Tributação de Taxas de Performance .

Artigo ou Caso: Caso sobre o sistema tributário americano

TÍTULO

Tributação de Taxas de Performance

REFERÊNCIA:

BARON, David P. Tributação de Taxas de Performance. Stanford: Graduate School of Business. Stanford, 2008, p. 56-?.

David Baron é professor emérito da Stanford Graduate School of Business ministrando disciplinas de economia política e estratégias. Sua área de pesquisa envolve a organização industrial, teoria econômica, ciência política, estratégia de negócios, estatísticas e finanças dentre outras correlacionadas.

O referido caso é uma pesquisa a partir de fontes públicas, sendo base para discussões em sala, com o intuito de ilustrar o tratamento eficaz ou ineficaz de uma situação tributária, apresentando relatos a favor e contrários a essa reforma.

O caso apresenta o processo legislativo para a reforma tributária, a qual é referenciada como Lei de Redução e Reforma Tributária, 2007. O propósito do Congresso americano é aumentar a taxa de imposto para 35%, sendo este sobre os rendimentos dos sócios em empresas de participações privadas, empresas de capital de risco e para algumas parcerias no mercado imobiliário e em empresas de petróleo e gás. Ainda, rever o imposto mínimo ajustado (AMT) aprovado em 1968 com o intuito de garantir que indivíduos ricos não conseguissem evitar o imposto sobre a renda pessoal, mas que não estava sendo atualizado pela inflação. A maioria dos membros do Congresso considerava o AMT desnecessário e um risco político.

Os democratas chamaram o projeto de “mãe de todas as revisões de impostos” e os Republicanos, contrários a tal processo, de “mãe de todos os aumentos de impostos”. Os empresários eram a favor da reforma, eliminar o AMT, contudo contrários ao aumento dos impostos.

As indústrias que eram a favor do projeto, mas contrários ao aumento de impostos contrataram especialistas e lobistas, em média foram 20 (vinte) empresas contratadas que estavam trabalhando diretamente e ofensivamente contra os aumentos de impostos, como no relato de Lisa McGreevy “eu já realizei mais de 250 reuniões no capitólio e tenho capacidade de provar.”

Parte das críticas dos Republicanos pautava-se, também no fato de que os governos do mundo estavam se esforçando para tornar seus sistemas fiscais mais competitivos, enquanto o Congresso estava discutindo uma reforma que iria ao sentido oposto.

Outras críticas a taxa de performance eram tecidas, como a de Leo Hindrey, Jr. “o Congresso, a começar por este comitê, precisa tributar o rendimento da gestão de capital – o qual chamamos de taxa de performance – como ele realmente é, uma renda comum, pura e simples”.

O Senado aprovou o projeto fiscal, eliminando o AMT, reduzindo impostos, no entanto, se opôs ao aumento de impostos e renunciou à regra de pagamento imediato.

O professor David Baron se propôs a descrever a eficiência da reforma tributária em 2007, para isto apresentou relatos favoráveis e contrários a tal reforma, conseguiu demonstrar os pontos negativos da reforma, como por exemplo, a barreira as empresas de know-how e as pequenas empresas, sendo os pontos positivos como a eliminação do