Vigiar e Punir: Nascimento da Prisão

Resenha

Vigiar e Punir: Nascimento da Prisão

FOUCAULT, Michel. Vigiar e Punir: Nascimento da prisão. Tradução Raquel Ramalhete. 20. ed. Petrópolis, RJ : Vozes, 2008 – 288 p. Do original em francês: Surveiller et punir.

Resumo

Vigiar e punir pode ser considerado uma obra atemporal pois até os dias de hoje alguns conceitos sobre como o sistema controlar a vida da sociedade através de regras que visam em tese melhorar o comportamento humano ao invés de educar acabar simplesmente sendo uma tortura física ou psicológica , em que a sociedade não teme fazer o errado por ser errado, mas sim teme as formas de punição, até a própria sociedade descrente dos mecanismo de justiça adota o castigo como a forma correta de punir os fora da lei.

Introdução

Publicado em 1975 esta é uma das principais obras do filósofo francês Michel Foucault, a obra trata de um assunto antigo a punição de ato errado através do cerceamento de liberdade, antes disso os atos errados eram pagos com punições físicas, então por que houve essa mudança?

1. Suplicio

O livro faz várias abordagens do porquê se mudou a forma de punição para pessoas contra lei, pode-se dizer que ela depende de todas as principais transformações da sociedade francesa entre os séculos 17 e 19. Nesse período, muita coisa mudou, o poder absoluto dos reis acabou dando lugar a uma

república “moderna”, assim como ocorreu em outros lugares do planeta, os quais, aliás, seguiram o exemplo francês. Mas, paradoxalmente, o poder do governo para controlar a vida não mudou, apenas adaptou aos novos tempos. Antes o poder era absoluto exercido por um rei que controlava todo sistema, logo as leis era suas próprias vontades, ou seja, quando havia uma violação a mesma era uma afronta as vontades do rei, que punia a todos com todo rigor e crueldade para mostra o seu poder, as execuções se transformavam num grande teatro. Uma vez condenado, o criminoso tinha de caminhar pela cidade apregoando seu delito em voz alta, fazendo uma confissão pública diante de certa igreja. Não era incomum que matassem o sujeito no mesmo local e com as mesmas armas de seu crime. E, claro, esperava-se que o povo estivesse presente para ser “instruído” pela punição física, as vezes acontecia o contrário ao invés do espetáculo punitivo , o condenado poderia sair livre quando suportava bastante castigo, porém mantinha-se de firme na sua palavras de inocência, fazendo o povo ter apresso pelo mesmo, e muitas vezes querendo linchar o carrasco, que não podia fazer diante de tamanha plateia, no fim o rei para evitar uma revolta perdoava o cidadão , mostrando que seu poder não era tão absoluto.

Para Foucault, portanto, os castigos muito violentos e arbitrários tornavam o sistema penal instável, imprevisível, pouco eficiente. E, conforme a sociedade francesa foi assumindo características cada vez mais ligadas à produtividade industrial, ao comércio de larga escala e às grandes transações financeiras, na virada do século 18 para o 19, a ineficiência ficou cada vez mais difícil de tolerar.

2. Punição

Os próximos 2 capítulos , o autor volta-se a explicar como a sociedade foi mudando para punições menos severas do ponto de vista físico , ou seja, mais humanizada, porém engana-se quem pensar que esta forma mais humanizada era uma mudança pensando no ser humano, na verdade houve uma transformação nos tipos de crime, que passaram de agressões e homicídios para crimes patrimoniais, pois houve grande aumento de riquezas, e com o grande crescimento econômico, o alvo principal dos crimes eram os bens. A burguesia estava em alta, e queria não apenas uma forma de agressão para

punir de forma violenta, mas uma forma efetiva de punição que fizesse os contra lei temer se infringissem as leis. O período humanitário foi guiado pelos pensamentos de Cessare Beccaria. Ele abandona o caráter cruel e irracional da aplicação da pena, trazendo, portanto, uma maior proporcionalidade entre o crime e a respectiva sanção. Assim sendo, as punições vão diminuindo de intensidade, tendo intervenções, pois há uma considerada diminuição nos crimes de sangue. Porém para Foucault toda essa humanização era puro teatro dos políticos aliados com a burguesia que praticava outros tipos de crimes, e não queria ser lixado em praça pública.

3. Disciplina

Segundo Foucault, houve, durante a época clássica, uma descoberta do corpo como objeto e alvo de poder. Encontraríamos facilmente sinais dessa grande atenção dedicada então ao corpo — ao corpo que se manipula, se modela, se treina, que obedece, responde, se torna hábil ou cujas forças se multiplicam. Tendo essa ideia como verdade, podemos afirmar que como havia mecanismo que manipulassem o povo em favor dos interesses da burguesia, pois teria mão de obra mais obediente e sem rebeldia as condições de trabalho. O segundo mecanismo seria o “controle das atividades”, de forma a limitar