RESENHA CRÍTICA: PENSAMENTO DE DURKHEIM NO DIREITO

MULTIVIX CARIACICA - FACULDADE SÃO GERALDO

GRADUAÇÃO

DIREITO - NOTURNO

LUANA LAILA BISPO DE OLIVEIRA

RESENHA CRÍTICA: PENSAMENTO DE DURKHEIM NO DIREITO

CARIACICA - ES

2020

INTRODUÇÃO

Émile Durkheim é o fundador da escola francesa de sociologia no ramo científico. A obra de Durkheim foi criada em um período onde havia muitas mudanças políticas, económicas e sociais no mundo e principalmente na Europa e ele tentou entender cientificamente o direito, a religião e as organizações sociais a partir dessas mudanças. Para o mesmo, o papel do sociólogo é descrever os fatos sociais que compõem a sociedade sempre de modo objetivo, sem incluir na descrição suas opiniões pessoais. Durkheim conceitua o direito como um fato exteriorizado que mostra as formas de solidariedade social e ele também faz uma recapitulação de teorias contemporâneas a respeito da análise sociológica. Durkheim centraliza o direito como um plano privilegiado de observação a vida social e em como compreender como os homens conseguem conviver em sociedade, criando assim, uma coesão social.

DESENVOLVIMENTO

Em sua teoria, Durkheim procura entender como os homens são capazes de conviver em sociedade, ele procura entender como acontece a coesão social. Ele diz que a coesão social acontece quando há conformidade das consciências particulares para a consciência coletiva.

A consciência particular é aquela que tem os estados que são pessoais a cada um de nós e que nos caracterizam enquanto indivíduos, criando nossa personalidade individual, já a a consciência coletiva é toda a consciência social, com suas crenças e sentimentos comuns aos membros de uma sociedade, e independe dos indivíduos para existir. Ambas as consciências são solidárias e mesmo que sejam diferentes, há uma ligação de uma com a outra, essa ligação das duas permite que o indivíduo também se ligue a sociedade como um todo.

Durkheim diz há dois tipos de solidariedade, a mecânica e a orgânica. A solidariedade mecânica liga não apenas o indivíduo ao grupo, mas também cria uma harmonia nessa ligação, pois é devido a semelhança dos indivíduos que o vínculo social é criado. Nesse tipo de solidariedade, a divisão social do trabalho é não existe ou então é pequena. A identidade social acontece porque os indivíduos são semelhantes entre si.

A solidariedade orgânica gera uma grande divisão social do trabalho, onde com o exorbitante número de especialista faz com que tenha uma independência social, fazendo com que a diferença entre os indivíduos crie o vínculo social. Com essa grande divisão, ocorre a consciência individual, onde cada indivíduo tem sua própria personalidade que faz com que a consciência coletiva tenha uma coesão maior, pois os indivíduos dependem uns dos outros mais. A solidariedade orgânica, os indivíduos estão agrupados de acordo com a atividade social que exercem. O direito nessa solidariedade é cooperativo, onde as ações ferem a uns indivíduos e não a outros. Esse direito faz com que o indivíduo esteja adequado a retornar a vida em sociedade.