VIGIAR E PUNIR – NASCIMENTO DA PRISÃO

VIGIAR E PUNIR – NASCIMENTO DA PRISÃO

Foucault, Michael.

Nesta obra o autor descreve detalhadamente as punições e sua origem, fazendo uma relação com os dias atuais e como funciona o sistema carcerário, julgamentos, leis, disciplinas, etc. É detalho toda a crueldade cometida com os criminosos no século XVI, como por exemplo, o esquartejamento de um homem na frente de todos, não só o machucando fisicamente, mas também o causando traumas psicológicos até o momento de sua morte. Por fim, o livro tem como principal objetivo trazer a análise do poder, de como ele é usado para justificar tais punições e julgamentos, os engenhos da punição e de seu papel na sociedade.

A primeira parte do livro é usada para introduzir o assunto que será tratado no resto do livro. No capítulo I, o autor apresenta-nos dois documentos: um com um extremo nível de violência tratando da punição de um criminoso, e o outro trazendo alguns parágrafos do código penal. Após três décadas há a criação de um novo regulamento, onde possui uma mudança quanto a violência no suplício. A partir disso, fora necessário a criação de punições menos violentas, ou que ao menos, não expunha o suplício para um público. Primeiro veio a ideia de que o contato físico entre quem aplicava a punição e quem recebia acabasse, depois de muito tempo, veio a ideia da prisão, onde, não necessariamente havia punição física, mas sim da alma e do seu psicológico, já que o indivíduo ficaria recluso de tudo e de todos, assim como é atualmente.

Partindo para o capítulo II, onde o punição começa a ser tratada como uma "arte" diante daqueles que a aplicam, traz o conceito de hierarquia e como todo os suplícios cometidos naquela época tratavam-se apenas em cima do prazer que o poder máximo tinha e, em determinados casos, escolhiam punir o criminoso escondido para que, ninguém houvesse uma reação negativa e ele mostrava que independente da maioria ser a favor ou não daquilo, tudo dependia apenas dos soberanos, que no caso, era o rei e o suplício era uma forma de reafirmar seu poder e dar uma lição para que ninguém mais cometesse o crime, caso ao contrário, era morto. A punição variava com a gravidade do crime, assim como nos dias atuais. Diante dessa situação, pessoas começaram a intervir, pois, claramente as coisas estavam ultrapassando os limites, visto que, a punição já não era somente no físico e sim na alma.

Finalmente, na segunda parte do livro, os criminosos começam a serem tratados com mais humanidade e há, novamente, mudanças nas punições. Mas, isso não aconteceu porque eles criaram uma compaixão pelo próximo, mas sim, pela adequação das punições quanto aos crimes cometidos, tais crimes que foram separados em duas classes: os de sangue – homicídio e agressões físicas – e os fraudulentos e contra propriedades – roubo, invasões, entre outros –. Nos séculos XVIII e XIX houve uma reforma no sistema judiciário, uma vez que, os suplícios já eram intoleráveis – pois eles não traziam mais medo as pessoas, e sim revolta –suspenderam os suplícios, e com isso, traz o inquérito, que nada mais era senão o confronto intelectual. Contudo, isso não foi uma das melhoras coisas a se fazer, pois, com a limitação para as punições, trouxe em consequência a manifestação de mais crimes de propriedade e a diminuição dos crimes de sangue. No século XIX, as prisões começam a aparecer e, esse será o assunto tratado na terceira parte do livro.

Na terceira parte do livro, Foucault introduz a disciplina e as técnicas de como usá-la. O autor fala sobre o nosso corpo e como o manipulamos. Ele dá o exemplo do soldado e como ele trata do seu físico, não somente ele, mas também como outros utilizavam disso em batalhas. Há a citação do Julian Offray de La Mettrie com sua obra “O Homem-máquina. ” Segundo La Mettrie, todas as teorias acerca do homem como sendo constituído de duas substâncias; corpo e alma são impossíveis de serem comprovadas empiricamente e as que pregam tal dualismo, para o francês, foram feitas sem conhecer o próprio funcionamento da máquina, como uma organização perfeita. Basicamente, para La Mettrie, o corpo não dependia da alma para seu funcionamento uma vez que, todas as ações eram feitas pela nossa “ máquina. ” Podemos dizer que os nossos vasos sanguíneos, órgãos etc. são a “máquina”, pois, juntando tudo é que o nosso corpo funciona.

Para Foucault, todo o poder da sociedade limitava-se em como nós tínhamos o controle sobre o nosso corpo, pois, “na redução materialista da alma e uma teoria geral do adestramento” é de onde surge a relação utilidade-docilidade; poderiam pensar que, ao trabalhar no seu corpo o deixando útil, era pela nossa vontade, porém, ele era útil como uma máquina, uma ferramenta dócil. “ O momento histórico das disciplinas é o momento em que nasce uma arte do corpo humano, que visa não unicamente o aumento de suas habilidades, nem tampouco aprofundar sua sujeição, mas a formação de uma relação que no mesmo mecanismo o torna tanto mais obediente quanto é mais útil, e inversamente. “

. As disciplinas se aproximavam do conceito da escravidão, mas, diferentemente da escravidão, não havia aquela coisa de ser totalmente submisso, ou pelo menos, não era explicita. Podemos fazer uma análise dessa situação a partir da relação chefe-empregado: Digamos que o nosso corpo é o empregado, e o chefe é o exército. O nosso chefe nos dá determinadas funções para serem cumpridas em um certo período e com especificações exatas, e o empregador tem que atendê-lo, caso o contrário, somos demitidos. A disciplina não é uma coisa que começou em tal hora e em tal lugar, diferente disso, ela já vinha sido aplicada há muitos anos e de diversos lugares, e em sua maioria, sempre sendo impostas em colégios e no exército. Com técnicas adquiridas ao longo dos anos, a disciplina tornou-se mais eficaz, tais técnicas que não eram percebidas, mas sempre funcionavam. São pequenas espertezas dotadas de um grande poder de difusão, arranjos sutis, de aparência inocente, mas profundamente suspeitos.

No capítulo I da terceira parte, o assunto abordado é o corpo humano. Foucault descreve o corpo humano como uma máquina com determinadas funções e características. Para o corpo funcionar como uma máquina adequada, ele deveria estar em forma e manter um excelentíssimo físico, como os soldados. Antes, somente os soldados tinham previamente um físico e eram usados nas guerras, mas, com o passar do tempo e o aumento da necessidade, tais corpos passaram a serem construídos através de técnicas aplicadas principalmente no exército. Podemos usar como exemplo em uma breve análise o filme "Capitão América" que, apesar de ser um pouco fora do assunto, o protagonista também teve seu corpo modificado, não por meio de técnicas, mas sim de substâncias injetadas diretamente nele, cujo o intuito de melhorar seu físico e assim poderia ser aproveitado em campos de guerras, etc.