Vida e obra de Jean Bodin

JEAN BODIN  ( 1520- 1596)

A obra fundamental de Jean Bodin chama-se« os seis livros da Republica» publicada em 1576.

Bodin, sintetiza o seu pensamento político em três questões fundamentais nomeadamente.

a) O conceito de soberania;

b) Uma teoria original sobre a origem de poder;

c) Uma classificação original sobre as formas colectivas.

a) Conceito de estado

Quanto ao conceito de soberania, constitui a ideia central da obra do Jean Bodin e atribui as quatro características:

1- O estado é um governo recto, isto é um poder que deve ser subordinado a moral, a justiça e ao direito natural.

2- O estado é um governo que incide sobre várias famílias, não tendo assim na sua base o indivíduo.

3- O estado tem com o governo daquilo que é comum as diferentes famílias, o que significa o reconhecimento de que só o que é público compete ao estado: ao Estado não compete intervir naquilo que pertence a esfera privada nas pessoas; nomeadamente intervir na vida da família e no seu esteio material, que é a propriedade

4- O estado é um poder soberano.

Elementos do conceito da soberania

1- A soberania é um poder, isto é, a faculdade de impor aos outros um comando a que eles ficam a dever obediência;

2-Soberania é um poder perpétuo, isto é, que não pode ser limitado no tempo.

3- Soberania é um poder absoluto, isto é, que não esta sujeito á condição ou encargos postos por outrem, que não recebe ordens ou instruções de ninguém, e que não é responsáveis perante nenhum outro poder .

Atributos da soberania

Segundo Jean Bodin a soberania tem os seguintes atributos:

- A soberania è una e indivisível, o que significa que não pode ser dividida por dois governos ou por vários órgãos ou por muitos;

-A soberania è própria e não delegada , o que significa que pertence por direito próprio ao rei, e não provem da eleição do povo pelo papa ou pelo imperador ;

-A soberania é irrevogavel o que significa umprincipio de estabilidade politica, a luz do qual o povo não tem direito proprio;

-A soberania é independente na ordem internaciona, o que significa que o estado-naçao não depende de nenhum poder                                              como papa ou imperarador , e só se considera o vinculado pelas normas de direito internacional resultantes de tratados livrimentes celebrados ou de costumes livrementes aceites.

Bodin sublinha ainda que a soberania  traduz-se no poder legislativo que significa capacidade de livremente emitir leis, de as alterar e de as substutuir, considera poder legislativo a faculdade principal da soberana, na medida em que todas as outras activçidades podem ser prosseguidas pelo poder. Podem se considerar na prerrogativa de criar as leis e de as revogar.

Limites da soberania na concepção de Bodin

• a respeitar a moral e as leis divinas ou naturais;

A soberania só se  pode ocupar do que é do intiresse público devendo respeitar a propriedade dos seus súbditos;

• A soberania tem que ser governo recto e rectidão
• A soberania esta limitada pelas leis humanas comum a todos  povos ou seja o direito internacional ou direito das gentes ;
• A soberania esta limitada pelas leis fundamentais do reino (“legs imperii “ ), que são designadamente as leis sobre sucessão do trono sobre a inealineabilidade do patrimonio da corroa e sobre a necessidade do consetimento dos estados gerais para a declaração da guerra ou lançamento de impostos;
• A soberania deve aceitar o pluralismo natural da  sociedade, formando pelos municipios corporação, colégios profissionais, universidades etc.

O poder de decisão final pertence sempre ao rei detentor da soberania. Isto é, só responde por eventuais violações desses limites perante o tribunal divino.

b)  Uma teoria original sobre a origem do poder

Quanto a origem do poder Bodin apresentou uma teoria que não pode ser assimilada nem as teorias da origem natural do poder, nas teorias contratualistas do poder.

Segundo Freitas de Amaral Bodin tem um teoria dupla sobre a origem do poder:

- Uma constratualista quanto as primeiiras soociedade humanas que se constituiram pacificamente em estados, e uma teoria  do primado da violência quanlto as repúblicas por absorção de opuitras em resultado de uma guerra.

   c) Uma classificação original sobre as formas politicas

   Segundo o professor Freitas  de Amaral a originalidade do pensamento de Bodin pode ser        desdobrada em três classificaçõs destintas relativas que são: