VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER E FEMINICÍDIO

[pic 2][pic 1]

CURSO DE DIREITO

KLEBER MENDES DA SILVA

VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER E FEMINICÍDIO

MARINGÁ

2015

Rafaela Fernanda da Silva

Violência contra a mulher e Feminicídio

Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Famma – Faculdade Metropolitana de Maringá, como parte dos requisitos para obtenção do título de Bacharel em Administração Geral.

Orientadora:  Prof(a). Me.: Tatiana Coutinho Pitta

MARINGÁ

2015

---

FAMMA – Faculdade Metropolitana de Maringá

Rafaela Fernanda da Silva

Violência contra a mulher e

Feminicídio

Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Famma – Faculdade Metropolitana de Maringá, como parte dos requisitos para obtenção do título de Bacharel em Administração Geral.

Orientadora:  Prof(a). Me.: Tatiana Coutinho Pitta

BANCA EXAMINADORA

_____________________________________

Professor Orientador: Me. Tatiana Coutinho Pitta - FAMMA

_____________________________________

Professor: Dr.  - FAMMA

___________________________________

Professor: Me.  - FAMMA

Data de Aprovação:_____ de ________ de 2015.

---

DEDICATÓRIA

Dedico este trabalho aos familiares e amigos, os quais incentivaram, o meu desenvolvimento dentro do curso de Direito, desde meu ingresso até a conclusão do presente Trabalho. Em especial, aos meus avós, José Alves da Silva e Laurinda Conceição da Silva, meus pais Sergio Santos da Silva e Leoni Terezinha Menegollo da Silva, minha madrasta Aparecida Campanerutto, ao meu irmão, Fernando Rafael da Silva que é a razão do meu sorriso ao despertar, e aos amigos e colegas que proporcionaram momentos inesquecíveis durante os últimos anos.

---

AGRADECIMENTOS

Primeiramente, a Deus que sempre me concedeu saúde para buscar alcançar meus objetivos. Aos meus familiares e amigos, que são os principais responsáveis por me incentivar a seguir a carreira jurídica que almejo.

Aos meus professores, detentores do ilustre saber jurídico que inspirou meus passos no ramo do Direito, em especial no Direito Penal, mas também pelos exemplos de integridade, honestidade e profissionalismo e por último, em especial, minha orientadora Tatiana Coutinho Pitta, pelo exemplo de sabedoria e competência, e por sua especial dedicação de seu tempo e paciência em favor do presente estudo.

Só é digno da liberdade, como da vida, aquele que se empenha em conquista-la.

Johann Goethe

RESUMO

O presente trabalho trata sobre o feminicídio e do projeto de lei que incluiu o homicídio de mulheres, tendo como razão apenas a característica da vítima ser mulher, na questão de gênero. Para tanto, realiza pesquisas de artigos e livros que tratam sobre o assunto, sendo favoráveis ou não em relação a criação da Lei nº 13.104/2015, e analisa-se o crescente fenômeno da violência de gênero, em que as vítimas são em sua maioria, devido ao conceito patriarcal em que as mulheres são inferiorizadas e subordinadas à figura masculina. Em seguida, relata as diversas conquistas de igualdade e direito em relação ao sexo masculino, até a aprovação do projeto de Lei nº 292/2013, posteriormente a aprovação da Lei nº 13.104/2015 que incluiu o feminicídio ao Código Penal Brasileiro, e sobre seus reflexos na efetiva luta contra a violência empregada contra as mulheres.

Palavras-chave: Feminicídio, Violência de gênero, Projeto de Lei nº 13.104/2015, Feministas.

---

ABSTRACT

This paper deals with femicide and the bill that included the murder of women, with the only reason the character of the victim being a woman, the gender issue. The study presents research articles and books dealing on the subject, being favorable or otherwise, about the creation of Law nº. 13,104 / 2015 and analyzed the growing phenomenon of gender violence, in which victims are mostly due to the patriarchal notion that women are degraded and subordinated to the male figure. Then reports the various achievements of equality and rights in respect of male, until the approval of Law nº. 292/2013 project, then the approval of Law nº. 13,104 / 2015 which included femicide the Brazilian Penal Code, and about their reflections on the effective fight against violence used against women.

Keywords: Femicide, Gender violence, Bill nº. 13104/2015, Feminists.

---

 

LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS

OIT			Organização Internacional do Trabalho.
CNDM			Conselho Nacional dos Direitos da Mulher
CEDIM/RJ			Conselho Estadual dos Direitos da Mulher do Rio de Janeiro
CF			Constituição Federal
ONU			Organização das Nações Unidas
CEDAW			Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Contra a Mulher
CP			Código Penal

---

SUMÁRIO

        INTRODUÇÃO........................................................................................12