- UMA ANÁLISE CRÍTICA SOBRE O COMPORTAMENTO DA VÍTIMA NO DESENVOLVIMENTO DOS CRIMES SEXUAIS E SUAS CONSEQUÊNCIAS

CENTRO UNIVERSITÁRIO DE RIO PRETO - UNIRP

DÉBORA FERNANDES SALVADOR

VITIMOLOGIA - UMA ANÁLISE CRÍTICA SOBRE O COMPORTAMENTO DA VÍTIMA NO DESENVOLVIMENTO DOS CRIMES SEXUAIS E SUAS CONSEQUÊNCIAS

BACHARELADO EM DIREITO

SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

2018

DÉBORA FERNANDES SALVADOR

VITIMOLOGIA - UMA ANÁLISE CRÍTICA SOBRE O COMPORTAMENTO DA VÍTIMA NO DESENVOLVIMENTO DOS CRIMES SEXUAIS E SUAS CONSEQUÊNCIAS

[pic 1]

Orientador: Prof. Paulo Antoine Pereira Younes

SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

2018

DÉBORA FERNANDES SALVADOR

VITIMOLOGIA - UMA ANÁLISE CRÍTICA SOBRE O COMPORTAMENTO DA VÍTIMA NO DESENVOLVIMENTO DOS CRIMES SEXUAIS E SUAS CONSEQUÊNCIAS

BANCA EXAMINADORA

_______________________________________

Prof.

_______________________________________

Prof.

SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

2018

RESUMO

O presente estudo tem por objetivo apresentar o estudo da Vitimologia, assim como sua relevância. Divulga o vínculo entre o agente ofensor em relação a vítima, tal como, a atuação de cada membro na ocorrência infratora. O foco da presente pesquisa foi a classificação das vitimas nos crimes sexuais, apresentado ainda o conceito de criminologia, a história da Vitimologia e sua evolução. É apresentado um vínculo entre vítima e delinqüente, onde é demonstrado um certo controle e dominação que as vítimas possuem no comportamento do agente, desde a origem do crime, até suas conseqüências, porém, é enfatizado a necessidade de cautela ao analisar o nível de culpa do agente e o nível de inocência da vítima, visto que, é de notório conhecimento que o estudo vitimológico não pode-se desviar o cuidado de ocorrências em que a vítima foi introduzida no cenário criminoso sem mesmo ter cooperado para tal. A consolidação da Vitimologia como ciência e seu desempenho somado à Criminologia podem colaborar com o alcançe de novas formas de precaução e atenuação da criminalidade, e como resultado, da vitimização. O estudo consiste em pesquisas bibliográficas, leituras doutrinárias, de obras, de artigos e de consultas a internet, com a finalidade de ocorrer um aclaramento sobre o tema, tal como os problemas relacionados a este.

Palavras-chave: Vitimologia. Vítima. Crimes Sexuais. Crime.

SUMÁRIO

INTRODUÇÃO

CAPÍTULO 1 - EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA VITIMOLOGIA

1.1 - Antecedentes Históricos Remotos

1.1.1 – Código de Ur-Nammu

1.1.2 – Leis de Eshnunna

1.1.3 – Código de Hammurabi

1.1.4 – Alcorão

1.1.5 – Código de Manu

1.1.6 -  Lei das XII Tábuas

1.1.7 – Legislação mosaica

1.1.8 – Direito Talmudico

1.1.9 – Direito Romano

1.2 - Antecedentes históricos próximos

1.2.1 – Escolas Penais

1.2.1.1 – Escola Classica

1.2.1.2 – Escola Positiva

1.2.2 - A ciência da Criminologia

CAPÍTULO 2 - ASPECTOS GERAIS DA VITIMOLOGIA

2.1 Conceito de Vitimologia

2.2 Conceito de Vítima

2.3 Fases das Vítimas

2.3.1 – Protagonismo

2.3.2 – Neutralização

2.3.3 – Redescobrimento

2.4 - Processo de Vitimização

2.5 - Revitimização

2.6 - Classificação das Vítimas

2.6.1 – Classificação geral

2.6.2 – Classificação por Benjamim Mendelsohn

2.6.3 – Classificação por Hans von Henting  

2.7 - Síndrome de Estocolmo

2.8 - Vitimodogmática

CAPÍTULO 3 - PARTICIPAÇÃO DA VÍTIMA NO CRIME

3.1 - Os crimes sexuais conforme a lei

3.1.1 - Estupro

3.1.2 - Violação sexual mediante fraude

3.1.3 - Assédio sexual

3.1.4 - Crimes sexuais contra vulneráveis

3.1.5 - Corrupção de menores

3.1.6 - Favorecimento da prostituição ou outra forma de exploração sexual de vulnerável

INTRODUÇÃO

A Vitimologia possui amplas responsabilidades públicas, c onforme se observará no transcorrer desta pesquisa: o esforço na obrigação de restaurar o dano ocasionado à vítima por um crime ou qualquer outro ato infracional, é uma destas responsabilidades. O estudo é de muito interesse, devido ao fato de compreender a vítima precisamente em todas as suas formas.

A Vitimologia surgiu logo após a Segunda Guerra Mundial, não somente com a finalidade de encarregar-se das vítimas dos crimes, bem como para dedicar-se na sua relação com o criminoso, na obscuridade do episódio criminal que abrange uma relação entre duas pessoas.  

Essa ciência possui como seus fundadores Benjamin Mendelson e Hans Von Hentig, nos quais compreendiam que o criminoso e sua vítima nem sempre estavam em direções contrárias, tendo potencial a vítima, querendo ou não, consciente ou inconsciente, ser parceiro no procedimento de sua vitimização pessoal.

A trajetória criada por Mendelson e Henting veio a ser extensa e vagarosa até os dias atuais, no Brasil, o conhecimento da Vitimologia é considerado extremamente contemporâneo, visto que é datado a partir de 1970.

A finalidade do surgimento da Vitimologia não foi para deslocar a obrigação do agente e transferi-la sobre sua vítima, mas sim atentar em relação a não ser permitido fazer uma avaliação sobre o fato delituoso sem o minucioso conhecimento à respeito da vítima, não somente na qualidade de sujeito passivo de uma conexão, bem como provável personagem principal da cena criminal.