Émille Durkheim e o Direito

Ao longo dos anos, a evolução acelerada das pesquisas das ciências naturais (Física, Química e Biologia) começou a influenciar diretamente na sociologia positivista que acabou por receber o nome também de organicismo, pois a sociedade é como um organismo combinado de partes integradas e que funcionam harmoniosamente. Até os dias de hoje o positivismo pode ser chamado também de Darwinismo Social, pois a sociedade mudaria e evoluiria segundo os padrões históricos permanentes, onde a civilização inferior superaria outra prevalecendo os organismos mais fortes e evoluídos. Assim a sociologia foi configurada pelos seus formuladores em construir o seu objeto de pesquisa, pautar seus métodos e elaborar seus conceitos à luz das ciências naturais procurando chegar aos resultados de maneira objetiva.

Para justificar as afirmativas dos positivistas foi criado o argumento da superioridade cultural europeia sobre outros povos e culturas. Esse período foi marcado pelo o que chamamos Imperialismo europeu que encontrou no positivismo o alavanque para as suas ações sobre nações africanas e asiáticas. Nesta época todas as medidas europeias sobre as outras nações foram bem aceitas, as sociedades mais simples e com menos tecnologia estariam fadadas ao fim.

Émile Durkheim viveu em uma época de crise interna com o capitalismo, cercado por guerras famosas e ascensão da burguesia, ele compreendia que as consequentes emergências sociais vividas na época seriam de cunho moral e não de fundo econômico. Na problemática da relação do individuo-sociedade, Durkheim se tornou a favor desta, pois ele afirmava que a tal predominava sobre o individuo, uma vez que ela é que imporia a ele o conjunto de normas de conduta social.

Durante a formulação de seu pensamento sociológico, Durkheim distancia-se de Saint-Simon e Comte, já que suas bases iam além da reflexão filosófica, construindo teorias sobre a problemática das relações sociais. Assim os estudos de Émile tiveram suma importância para a formação da Sociologia até os dias de hoje.

Para ele, a sociedade era como qualquer outro organismo vivo, que passaria por ciclos vitais, manifestando estados normais e patológicos, ou seja, saudáveis e mórbidos. O estado saudável seria o de convivência harmônica da sociedade consigo mesma e com as demais sociedades. Já o estado mórbido seria caracterizado por fatos que colocassem em risco essa harmonia, os acordos de convivência, o consenso e, portanto, a adaptação e a evolução da sociedade.

Sendo assim, Durkheim passou a procurar o objeto de estudo para explicar os códigos de funcionamento da sociedade: os fatos sociais. Émile direcionou esses fatos para compreender a normalidade do curso da vida e transformando isso em uma técnica de controle social, voltada para a manutenção da ordem estabelecida pelo sistema social vigente. Durkheim passou a definir fatos sociais através de uma frase que exprime a ideia de que os fatos são impostos aos indivíduos e vem de fora para dentro, Émile afirmava que vinha da sociedade para seus indivíduos e que não importa a extensão do acontecimento do fato social, já que vale para a extensão do local.

Na sociologia durkheiminiana a perspectiva da sociedade é holística vista do todo (sociedade) para as partes (indivíduos), Durkheim afirmou também que os cientistas sociais deveriam ter a visão neutra frente aos fatos