICA DO TOCANTINS

DIREITO MATUTINO

GABRIEL CASTRO

LEGADOS

PALMAS-TO

2015

FACULDADE CATÓLICA DO TOCANTINS

DIREITO MATUTINO

GABRIEL CASTRO

LEGADOS

                                                         

                                                             

                                                              Trabalho acadêmico sobre legados, apresentado

                                                              ao Prof. Dr. Aírton Schutz da Faculdade Católica

                                                              do Tocantins.                                            

PALMAS-TO

2015


SUMÁRIO

1        INTRODUÇÃO        

2        CLASSIFICAÇÃO        

2.1        Legado de Coisas        

2.1.1        Legado de coisa alheia        

2.1.2        Legado de coisa comum        

2.1.3        Legado de coisa singularizada        

2.1.4        Legado de coisa localizada        

2.2        Legado de crédito ou quitação de dívida        

2.3        Legado de alimentos        

2.4        Legado de usufruto        

2.5        Legado de imóvel        

3        DOS EFEITOS DO LEGADO E DO SEU PAGAMENTO        

3.1        Aquisição dos legados        

3.2        Efeitos dos legados quanto às suas modalidades        

3.2.1        Frutos da coisa legada. Legado em dinheiro        

3.2.2        Legado de renda ou pensão periódica        

3.2.3        Legado de coisa incerta        

3.2.4        Legado alternativo        

3.3        Responsabilidade pelo pagamento do legado        

4        CADUCIDADE DOS LEGADOS        

4.1        Introdução        

4.2        Causas objetivas        

4.2.1        Modificação substancial da coisa legada        

4.2.2        Alienação da coisa legada        

4.2.3        Perecimento ou evicção de coisa legada        

4.3        Causas objetivas        

4.3.1        Indignidade do legatário        

4.3.2        Premorte do legatário        

4.3.3        Renúncia do legatário        

4.3.4        Falecimento do legatário antes do implemento da condição suspensiva..........................................................................................................        

4.3.5        Falta de legitimação do legatário        

5        CONCLUSÃO        

6        REFERÊNCIAS        



  1. INTRODUÇÃO

No Direito das Sucessões fazemos a distinção entre herança e legado. Neste estudo vamos falar sobre os legados explanando algumas de suas peculiaridades.

Legado é uma disposição de última vontade, onde testador deixa a uma pessoa, a titulo gratuito, um valor fixado ou uma ou mais coisas específicas do seu espólio. Incide apenas sobre bens determinados, especificados, individualizados. O legatário não é herdeiro, mas sucessor por titulo singular. O legado pode ser dividido em diversas formas, estudaremos e abordaremos ao decorrer do trabalho apresentado.

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